cadastro predial
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n.º 16824/2022
... ção na DGT (Direção Geral do Território) como Técnico de Cadastro Predial ... 9 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO ... 9.1 - Habilitação para ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2021/A
... ção do cidadão com a Administração Pública no âmbito do cadastro predial» não permite que o promotor se faça representar por advogado ou ...
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Aviso n.º 1053/2019
... na Divisão de Planeamento e Informação Geográfica e Cadastro, de dezembro de 2014 a dezembro 2017;Técnica Superior de Sistemas de ... Formação profissional relevante:Curso de Técnico de Cadastro Predial (em curso);Avaliação do Desempenho;Liderança;Transposição das ...
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Aviso (extrato) n.º 11388/2019
... ); elaboração de Levantamentos Topográficos;Levantamento de cadastro de infraestruturas e cadastro predial;Elaboração de peças desenhadas de ...
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Despacho n.º 2627/2017
... setembro;b) Autorizar o exercício de atividades no domínio do cadastro predial, mediante a emissão de alvará, nos termos do disposto no artigo ...
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Portaria n.º 403/2023
... nível regional, na realização de operações de execução de cadastro predial, de integração na carta cadastral e de conservação de cadastro ...
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Despacho n.º 10018/2021
... Técnico de Cadastro Predial no Instituto Politécnico da Guarda ... Inscrito na Ordem dos ...
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Despacho n.º 27856/2008, de 30 de Outubro de 2008
... parcelares em anexo, com os elementos constantes da descrio predial e da inscrio matricial, e dos direitos e nus que sobre eles incidem, bem ... de Gondomar (So Cosme) RSTICA URBANA DESCRIO OU FICHAS INSCRIES CADASTRO REGISTO PREDIAL 1 Cabea de Casal David Castro Oliveira Caminho da Passagem ...
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Aviso (extrato) n.º 14161/2021
... rustica; proceder à representação gráfica georreferenciada e cadastro predial rústico; disponibilizar informação no BUPI; exercer as demais ...
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Despacho n.º 5651-C/2022
... CEE 3.º Semestral ... 162,0 56,0 56,0 6,0 ... Registo e Cadastro Predial ... CJ 3.º Semestral ... 162,0 ...
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Aviso n.º 18594/2023
... João Pedro Contente Godinho, no cargo de chefe da Divisão de Cadastro Predial da ... Direção-Geral do Território, pelo período de três ...
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Aviso (extrato) n.º 6596/2021
... de âmbito municipal; assegurar a manutenção e atualização do cadastro predial do município e dos munícipes; analisar todas as necessidades de ...
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Portaria n.º 381/2015
... 17. Cartografia para operações de execução de cadastro ... 18. Operações de execução de cadastro predial ... 19. Gestão das ...
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Despacho n.º 27130/2008, de 24 de Outubro de 2008
... parcelares em anexo, com os elementos constantes da descrição predial e da inscrição matricial, e dos direitos e ónus que sobre eles ... Restantes Rústica Urbana Descrição ou ficha Inscrições Cadastro Registo predial Auto- -estrada Restabeleci- mentos Acessos e valas 1 Nome: ...
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Despacho n.º 28022-B/2007, de 12 de Dezembro de 2007
... abaixo identificadas, com os elementos constantes da descri- ção predial e da inscrição matricial dos direitos e ónus que sobre elas incidem e ... Restantes Rústica Urbana Descrição ou ficha Inscrições Cadastro Registo predial Auto -estrada Restabeleci- mentos Acessos e valas 11 ...
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Despacho 16139-A/2006, de 04 de Agosto de 2006
... , abaixo identificadas, com os elementos constantes da descriçáo predial e da inscriçáo matricial dos direitos e ónus que sobre elas incidem e ...
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Despacho 19840-A/2006, de 28 de Setembro de 2006
... ço abaixo identificadas com os elementos constantes da descriçáo predial e da inscriçáo matricial dos direitos e ónus que sobre elas incidem e ...
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Aviso n.º 9050/2017
... Chefe de Divisão de Planeamento e de Informação Geográfica e Cadastro, Jack da Luz Barros Alpestana, pelo período de três anos, a partir de 01 ... ório; acompanhamento da operação de execução do cadastro predial no Município de Loulé no âmbito do projeto nacional Sistema Nacional de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 176/2021
... secundárias e para a implantação da nova estrutura predial ... em virtude de deter área suficiente para o efeito a que se destina, ... c) A alteração ou atualização do cadastro predial ... 7 — Proibir o fracionamento dos prédios resultantes desta ...
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Decreto Regulamentar n.º 9-A/2017
... ativos florestais, e que promova a progressiva elaboração do Cadastro da Propriedade Rústica. Estabelece ainda como prioridade a criação de ... a informação do planeamento territorial e urbano, do registo predial e do cadastro. A Lei n.º 78/2017, de 17 de agosto, criou um sistema de ...
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Despacho n.º 26878/2008, de 23 de Outubro de 2008
... parcelares em anexo, com os elementos constantes da descrio predial e da inscrio matricial, e dos direitos e nus que sobre eles incidem, bem ... Sobrantes Restantes Rstica Urbana Descrio ou ficha Inscries Cadastro Registo predial Auto-estrada Restabe- lecimentos Acessos e valas 9.7 Nome: ...
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Lei n.º 152/2015 - Diário da República n.º 179/2015, Série I de 2015-09-14
... /2013, de 28 de maio, de acordo com os elementos disponíveis no cadastro, na matriz, no registo predial, no parcelário agrícola e em outras ...
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Portaria n.º 822/2023
... ção do cidadão com a Administração Pública no âmbito do cadastro predial, implementados num conjunto de 10 municípios como projeto ...
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Despacho n.º 27129/2008, de 24 de Outubro de 2008
... parcelares em anexo, com os elementos constantes da descrição predial e da inscrição matricial, e dos direitos e ónus que sobre eles ... Restantes Rústica Urbana Descrição ou ficha Inscrições Cadastro Registo predial Auto-estrada Restabelecimentos Acessos e valas 1 Nome: ...
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Aviso n.º 8862/2017
... -Geral do Território (DGT) para a produção de cartografia e de cadastro predial, disponível em http://www.dgterritorio.pt/cartografia;geodesia/ e ...