carta contrato modelo nao renovacao
2098 resultados para carta contrato modelo nao renovacao
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Edital n.º 609/2016
... os erros máximos admissíveis; (2) l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... , uma torneira de corte ao prédio, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Acórdão nº 3725/19.3T8MAI.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-11-07
I - Preenchendo-se ainda a previsão do artigo 402.º do Código do Trabalho (CT), em face também do regime que resulta do artigo 224.º do Código Civil, em particular o seu n.º 2, não obstante o empregador ter recusado a receção da carta de revogação da denúncia do contrato de trabalho antes apresentada pelo trabalhador, tal revogação é eficaz, produzindo os seus efeitos, relativamente à empregadora.
... complementar, desde o início do contrato e que se calcula na quantia líquida € ... de 2018 a autora tentou entregar uma carta a revogar a denúncia do contrato de trabalho nos ... fizeram, tendo a testemunha retirado o “modelo” da Internet; confrontada com o documento junto ... -
Em vigor
Lei n.º 29/2012
... na profissão ou setor especificado no contrato de trabalho ou na promessa de contrato de ... 4 - ... 5 - O modelo do termo de responsabilidade é aprovado por ... contrato de prestação de serviços; ou b) Carta convite emitida por instituição de ensino ou de ...
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Regulamento n.º 99/2019
... os erros máximos admissíveis; t) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ao prédio, uma válvula de ramal, de modelo apropriado, que permita a interrupção do ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Decreto-Lei n.º 102-C/2020
... o regime de inscrição do código 95 na carta de condução como comprovativo de que o condutor ... 3 - O modelo da CQM e respetivas especificações constam do ... ção pela entidade formadora de um contrato de seguro de responsabilidade civil que cubra os ...
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Decreto-Lei n.º 73/2017
... si pelo grau de autonomia organizacional, modelo retributivo e de incentivos aos profissionais, ... o incumprimento sucessivo e reiterado da carta de compromisso, o que constitui uma importante ... profissionais, no regime jurídico do contrato individual de trabalho e no presente decreto-lei, ...
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Aviso n.º 8405/2018
... os erros máximos admissíveis; t) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... édio, uma válvula de corte ao prédio, de modelo apropriado, que permita a interrupção do ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Em vigor
Lei n.º 16/2011 - Regime de certificação dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário,
... das funções que exerça no âmbito do contrato com o IMTT, I. P. 4 - Para os efeitos da presente ... , titulados pelos seguintes documentos: a) Carta de maquinista válida, que comprove o ... exames é titulado por certificado, cujo modelo é aprovado por deliberação do conselho ...
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Regulamento n.º 973/2016
... Daí a adoção de um modelo de Código aberto, constituído por Partes, ... notificações podem ser efetuadas: a) Por carta registada, dirigida para o domicílio do ... , caso o edifício já se encontre com contrato de fornecimento de água; d) Do estudo de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
... Anexo II Modelo de declaração ... Anexo III Modelo de ficha ... ainda a criação da figura do gestor do contrato, com a função de acompanhar permanentemente a ... anterior, ou por via postal, por meio de carta" registada ou de carta registada com aviso de rece\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 5548/2019
MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3" ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CP Nº 7/2019Descrição sucinta do objeto do ... : Curso de Nadador SalvadorDescrição:Carta de Nadador Salvador 7.2 - Informação sobre ...
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Anúncio de procedimento n.º 5656/2020
MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3" ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CP 11/2020Descrição sucinta do objeto do ... : Curso de Nadadr SalvadorDescrição:Carta de Nadador Salvador 7.2 - Informação sobre ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... execução do contrato, o que se afigura importante como ... ferramenta ... conforme modelo previsto no anexo XIII ao presente ... Código e ... anterior, ou por via postal, por meio de carta ... registada ou de carta registada com aviso de ...
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Acórdão nº 19506/21.1T8PRT-A,.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-07-12
I - O art. 1096º, nº 1, do Código Civil, na redação da Lei nº 13/2019, de 12 de fevereiro ( em vigor a partir de 13 de fevereiro 2019), permite que as partes convencionem a renovação automática do contrato e bem assim, sobre o prazo de renovação, contanto que este não seja inferior a um ano; nada dispondo sobre o prazo de renovação, considera-se que o mesmo é de três anos. II - A limitação...
... b) a reconhecer que o contrato de arrendamento que existiu entre as partes ... Por carta registada com aviso de receção, datada de 13 de ... modelo de quatro proposições“ sem estabelecer ... -
Anúncio de procedimento n.º 7636/2018
MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3" ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: 1001/18/0000252Descrição sucinta do objeto do ... ções sociais e benefícios diferidos por carta-chequeTipo de Contrato: Aquisição de ...
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Regulamento n.º 875/2016
... orgânicos em matérias conexas com o modelo de estrutura interna da administração ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... do facto aos concessionários, por meio de carta registada com aviso de receção, fixando-lhes um ...
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Lei n.º 50/2019
... , de fogo ou de ar comprimido cujo tipo ou modelo foi utilizado em determinado período histórico, ... da declaração, é titular do contrato com o destinatário do país terceiro e tem o ... venatórios, e se encontrem habilitados com carta de caçador ou demonstrem fundamentadamente ...
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Acórdão nº 3524/16.4T8MAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Abril de 2018
I - A exigência legal da indicação do motivo justificativo é uma consequência do caráter excepcional que a lei atribui à contratação a termo e do princípio da tipicidade funcional que se manifesta no art.º 140.º: o contrato só pode ser (validamente) celebrado para certos fins e na medida em que estes o justifiquem. II - A indicação do motivo justificativo da celebração de contrato de trabalho a
... com processo comum, emergente contrato" individual de trabalho, contra C ... , S.A.”, e \xE2\x80" ... ção da Direcção, da transição do modelo de prestação de serviços para outsourcing e ... que a recebe, uma carta, datada do dia 5-11-2013, em que comunica a esta ... -
Aviso n.º 3958/2018
... [ ... ] 5 - O termo de responsabilidade, cujo modelo consta do Anexo III ao presente regulamento, deve ... ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... utilizador não-doméstico no respetivo contrato de recolha. 4 - [ ... ] 5 - [ ... ] 6 - [ ... ] 7 - ...
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Regulamento n.º 60/2017
... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ao prédio, uma válvula de corte, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 9635/2016
... Abandonou-se desta forma, o modelo de produção regulamentar dispersa pelos vários ... notificações podem ser efetuadas: a) Por carta registada, dirigida para o domicílio do ... ção das mesmas deve ser objeto de contrato de urbanização, nos termos do disposto no ...
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Declaração n.º 77/2021
... Municipal, a alteração ao Regulamento e a Carta de Ordenamento - Orla Costeira. 9 de julho de ... ou alumínio lacado e obedecer, quando o modelo for de guilhotina, a um desenho tradicional que ... Compensação e as bases preliminares do Contrato de Urbanização da unidade de execução. Artigo ...
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Edital n.º 19/2022
... Daí a adoção de um modelo de Código aberto, constituído por Partes, ... Artigo B-2/11.º Contrato de manutenção 1 — O proprietário de uma ... os interessados, se conhecidos, através de carta registada com aviso de receção, promovendo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2018/A
... ão; g) Definir as normas de atribuição de carta de caçador regional, da realização dos ... caça, os caçadores devem celebrar um contrato de seguro de responsabilidade civil, por danos ... ência em matéria cinegética, conforme modelo aprovado por portaria do membro do Governo ...