carência económica
7807 resultados para carência económica
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Regulamento n.º 830/2020
... habitacionais, particularmente, nas situações de maior carência.Considerando o quadro legal das atribuições do Município, e dada a ... ções habitacionais de munícipes com comprovada carência económica, no sentido de melhorarem as condições da sua habitação ...
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Regulamento n.º 474/2020
... habitacionais, particularmente, nas situações de maior carência.Na "Estratégia Local de Habitação do Município de Faro", aprovada em ... ções habitacionais de munícipes com comprovada carência económica, no sentido de melhorarem as condições da sua habitação ...
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Regulamento n.º 275/2023
... de situações de carência e desigualdade socioeconómica, de dependência, de disfunção, exclusão ... pessoas em situação de carência económica ou social, e deve ser conjugado com outras políticas ... sociais ...
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Regulamento n.º 369/2024
... ções pecuniárias de caráter eventual em situações de carência económica e risco social. Pretendeu-se, desta forma, fortalecer o papel ...
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Regulamento n.º 887/2023
... carência económica e risco social ... Pretendeu-se, desta forma, fortalecer o ...
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Regulamento n.º 424/2024
... prestações pecuniárias de caráter eventual em situações de carência económica e risco social. Pretendeu-se, desta forma, fortalecer o papel ...
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Declaração de Retificação n.º 239/2024/2
... Eventuais Artigo 2.º Conceitos Deve retirar-se: «Situação de carência económica — [ ... ]» Onde se lê: «Economia comum — consideram-se em ...
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Aviso n.º 14590/2016
... a estratos sociais desfavorecidos e/ou em situação de carência económica, residentes na Freguesia de Câmara de Lobos.2 - O apoio social ...
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Aviso n.º 8037/2023
... Prestações de caráter eventual em situações de carência económica e de risco social do Município ... do Seixal, pelo prazo de 30 ...
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Edital n.º 48/2023
... carência económica, residentes na área geográfica do concelho de Monchique ...
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Edital n.º 1685/2022
... à intervenção social em situações de vulnerabilidade, carência económica, dependência e ... exclusão social, bem como na promoção da ...
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Regulamento n.º 291/2023
... à intervenção social em situações de vulnerabilidade, carência económica, dependência e ... exclusão social, bem como na promoção da ...
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Aviso n.º 9838/2023
... emergência social e de comprovada carência económica; ... d) Planeamento e organização da intervenção social; ...
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Regulamento n.º 285/2018
... e temporário, atribuído nos termos do presente regulamento.c) Carência económica - A situação de uma família cujo rendimento per capita seja ...
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Edital n.º 1407/2023
... social direcionadas para as populações em situação de maior carência ... e vulnerabilidade social ... Competindo à Câmara Municipal ... que se destinam a: ... a) Colmatar as situações de carência económica, devidamente comprovada; ... b) Contribuir para a realização de despesas ...
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Aviso n.º 1041/2023
... prestações pecuniárias de caráter eventual em situações de carência económica ... e de risco social ... Através do Decreto-Lei n.º ...
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Aviso n.º 20250/2022
... prestações pecuniárias de caráter eventual em situações de carência económica ... e de risco social ... Através do Decreto-Lei n.º ...
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Regulamento n.º 895/2022
... reparação de situações de carência e desigualdade socioeconómica, de dependência, de disfunção, ... situações de emergência social de comprovada carência económica; ... e) Planeamento e organização da intervenção social; ... f) ...
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Aviso n.º 5210/2023
... Para efeitos do presente regulamento, considera-se: ... 1 — Carência Económica: A situação de carência económica define-se como a ...
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Regulamento n.º 814/2020
... superior públicas, para estudantes que em razão da crise económica e social, motivada pela pandemia de COVID-19, ficaram impossibilitados de ... 3 - No caso de estudantes que comprovadamente demonstrem carência económica, motivada pela pandemia de COVID-19, nos termos previstos no ...
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Regulamento n.º 394/2022
... prestações pecuniárias de caráter eventual em situações de carência ... económica e de risco social ... Por sua vez, o Decreto-Lei n.º ...
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Regulamento n.º 270/2022
... 2020 e cujos notórios efeitos — de vulnerabilidade social e económica para a generali- ... dade da população —, ainda perduram neste ano de ... vida das pessoas e agregados familiares em situação de grave carência económica ... A Câmara Municipal de Lagoa cria este regulamento para ...
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Regulamento n.º 101/2023
... , a pessoas individuais ou agregados familiares em situação de carência ... económica ... 3 — Os animais que se enquadrem no ponto n.º 1 do ...
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Regulamento n.º 643/2024
... bem-estar do animal, que se tem acentuado devido a fatores de carência económica. Com o protocolo entre a OMV e o Município de Freixo de ...
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Regulamento n.º 190/2017
... das famílias provocando um crescente número de situações de carência económica e exclusão social, nalguns casos, de grande gravidade. A ...