Bens vagos
1728 resultados para Bens vagos
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Regulamento n.º 476/2017
... , para fornecimento de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ambulante de lotarias regulada ... sorteio, por ato público, de todos os lugares novos ou deixados vagos. 2 - O sorteio previsto no número anterior será objeto de publicitação ...
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Regulamento n.º 33/2022
... , para fornecimento de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo ... doméstico corrente; ... g) A venda ambulante de lotarias ... vagos para melhor ... comercialização ... 7 — Os espaços de venda estão ...
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Regulamento n.º 18/2021
... e social, que assenta na produção, restauro ou reparação de bens de valor artístico ou utilitário, de raiz tradicional ou contemporânea, ... por aplicação das alíneas a), b), c) e d) do artigo 10.º, fiquem vagos durante o período de ocupação previsto no n.º 2 do artigo 9.º, ...
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Despacho n.º 11978-A/2020
... e atualizados os arquivos sectoriais;8 - Propor a aquisição de bens" e serviços necessários ao exercício das suas competências e à execuç\xC3" ... , de modo a refletir o número de lugares previstos, ocupados e vagos por cada carreira e categoria;8 - Manter devidamente organizado o arquivo ...
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Regulamento n.º 274/2019
... égia e as políticas de compra e de sourcing para as categorias de bens e serviços superiormente determinados, tendo presente políticas de ... ) Município de Ovar;k) Município de Sever do Vouga;l) Município de Vagos.2 - O recurso, pelas entidades adjudicantes abrangidas, aos acordos-quadro ...
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Edital n.º 662/2018
... , para fornecimentos de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ambulante de lotarias, regulada ... regular, devendo ser aplicado a todos os lugares novos ou deixados vagos, por áreas, de acordo com a especificação dos produtos a vender. 2 - A ...
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Regulamento n.º 483/2017
... para fornecimento de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente. Artigo 3.º Definições Para efeitos do ... regular, devendo ser aplicado a todos os lugares novos ou deixados vagos, por áreas, de acordo com a especificação dos produtos a vender. 2 - A ...
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Despacho n.º 8286/2019
... Minho, para salvaguarda do património e da segurança de pessoas e bens e preservação das condições adequadas de trabalho e de estudo ... devidamente estacionadas, a saída destas ou a ocupação de lugares vagos; i) Em locais reservados, mediante sinalização, ao estacionamento de ...
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Aviso n.º 7842/2021
... Considerando que a realidade do abastecimento público de bens alimentares sofreu profundas alterações ao longo destes mais de trinta ... ços de ocupação ocasional e de espaços reservados temporariamente vagos 1 - A ocupação dos espaços demarcados de ocupação ocasional, tal como ...
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Aviso n.º 13186/2021
... Considerando que a realidade do abastecimento público de bens alimentares sofreu profundas alterações ao longo destes mais de trinta ... ços de ocupação ocasional e de espaços reservados temporariamente vagos 1 - A ocupação dos espaços demarcados de ocupação ocasional, tal como ...
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Edital n.º 826/2019
... para fornecimento de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; 3 - O comércio na Feira de artigos de ... ocasionais, designado por vagas, acontece quando os lugares estão vagos até duas horas depois do início da feira, podendo ser utilizados por ...
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Edital n.º 124/2019
... para fornecimento de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; 3 - O comércio na Feira de artigos de ... ocasionais, designado por vagas, acontece quando os lugares estão vagos até duas horas depois do início da feira, podendo ser utilizados por ...
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Acórdão nº 03B1371 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Junho de 2003
1. A legitimidade ad causam, como pressuposto processual, não se prende com o mérito do pedido formulado na acção com base em determinada causa de pedir. 2. A determinação do litisconsórcio natural só releva na eventualidade de a sentença, por ser susceptível de afectação numa outra acção entre outras partes, não compor definitivamente a situação jurídica em causa. 3. Tem legitimidade ad causam
... parte metade dos prdios relacionados sob as verbas 1 a 4 da relao de bens apresentada no inventrio facultativo n. 37/90, por a restante metade ter ... prdios se encontrava descrito na Conservatria do Registo Predial de Vagos. 3. Na partilha a que se procedeu no referido inventrio, metade indivisa ... -
Regulamento n.º 460/2021
... A realidade do abastecimento público de bens alimentares sofreu profundas alterações ao longo destes mais de vinte ... , devendo ser aplicado a todos os lugares novos ou deixados vagos, por áreas, de acordo com a especificação dos produtos a vender, sendo ...
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Despacho n.º 5185/2021
... de controlo social;g) Estudar o parque habitacional devoluto (fogos vagos"), estudar e implementar políticas de incentivo ao arrendamento mais acess\xC3" ... (SA)À SA, compete, designadamente:a) Assegurar a normalização dos bens em stock, necessários ao desenvolvimento das atividades da autarquia;b) ...
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Despacho n.º 2801/2019
... à abertura e desenvolvimento dos processos de aquisição de bens" e serviços, com exceção das competências para:i) Aquisição de mobili\xC3" ... Instrução Criminal, Juízos Locais Cível e Criminal, Núcleo de Vagos, Núcleo de Ílhavo e Núcleo de ...
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Despacho n.º 9821/2018
... à abertura e desenvolvimento dos processos de aquisição de bens" e serviços, com exceção das competências para:i) Aquisição de mobili\xC3" ... Instrução Criminal, Juízos Locais Cível e Criminal, Núcleo de Vagos, Núcleo de Ílhavo e Núcleo de Ovar.Paulo Manuel Pereira de Melo - ...
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Anúncio de procedimento n.º 7994/2017
... para Correção do Fator de PotênciaTipo de Contrato: Aquisição de Bens MóveisValor do preço base do procedimento 35000.00 EURClassificação ...
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Anúncio de procedimento n.º 2109/2020
... da Região de Aveiro (PDCTRA)Tipo de Contrato: Aquisição de Bens MóveisPreço base do procedimento: Sim Valor do preço base do ...
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Anúncio de procedimento n.º 7138/2021
... Região de Aveiro Digital (RAD) Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do ...
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Anúncio de procedimento n.º 7166/2021
... em regime de mercado livre Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento: NãoClassificação CPV ...
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Anúncio de procedimento n.º 3613/2020
... Intermunicipal da Região de Aveiro.Tipo de Contrato: Aquisição de Bens MóveisPreço base do procedimento: Sim Valor do preço base do ...
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Anúncio de procedimento n.º 10267/2017
... , ALIMENTADOS EM BAIXA TENSÃO NORMALTipo de Contrato: Aquisição de Bens MóveisValor do preço base do procedimento 1828100.00 EURClassificação ... Vagos, Vale de Cambra, Valpaços, Viana do Alentejo, Vidigueira, Vieira do ...
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n.º 10246/2022
... Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis ... Preço base do procedimento? Sim ... Valor do preço base do ... NUT III: PT16D ... Distrito/Região: Aveiro ... Concelho: Vagos ... Freguesia: Freguesia de Calvão - Vagos ... País: PORTUGAL ... NUT ...
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n.º 4112/2022
... Vagos nos ... Mercados Retalhistas da Freguesia de Olivais ... Tipo de Contrato ... FREGUESIA DE OLIVAIS ... Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis; Concessão de Serviços Públicos ... Preço base do ...