cadastro predial
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1772/2021
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n.º 11085/2022
... LOTE 2: Elaboração do Cadastro ... Predial do Bloco de Macedo de Cavaleiros do AH de Macedo de Cavaleiros ...
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n.º 16278/2022
... cadastro predial e levantamento arquitetónico de edificado, por lotes, ... na ...
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Aviso n.º 14297/2020
... Souto Silva Cruz Cebola como chefe da Unidade de Topografia e Cadastro Predial, cargo de direção intermédia de 3.º grau.Por despacho do Sr ...
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Aviso n.º 16134/2020
... de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Cadastro Predial da Direção-Geral do Território.1 - Nos termos do n.º 2 do ...
- Aviso n.º 10131/2017
- Aviso n.º 5318/2016 - Diário da República n.º 79/2016, Série II de 2016-04-22
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2012, de 24 de Agosto de 2012
... da despesa com a aquisio de servios de execuo do ca- dastro predial, no mbito do referido regime experimental, nos municpios de Paredes, ... Portugus, foi promovida a adjudicao dos servios de execuo do cadastro predial para cada um dos referidos municpios, em trs lotes, ...
- Aviso n.º 4485/2015 - Diário da República n.º 81/2015, Série II de 2015-04-27
- Aviso n.º 653/2015 - Diário da República n.º 14/2015, Série II de 2015-01-21
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2013. D.R. n.º 240, Série I de 2013-12-11, de 11 de Dezembro de 2013
- Aviso n.º 566/2015 - Diário da República n.º 12/2015, Série II de 2015-01-19
- Aviso n.º 734/2015 - Diário da República n.º 15/2015, Série II de 2015-01-22
- Aviso n.º 11254/2015 - Diário da República n.º 194/2015, Série II de 2015-10-05
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Em vigor
Lei n.º 78/2017 - Cria um sistema de informação cadastral simplificada
... que figurem como detentores de posições ativas nos registos predial ou matricial ou que tenham legitimidade para solicitar atos de registo; c) ... por todos os proprietários confinantes assume a natureza de cadastro predial para todos os efeitos legais. 4 - Em caso de litígio emergente de ...
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Decreto-Lei n.º 172/95, de 18 de Julho de 1995
... úblicos diferentes, desde o Instituto Português de Cartografia e Cadastro, à Direcção-Geral das Contribuições e Impostos e às conservatórias de registo predial, entre outros ... Acresce que a individualização e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2010, de 13 de Setembro de 2010
... ável de informaçáo territorial que promove a identificaçáo predial única ... Na senda da sua concretizaçáo, o Decreto -Lei n. 224/2007, ... -se com a execuçáo generalizada, de abrangência nacional, do cadastro predial, pelo que, e numa primeira fase, importa proceder à correcta e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2023/A
... e) Cartografia, cadastro e informação geográfica; ... f) Proteção e gestão dos recursos ... predial, em articulação com os ... demais organismos competentes; ... n) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2009, de 22 de Setembro de 2009
... determina a implementaçáo de um sistema de informaçáo predial única que integre, de forma sistemática e sistémica, a realidade ... çáo dos actuais processos de aquisiçáo e actualizaçáo do cadastro, o Governo aprovou, através da Resoluçáo do Conselho de Ministros n ...
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Aviso n.º 868/2008, de 10 de Janeiro de 2008
... 05/2007 CD para o exerccio de actividades no domnio do Cadastro Predial. O presente alvar vlido at 12 de Dezembro de 2012 ... 12 de ...
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Aviso n.º 4320/2008, de 20 de Fevereiro de 2008
... , a empresa licenciada para o exerccio de actividades no domnio do Cadastro Predial pelo Alvar n. 01/04 CD, vlido at 27 de Fevereiro de 2009, adoptou ...
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Despacho n.º 23072/2006, de 13 de Novembro de 2006
... 2001 foi vice-presidente do Instituto Português de Cartografia e Cadastro, onde exerceu as funçóes inerentes ao cargo, com responsabilidades nas ... aspectos jurídicos específicos, como direitos de autor, cadastro predial, cartografia, contrataçáo pública, etc.; ... Desde Setembro de 1992 ...
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Portaria n.º 1192/95, de 02 de Outubro de 1995
Portaria n.° 1192/95 de 2 de Outubro O Regulamento do Cadastro Predial, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 172/95, de 18 de Julho, determina ...
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Aviso n.º 15093/2008, de 15 de Maio de 2008
... de Oeiras, o alvar para o exerccio de actividades no domnio do Cadastro Predial n. 01/2003 CD, emitido em 17 de Fevereiro de 2003. O presente ...
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Aviso n.º 8182/2008, de 17 de Março de 2008
... licenciada para o exerccio de actividades no domnio do Ca- dastro Predial pelo Alvar n. 05/96 CD, vlido at 18 de Outubro de 2011, adoptou a ...