carta contrato modelo nao renovacao
2098 resultados para carta contrato modelo nao renovacao
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Aviso n.º 6522/2018
... diferenciais instalados a jusante; v) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... Artigo 23.º Modelo dos sistemas de drenagem de águas residuais 1 - ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... , nomeadamente escritura pública, contrato ou declaração de concordância emitida ... notificação ao mandatário, será enviada carta ao próprio interessado, indicando a data, o ... , ou com caixilharia quando já exista modelo aprovado pelo condomínio e aceite pelo ...
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Regulamento n.º 160/2024
... e indicar o volume da água; k ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... , uma válvula de corte ao prédio, de modelo aprovado, que permita a suspensão do ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 958/2016
... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... Artigo 25.º Modelo de sistemas 1 - O sistema público de drenagem ... à Entidade Gestora desde que avisado, por carta ...
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Anúncio de procedimento n.º 4197/2018
MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3" ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Prestação de serviços de motoniveladora e ... : Documento comprovativoDescrição:Carta de aptidão profissional de ...
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Anúncio de procedimento n.º 8972/2018
MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3" ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de serviços, na modalidade de ... Carta de Condução e ViaturaPonderação: 100 % ...
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Anúncio de procedimento n.º 9074/2020
MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3" ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Prestação de serviços de motoniveladora e ... : Documento comprovativoDescrição:Carta de aptidão profissional de ...
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Acórdão nº 378/17.5T8CTX.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2022-12-15
I – Atenta a diversidade de factos que as declarações de parte podem abranger, o artigo 466.º, n.º 3 do CPC, estabelece que estas serão livremente apreciadas pelo tribunal na parte em que não representem confissão, significando que a parte do depoimento, ou dos esclarecimentos do sujeito processual, que não assumam a natureza de confissão, com a amplitude referida, não tem que ser reduzida a...
... a 31-11-2015, celebrou com os Réus um contrato de mediação imobiliária para venda de um ... que a Autora não tomou posição sobre a carta de 27-08-2016 ... Juntou 27 documentos ... de facto, tal como efetuada, não seja um modelo" de cumprimento do figurino legalmente previsto, n\xC3" ... -
Aviso n.º 16665/2018
... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... Artigo 27.º Modelo de sistemas 1 - Os sistemas públicos de drenagem ... à Entidade Gestora desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...
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Regulamento n.º 448/2019
... és do transdutor de medição; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... , uma torneira de corte ao prédio, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 15971/2021
... és do transdutor de medição; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... , uma torneira de corte ao prédio, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Edital n.º 166/2022
... 3 — Sempre que exista modelo aprovado para o efeito, os requerimentos devem ... alvará de licença, o correspondente contrato de seguro de responsabilidade civil, quando ... carta informativa e afixa -la na porta de todos os ...
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Edital n.º 166/2022
... 3 — Sempre que exista modelo aprovado para o efeito, os requerimentos devem ... correspondente contrato de seguro de responsabilidade civil, quando ... carta informativa e afixa-la na porta de todos os ...
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Regulamento n.º 829/2016
... de terminologia comum nesta ficha e no contrato; e c) Uma opção máxima, correspondente à ... A FIS, obedecendo a um modelo único e uniforme, constituirá um suporte ... és de suporte escrito, designadamente, carta, correio eletrónico, ou mensagem escrita/SMS, ou ...
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Aviso n.º 11923/2020
... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... Artigo 28.º Modelo de sistemas 1 - Os sistemas públicos de drenagem ... ípio da Calheta desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...
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Anúncio de procedimento n.º 7198/2021
MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3" ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato": Aquisição de serviço de \"Transporte para a 17\xC2" ... ício da atividade profissionalSimTipo: Carta de condução Descrição:veículos de transporte ...
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Anúncio de procedimento n.º 6961/2018
MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3" ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de serviços de transporte de ... ício da atividade profissionalSimTipo: Carta azulDescrição:As legalmente exigidas para ...
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Regulamento n.º 176/2019
... íodo de tempo, expressa em mg/L; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... drenagem de águas residuais Artigo 25.º Modelo de sistemas 1 - O sistema público de drenagem ... à Entidade Gestora desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...
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Aviso n.º 14055/2016
... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... Artigo 28.º Modelo de sistemas 1 - Os sistemas públicos de drenagem ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Lei n.º 18/2022
... de um contrato de prestação de serviços, relativa ao ... emitido de acordo com as regras e o modelo uniforme ... em vigor na União Europeia ao ... serviços; ou ... b) Carta convite emitida por instituição de ensino ou de ...
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Acórdão nº 1/23.0YUSTR.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 2024-03-04
I.–A regra no Regime Geral das Contraordenações é a contrária da irrecorribilidade. II.–As nulidades distinguem-se dos erros de julgamento. A eventual falta de um elemento do tipo não gera nulidade, mas sim improcedência. III.–Vigora no direito de mera ordenação social o direito à não incriminação. IV.–O âmbito de cognição do tribunal em sede de impugnação judicial da decisão condenatória da...
... ção quanto ao direito de rescindir do contrato sem encargo; ... (ii)- não ter disponibilizado ... Entidades Administrativas no quadro de um modelo legal de regulação de sociedades democráticas ... g.- Por carta datada de 15.02.2017, a MEO remeteu a resposta ... -
Decreto-Lei n.º 34/2017
... as respetivas tarifas estabelecidas no contrato de concessão; f) «Sistema», na parte II, o ... pode aplicar aos utilizadores municipais o modelo de volumes desfasados à faturação do serviço ... escrito à sociedade, mediante carta registada com aviso de receção, identificando o ...
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Regulamento n.º 146/2019
... diferenciais instalados a jusante; m) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... ao prédio, uma válvula de corte, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... à Entidade Gestora desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...
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Regulamento n.º 813/2018
... ças do procedimento adjudicatório e no contrato de concessão dos direitos exclusivos de ... está inserida; c) Ser adotado apenas um modelo e uma cor, podendo conter publicidade; d) Os ... de direitos reais sobre o mesmo, por carta registada com aviso de receção. 4 - A posse ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... CTIC surge como uma evolução do anterior modelo de governação das TIC, que tinha por base o ... úmero de identificação fiscal, número da carta de condução, etc. Da mesma forma, poder ... ção futura Comunicações voz e dados Contrato único de serviço voz e dados para os serviços ...