carência económica
8595 resultados para carência económica
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Regulamento n.º 565/2024
... do mesmo, a prevenção e reparação de situações de carência e desigualdade socioeconómica, de dependência, de disfunção, ... situações de emer- gência social e de comprovada carência económica, de acordo com o Regulamento de atribuição de apoios em Anexo I; ...
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Aviso n.º 3458/2023
... prevenção e reparação de situações de carência e desigualdade socioeconómica, de dependência, ... de disfunção, ... emergência social e de comprovada carência económica, de acordo com o Regulamento de atri- ... buição de apoios em Anexo I; ...
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Regulamento n.º 275/2023
... de situações de carência e desigualdade socioeconómica, de dependência, de disfunção, exclusão ... pessoas em situação de carência económica ou social, e deve ser conjugado com outras políticas ... sociais ...
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Regulamento n.º 369/2024
... ções pecuniárias de caráter eventual em situações de carência económica e risco social. Pretendeu-se, desta forma, fortalecer o papel ...
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Acórdão nº 3265/03 de Tribunal da Relação de Coimbra, 02-12-2003
... no artº 63, o dever de suprir tal situação de carência do menor (já que a situação económica da sua mãe é ainda mais débil do que a daquele seu progenitor), o que poderá ser feito ou concretizado através do Fundo de Garantia dos Alimentos Devidos a Menores (criado pelo DL nº 164/99 de 13/5).
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Regulamento n.º 424/2024
... prestações pecuniárias de caráter eventual em situações de carência económica e risco social. Pretendeu-se, desta forma, fortalecer o papel ...
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Declaração de Retificação n.º 239/2024/2
... Eventuais Artigo 2.º Conceitos Deve retirar-se: «Situação de carência económica — [ ... ]» Onde se lê: «Economia comum — consideram-se em ...
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Regulamento n.º 237/2023
... carência económica, acompanhados no Serviço de Atendimento de Ação Social do ...
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Aviso n.º 14590/2016
... a estratos sociais desfavorecidos e/ou em situação de carência económica, residentes na Freguesia de Câmara de Lobos.2 - O apoio social ...
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Aviso n.º 8037/2023
... Prestações de caráter eventual em situações de carência económica e de risco social do Município ... do Seixal, pelo prazo de 30 ...
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Edital n.º 903/2025
... ções pecuniárias de caráter eventual em situações de carência económica e de risco social. Por sua vez, o Decreto-Lei n.º55/2020, ...
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Edital n.º 48/2023
... carência económica, residentes na área geográfica do concelho de Monchique ...
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Aviso n.º 9838/2023
... emergência social e de comprovada carência económica; ... d) Planeamento e organização da intervenção social; ...
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Edital n.º 1685/2022
... à intervenção social em situações de vulnerabilidade, carência económica, dependência e ... exclusão social, bem como na promoção da ...
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Regulamento n.º 291/2023
... à intervenção social em situações de vulnerabilidade, carência económica, dependência e ... exclusão social, bem como na promoção da ...
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Regulamento n.º 285/2018
... e temporário, atribuído nos termos do presente regulamento.c) Carência económica - A situação de uma família cujo rendimento per capita seja ...
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Edital n.º 1407/2023
... social direcionadas para as populações em situação de maior carência ... e vulnerabilidade social ... Competindo à Câmara Municipal ... que se destinam a: ... a) Colmatar as situações de carência económica, devidamente comprovada; ... b) Contribuir para a realização de despesas ...
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Regulamento n.º 708/2020
... ) Indivíduos ou agregados familiares em situação de comprovada carência económica - são aqueles que auferem rendimentos mensais per capita até ...
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Aviso n.º 1041/2023
... prestações pecuniárias de caráter eventual em situações de carência económica ... e de risco social ... Através do Decreto-Lei n.º ...
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Aviso n.º 20250/2022
... prestações pecuniárias de caráter eventual em situações de carência económica ... e de risco social ... Através do Decreto-Lei n.º ...
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Regulamento n.º 895/2022
... reparação de situações de carência e desigualdade socioeconómica, de dependência, de disfunção, ... situações de emergência social de comprovada carência económica; ... e) Planeamento e organização da intervenção social; ... f) ...
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Aviso n.º 5210/2023
... Para efeitos do presente regulamento, considera-se: ... 1 — Carência Económica: A situação de carência económica define-se como a ...
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Regulamento n.º 394/2022
... prestações pecuniárias de caráter eventual em situações de carência ... económica e de risco social ... Por sua vez, o Decreto-Lei n.º ...
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Regulamento n.º 270/2022
... 2020 e cujos notórios efeitos — de vulnerabilidade social e económica para a generali- ... dade da população —, ainda perduram neste ano de ... vida das pessoas e agregados familiares em situação de grave carência económica ... A Câmara Municipal de Lagoa cria este regulamento para ...
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Regulamento n.º 643/2024
... bem-estar do animal, que se tem acentuado devido a fatores de carência económica. Com o protocolo entre a OMV e o Município de Freixo de ...