cadernos encargos construção civil

1405 resultados para cadernos encargos construção civil

  • Despacho n.º 566/2019
    ... édico-Veterinário; Serviço de Proteção Civil; Serviço de Polícia Municipal; 4 - A divisão ... e disponibilidades para satisfação dos encargos; Preparar o orçamento anual, suas alterações e ... DOM, compete: Assegurar a construção, ampliação ou conservação e beneficiação ... ; Preparar os programas de concurso e cadernos" de encargos para a realização dos trabalhos no \xC3" ...
  • Despacho n.º 11409-I/2017
    ... elaboração de programas de concursos e cadernos" de encargos, assim como proceder à sua gestão t\xC3" ... ; e) Coordenar os serviços de proteção civil, organizando planos de proteção civil e planos ... unitários correntes de materiais de construção; j) Participar, juntamente com o departamento ...
  • Despacho n.º 938/2018
    ... c) Gabinete Municipal de Proteção Civil 2 - Os serviços referidos no número anterior ... as informações sobre quaisquer ónus, encargos ou responsabilidades que recaiam sobre bens do ... , por empreitada das obras de construção, manutenção e reparação de vias públicas e ... Pública, ao qual compete: 1 - Elaborar cadernos de encargos e programas de concurso respetivos, ...
  • Aviso (extrato) n.º 18918/2022
    ... Equipamentos Públicos e Projetos, Construção, Conservação ... e Fiscalização da Unidade ... Florestais — Serviço de Proteção Civil e Segurança; ... Referência D: 1 (um) posto de ... de contratação pública, elaborar cadernos" de encargos; memórias descritivas e especificaç\xC3" ...
  • Despacho n.º 931/2023
    ... — Serviço Municipal de Proteção Civil, dirigido por um coordenador ... de proteção ... dos encargos; ... 1.8 — Preparar o orçamento anual, suas ... ção de convites, programas de concurso, cadernos de encargos e ... outros documentos necessários ... — Prestar apoio e colaboração na construção de caminhos rurais, florestais e pontos de ...
  • Despacho n.º 175/2019
    ... - GMV; h) Gabinete Municipal de Proteção Civil - GMPC; 3 - As competências dos gabinetes ... , designadamente no âmbito da construção, reconstrução, ampliação, remodelação ou ... os programas de concurso e caderno de encargos dos procedimentos pré-contratuais de empreitadas ... cadernos de encargos de empreitadas de obras públicas e ...
  • Decreto-Lei n.º 110/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
    ... alcançar uma redução sustentada dos encargos públicos e deste modo promover uma reforma ... , a par de outros setores da sociedade civil, feito um ajustamento nas suas expectativas em ... concessão da conceção, projeto, construção, financia- mento, exploração e conservação ... a contar da data da sua submissão, os cadernos de encargos ou as normas de construção, não ...
  • Despacho n.º 8216/2020
    ... fica o Serviço Municipal de Proteção Civil. Artigo 9.º Unidades Orgânicas Flexíveis A ... : a) Preparar programas de concurso e cadernos de encargos para a elaboração de planos ... ) Fiscalizar e acompanhar as obras de construção, conservação ou ampliação de obras municipais ...
  • Aviso (extrato) n.º 11324/2023
    ... técnico superior — área de engenharia civil ... 1 — Para efeitos do disposto na alínea ... Organiza processos e elabora Cadernos de Encargos, relacionados com ... o lançamento ... tendendo a sua construção, manutenção e reparação. Concessiona projetos ...
  • Aviso n.º 17628/2023
    ... técnico superior — área de engenharia civil ... 1 — Face ao facto de ter ficado deserto ... Organiza processos e elabora Cadernos de Encargos, relacionados com ... o lançamento ... tendendo a sua construção, manutenção e reparação. Concessiona projetos ...
  • Decreto-Lei n.º 105/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série I de 2015-06-16
    ... alcançar uma redução sustentada dos encargos públicos e deste modo promover uma reforma ... , a par de outros setores da sociedade civil, feito um ajustamento nas suas expectativas em ... concessão da conceção, projeto, construção, fi- nanciamento, exploração e conservação ... a contar da data da sua submissão, os cadernos de encargos ou as normas de construção, não ...
  • Despacho n.º 3015/2017
    ... ção Sanitária; f) Gabinete de Proteção Civil; g) Gabinete de Protocolo e Comunicação; h) ... ísticos; 6 - Promover a elaboração de cadernos de encargos respeitantes à aquisição de bens ... todas as obras ou trabalhos de construção civil que não estejam atribuídos a outras ...
  • Decreto-Lei n.º 112/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
    ... alcançar uma redução sustentada dos encargos públicos e deste modo promover uma reforma ... , a par de outros setores da sociedade civil, feito um ajustamento nas suas expectativas em ... con- cessão da conceção, projeto, construção, financiamento, manutenção e exploração dos ... a contar da data da sua submissão, os cadernos de encargos ou as normas de construção, não ...
  • Regulamento n.º 906/2016
    ... Civil 1.7 - Gabinete do Partido Médico Veterinário 2 ... nos domínios do urbanismo, da construção, da atividade económica, do património ... , nomeadamente programas de concursos, cadernos de encargos, convites e contratos escritos; z) ...
  • Aviso n.º 871/2024
    ... (arqueo- logia, arquitetura, engenharia civil e engenharia eletrotécnica). Abertura de ... ao estabelecido no caderno de encargos e auxiliando tecnicamente as equipas quando ... para licencia- mento de obras de construção ou de outras operações urbanísticas; colaborar ... e elaborar programas de concurso e cadernos de encargos para procedimentos de aquisição de ...
  • Aviso n.º 3281/2024
    ... ões literárias: Licenciatura em Engenharia Civil Domínio do software Office (Word, Excel, ... ção de Planos de Segurança na Construção; Avaliar para Melhorar o Desempenho; Seminário ... comunicação, respetivas medições e cadernos de encargos; Gestão de projetos de obras ...
  • Despacho n.º 5455/2021
    ... ário; iv) Serviço Municipal de Proteção Civil; v) Serviço de Polícia Municipal; vi) ... e disponibilidades para satisfação dos encargos"; 1.8 - Preparar o orçamento anual, suas alteraç\xC3" ... ção de convites, programas de concurso, cadernos de encargos e outros documentos necessários ao ... - Prestar apoio e colaboração na construção de caminhos rurais, florestais e pontos de água; ...
  • Despacho n.º 7069/2018
    ... 3 - O Serviço Municipal de Proteção Civil deve ser dirigido por técnico com formação ... às previsões financeiras relativas aos encargos do pessoal, no quadro de um sistema global ... de empreitadas, preparar os respetivos cadernos de encargos e programas de concurso e, preparar e ... ções do município relativas à construção, conservação e reabilitação de ...
  • Acórdão nº 00229/09.6BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Abril de 2020

    I – No âmbito do Regime Jurídico das Empreitadas de Obras Públicas, aprovado pelo DL. nº 59/99, de 2 de março, quando a empreitada é celebrada na modalidade de empreitada por série de preços o contrato terá sempre por base a previsão das espécies e das quantidades dos trabalhos necessários para a execução da obra relativa ao projeto patenteado, obrigando-se o empreiteiro a executar pelo...

    ... DADO COMO PROVADO: Consta do Caderno de Encargos, doc. 18 junto com a contestação, na pág. 149, ... outras, à atividade industrial de construção civil e obras públicas; Doc. 1 junto com a p.i ... ça relevante entre as normas dos vários cadernos de encargos e que ditam, no aspeto em análise, ...
  • Aviso n.º 17285/2018
    ... Técnico Superior, na área de Engenharia Civil. 1 - Para efeitos do disposto no artigo 19.º da ... de especialidade de obras de construção civil de vias, edifícios e arranjos ... revisão de programas de procedimentos e cadernos de encargos, com vista à elaboração dos ...
  • Acórdão nº 27/07.1TTFIG.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Julho de 2009

    1. Na acção de impugnação de despedimento, cabe ao trabalhador alegar e provar a existência de um contrato de trabalho e a sua cessação ilícita por iniciativa do empregador (artigo 342.º, n.º 1, do Código Civil). 2. O despedimento é ilícito quando «forem declarados improcedentes os motivos justificativos invocados para o despedimento», pelo que o ónus probatório que incumbe ao empregador é...

    ... Civil [conclusão 9) da alegação do recurso de ... , a fiscalização de obras de construção civil e manutenção, a elaboração de , orçamentos e cadernos" de encargos, realização de levantamentos e medi\xC3" ...
  • Despacho n.º 909/2022
    ... fica previsto o Gabinete de Proteção Civil (GPC); o Gabinete de Apoio Jurídico e o ... cadernos de encargos de procedimentos de aquisição de ... nível de competências, quer na construção e implementação dos seus projetos de vida; dd ...
  • Despacho n.º 909/2022
    ... fica previsto o Gabinete de Proteção Civil (GPC); o ... Gabinete de Apoio Jurídico e o ... cadernos ... de encargos de procedimentos de aquisição ... nível de competências, quer na construção e implementação ... dos seus projetos de vida; ...
  • Regulamento n.º 779/2016
    ... à Presidência.b) Gabinete de Proteção Civil e Defesa da Floresta.c) Gabinete de Apoio ao ... ções do Município relativas à construção, conservação e reabilitação de ... as respetivas medições, orçamentos e cadernos de encargos;e) Assegurar a conservação e ...
  • Regulamento n.º 684/2019
    ... nas tarefas de planeamento e construção dos equipamentos educativos; g) Elaborar o ... elaborados no exterior; k) Elaborar Cadernos de Encargos e Programas de Concurso para os ... (GSAA); 8) Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC); 9) Gabinete da Juventude (GJ); 10) ...

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