carta contrato modelo nao renovacao
2098 resultados para carta contrato modelo nao renovacao
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Regulamento n.º 570/2016
... ésticas, industriais e/ou pluviais; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... Artigo 25.º Modelo de sistemas 1 - O sistema público de drenagem ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... alteração ao regime jurídico do contrato de seguro, aprovado pelo Decreto -Lei n.º ... espécime de cálculo constitui apenas um modelo de computação e de que o tomador do seguro ... se tornou membro do Gabinete Português da Carta Verde bem como um compromisso de que fornecerá ...
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Lei n.º 147/2015
... alteração ao regime jurídico do contrato de seguro, ... aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... cálculo constitui apenas um modelo de computação e ... de que o tomador do seguro ... da Carta" Verde bem como um compromisso de que ... fornecer\xC3" ...
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Regulamento n.º 153/2017
... seleção, prevendo-se a existência de um modelo de procedimento administrativo justo e eficaz, em ... ções necessárias à celebração de contrato de arrendamento; e) «Apoio económico» - o ... ção deve ser enviada para o locado por carta regista com aviso de receção nos termos do ...
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Regulamento n.º 1159/2022
... l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ao prédio, uma válvula de corte, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 792/2016
... previstos no anexo IV, estabelecidos no Contrato de Concessão celebrado entre o Município de ... a Entidade Gestora fará ao Utilizador por carta registada ou meio equivalente, da data e ... , uma válvula de corte ao prédio, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ...
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Anúncio de procedimento n.º 8137/2020
MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3" ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: PF 581/2020 - Aquisição de serviços de ... ção dos motoristas, cópia da respetiva carta de condução, registo criminal do mesmo e ...
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Acórdão nº 2325/15.1T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Março de 2017
I - Por referência ao disposto no artigo 122.º, alínea d), do CT/2003 – no CT/2009, seu artigo 129.º, n.º 1, al. d) – o princípio da irredutibilidade da retribuição não significa que não possam diminuir-se ou extinguir-se certas prestações retributivas complementares. II - Cumprindo analisar o conteúdo e sentido do contrato celebrado, há que atender, por um lado, quanto às normas...
... com processo comum emergente de contrato de trabalho contra C…, com sede na Maia, C1…, ... 45. Na carta junta a fls. 157 e 158 dos autos, a Autora ... ção de desemprego a que corresponde o modelo RP….-DGSS ... 60. Naquele requerimento, a ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 172/2006 - Desenvolve os princípios gerais relativos à organização e ao funcionamento do sistema eléctrico nacional (SEN), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de Fevereiro, regulamentando o regime jurídico aplicável ao exercício das actividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de electricidade e à organização dos mercados de electricidade
... Sem prejuízo da modificação do actual contrato de concessão, por via da adaptação das novas ... n.º 1 do artigo 16.º 9 - A DGEG aprova o modelo de título e do acordo referidos no n.º 2. 10 - ... Selecção por oferta em carta fechada e por sorteio ... Revogado ...
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Edital n.º 685/2018
... diferenciais instalados a jusante; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ao prédio, uma válvula de corte, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 6522/2018
... diferenciais instalados a jusante; v) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... Artigo 23.º Modelo dos sistemas de drenagem de águas residuais 1 - ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... , nomeadamente escritura pública, contrato ou declaração de concordância emitida ... notificação ao mandatário, será enviada carta ao próprio interessado, indicando a data, o ... , ou com caixilharia quando já exista modelo aprovado pelo condomínio e aceite pelo ...
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Anúncio de procedimento n.º 4197/2018
MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3" ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Prestação de serviços de motoniveladora e ... : Documento comprovativoDescrição:Carta de aptidão profissional de ...
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Anúncio de procedimento n.º 8972/2018
MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3" ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de serviços, na modalidade de ... Carta de Condução e ViaturaPonderação: 100 % ...
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Anúncio de procedimento n.º 9074/2020
MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3" ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Prestação de serviços de motoniveladora e ... : Documento comprovativoDescrição:Carta de aptidão profissional de ...
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Regulamento n.º 160/2024
... e indicar o volume da água; k ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... , uma válvula de corte ao prédio, de modelo aprovado, que permita a suspensão do ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 958/2016
... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... Artigo 25.º Modelo de sistemas 1 - O sistema público de drenagem ... à Entidade Gestora desde que avisado, por carta ...
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Edital n.º 166/2022
... 3 — Sempre que exista modelo aprovado para o efeito, os requerimentos devem ... alvará de licença, o correspondente contrato de seguro de responsabilidade civil, quando ... carta informativa e afixa -la na porta de todos os ...
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Edital n.º 166/2022
... 3 — Sempre que exista modelo aprovado para o efeito, os requerimentos devem ... correspondente contrato de seguro de responsabilidade civil, quando ... carta informativa e afixa-la na porta de todos os ...
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Regulamento n.º 448/2019
... és do transdutor de medição; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... , uma torneira de corte ao prédio, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 15971/2021
... és do transdutor de medição; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... , uma torneira de corte ao prédio, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 16665/2018
... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... Artigo 27.º Modelo de sistemas 1 - Os sistemas públicos de drenagem ... à Entidade Gestora desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...
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Anúncio de procedimento n.º 7198/2021
MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3" ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato": Aquisição de serviço de \"Transporte para a 17\xC2" ... ício da atividade profissionalSimTipo: Carta de condução Descrição:veículos de transporte ...
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Anúncio de procedimento n.º 6961/2018
MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3" ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de serviços de transporte de ... ício da atividade profissionalSimTipo: Carta azulDescrição:As legalmente exigidas para ...
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Regulamento n.º 829/2016
... de terminologia comum nesta ficha e no contrato; e c) Uma opção máxima, correspondente à ... A FIS, obedecendo a um modelo único e uniforme, constituirá um suporte ... és de suporte escrito, designadamente, carta, correio eletrónico, ou mensagem escrita/SMS, ou ...