Aviso n.º 18594/2023

Data de publicação27 Setembro 2023
Data27 Julho 2023
Número da edição188
SeçãoSerie II
ÓrgãoCoesão Territorial - Direção-Geral do Território
N.º 188 27 de setembro de 2023 Pág. 99
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
COESÃO TERRITORIAL
Direção-Geral do Território
Aviso n.º 18594/2023
Sumário: Renovação da comissão de serviço do licenciado João Pedro Contente Godinho.
Considerando o relatório apresentado e a avaliação do desempenho, os quais evidenciam
o cumprimento dos objetivos superiormente estabelecidos e a existência de aptidão, experiência
profissional e capacidade de decisão adequadas ao exercício das respetivas funções, torna -se
público que, por meu despacho de 27 de julho de 2023, foi renovada a comissão de serviço do
licenciado João Pedro Contente Godinho, no cargo de chefe da Divisão de Cadastro Predial da
Direção -Geral do Território, pelo período de três anos, ao abrigo do disposto nos artigos 23.º e 24.º
do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Pública, aprovado
pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação. A renovação da comissão de serviço
produz efeitos a 1 de janeiro de 2024.
11 de setembro de 2023. — A Diretora -Geral, Fernanda do Carmo.
316849916

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