carta contrato modelo nao renovacao
2098 resultados para carta contrato modelo nao renovacao
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Despacho n.º 6524/2020
... e dos princípios emanados na Carta Europeia do Investigador. CAPÍTULO I Objeto, ... financiados pela UMinho aqueles cujo contrato de bolsa seja suportado por receitas próprias da ... após o termo da bolsa, de acordo com o modelo inscrito no Anexo I, um relatório final das suas ...
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Regulamento n.º 1021/2016
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ao prédio, uma válvula de corte, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 1199/2023
... O presente modelo apenas inclui o serviço de saneamento de águas ... num determinado período de tempo; j ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 366/2021
... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a AdVRSA ... em conformidade com o correspondente modelo do Anexo IV, a apresentar à Entidade Gestora. 2 ... dos sistemas individuais e, por carta registada, a quantas limpezas tem direito cada um ...
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Edital n.º 943/2017
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ao prédio, uma válvula de corte, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Parecer n.º 26/2017
... A. - Contrato de aquisição de eletricidade - Central de Sines ... conclui-se que a EDP Produção, por carta enviada em 23 de julho de 2007 à AICEP Global ... ória, adotando-se, em substituição um modelo de "pós eficácia" do CAE, ainda que com outro ...
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Regulamento n.º 147/2021
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ao prédio, uma válvula de corte, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 278/2017
... k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... , uma torneira de corte ao prédio, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Edital n.º 967/2019
... previstos no Anexo IV, estabelecidos no Contrato de Concessão celebrado entre o Município de ... ao prédio, uma válvula de corte, de modelo apropriado e aprovado pela Entidade Gestora, que ... Entidade Gestora avisará o Utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Despacho n.º 12323/2023
... pelo presente Regulamento e pelo contrato de bolsa; b ) Ser detentor de visto de estudo ... de bolsa de estudo, designadamente uma carta de aceitação emitida pelo estabelecimento de ... um pedido de renovação, de acordo com o modelo a disponibilizar pelo Camões, I. P ., na sua ...
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Regulamento n.º 997/2016
... ) É nesse sentido que, tendo por base o modelo de regulamento do Serviço de Saneamento de ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... à Entidade Gestora desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...
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Regulamento n.º 350/2021
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a AdVRSA ... ao prédio, uma válvula de corte, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 143/2018
... a usos avulsos ou temporários; 22 - «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ários o início e termo dos trabalhos por carta registada ou por meio equivalente. Artigo 19.º ... modelo aprovado pela Entidade Gestora, incluindo ...
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Lei n.º 118/2019
... do ato impugnado ou a execução do contrato, se este já tiver sido celebrado. 2 - Durante a ... ) Artigo 28.º (Revogado.) Artigo 29.º Modelo dos impressos processuais 1 - Os impressos a ... for encontrado, por via postal simples, por carta registada ou por carta registada com aviso de ...
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Regulamento n.º 165/2018
... distribuição, quando não figurem no contrato de fornecimento de água como beneficiários ... ao prédio, uma válvula de corte, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... todos os princípios e dis- posições da Carta das Nações Unidas, da Organização para a ... Para esses produtos, o modelo de certificado oficial ou de documento oficial ... , prestadores de serviços por contrato e profissionais independentes, nos termos do ...
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Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... alteração ao regime jurídico do contrato de seguro, aprovado pelo Decreto -Lei n.º ... espécime de cálculo constitui apenas um modelo de computação e de que o tomador do seguro ... se tornou membro do Gabinete Português da Carta Verde bem como um compromisso de que fornecerá ...
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Regulamento n.º 598/2017
... 2 - O modelo do Cartão de Residente encontra-se no Anexo II ... ção, para efeitos de confirmação); c) Carta de Condução (mera exibição, para efeitos de ... , ser acompanhado do recibo da renda ou contrato de arrendamento e, ainda, prova específica do ...
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Lei n.º 147/2015
... alteração ao regime jurídico do contrato de seguro, ... aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... cálculo constitui apenas um modelo de computação e ... de que o tomador do seguro ... da Carta" Verde bem como um compromisso de que ... fornecer\xC3" ...
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Regulamento n.º 176/2018
... distribuição, quando não figurem no contrato de recolha de águas residuais como ... Artigo 25.º Modelo de sistemas 1 - O sistema público de drenagem ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 17337/2021
... , num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... Artigo 27.º Modelo de sistemas 1 - O sistema público de drenagem ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
... dos princípios e das disposições da Carta das Nações Unidas («a Carta da ONU»), da ... empresas e prestadores de serviços por contrato em conformidade como artigo 39.º, n.os 5 e 6. 2 ... Parte pode considerar que um desenho ou modelo com um caráter singular é original. 2 - Um ...
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Anúncio de procedimento n.º 7161/2020
MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3" ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concessão do Edifício da Escola de Celeirós, ... necessárias.Apresentação de propostas em carta fechada, nos termos do caderno de encargos e ...
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Anúncio de procedimento n.º 3984/2018
MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3" ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: PF 381/2018 - Transportes Escolares - ... ; Certificado de matricula ou Livrete; Carta de Condução; Certificado de motorista; Alvará ...
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Anúncio de procedimento n.º 5524/2019
MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3" ... 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de serviços de aluguer de veículo ... ício da atividade profissionalSimTipo: carta de condução, CAM e demais ...