carta contrato modelo nao renovacao
2098 resultados para carta contrato modelo nao renovacao
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Regulamento n.º 701/2018
... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... Artigo 25.º Modelo de sistemas 1 - O sistema público de drenagem ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 859/2016
... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... Artigo 25.º Modelo de sistemas 1 - O sistema público de drenagem ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 3862/2017
... ários municipais, com resolução de contrato de arrendamento e/ou ações de despejo; f) ... preenchimento e entrega de requerimento em modelo próprio fornecido pelos serviços e disponível ... às quais, após notificação, através de carta registada com aviso de receção, o candidato ...
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Despacho n.º 9484/2023
... e dos princípios emanados na Carta ... Europeia do Investigador ... O Regulamento ... » qualquer entidade que assuma, no contrato de bolsa, a obrigação ... de conceder, no todo ... 1 — O contrato de bolsa, cujo modelo se encontra no Anexo II, só pode ser celebrado ...
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Edital n.º 236/2018
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ao prédio, uma válvula de corte, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 39/2018
... ários municipais, com resolução de contrato de arrendamento e/ou ações de despejo; f) ... preenchimento e entrega de requerimento em modelo próprio fornecido pelos serviços e disponível ... às quais, após notificação, através de carta registada com aviso de receção, o candidato ...
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Edital n.º 927/2017
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ao prédio, uma válvula de corte, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 958/2020
... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ) 4 - O termo de responsabilidade, cujo modelo terá por base, com as devidas adaptações, a ... , esta notifica o utilizador, através de carta registada ou meio equivalente da data e intervalo ...
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Regulamento n.º 1008/2016
... Para além do modelo de gestão direta do serviço através das ... mesmos serem prestados no âmbito de um contrato de gestão delegada, deverão ser estabelecidas ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 1077/2017
... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... Artigo 31.º Modelo do sistema de drenagem 1 - O sistema público de ... ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 12030/2020
... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ao prédio, uma válvula de corte, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, com uma ...
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Decreto-Lei n.º 76/2019
... responsabilidade civil coberta por um contrato de seguro de responsabilidade civil, nos termos ... ção da notificação da DGEG, envia uma carta registada aos clientes abrangidos, dando ... n.º 1 do artigo 16.º 9 - A DGEG aprova o modelo de título e do acordo referidos no n.º 2. 10 - ...
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Regulamento n.º 738/2016
... Contrato»: vinculo jurídico estabelecido entre a ... modelo aprovado pela entidade gestora, incluindo ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 526/2021
... os erros máximos admissíveis.(2) l) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... , uma torneira de corte ao prédio, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 840/2021
... os erros máximos admissíveis (2); m) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... , uma torneira de corte ao prédio, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 4303/2020
... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ) 4 - O termo de responsabilidade, cujo modelo terá por base, com as devidas adaptações, a ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Edital n.º 2081/2023
... diferenciais instalados a jusante; l ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ao prédio, uma válvula de corte, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 19575/2021
... serviços municipais, independentemente do modelo de gestão adotado e, de crucial importância, ... ésticas, industriais e/ou pluviais; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... o livre acesso, desde que avisado/a, por carta registada ou outro meio, com uma antecedência de ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 399/2018
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 ... @arscentro.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Prestação de ... ção é notificada ao adjudicatário por carta registada com aviso de receção da qual conste a ...
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Acórdão nº 16510/18.0T8SNT.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Maio de 2020
... ção do depósito atenta a cessação do contrato de arrendamento celebrado entre A. e RR ... A ... Por carta datada de 23.2.2018, o A. comunicou, nos termos e ... ão da confiança, podemos trabalhar com um modelo de quatro proposições, válido em geral. São ...
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Aviso n.º 16726/2018
... e um dispositivo indicador; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... Artigo 25.º Modelo de sistemas 1 - O sistema público de drenagem ... Município de Portel desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...
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Regulamento n.º 337/2020
... ésticas, industriais e pluviais; o) «Contrato» - documento celebrado entre a Entidade Gestora ... , uma torneira de corte ao prédio, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... origem animal, as Partes devem utilizar o modelo de atestado sanitário previsto no anexo 5-I para ... ção ou gestão, à comissão ou por contrato, de infraestruturas aeroportuárias, ... parte em litígio deve ser transmitida por carta ao mediador e à outra parte em litígio. Artigo ...
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Regulamento n.º 10/2019
... Contrato»: vinculo jurídico estabelecido entre a ... modelo aprovado pela entidade gestora, incluindo ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Edital n.º 397/2018
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ao prédio, uma válvula de corte, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...