Bens vagos
1728 resultados para Bens vagos
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Edital n.º 1563/2022
...temporariamente vagos, e estabelecer, previamente ao sorteio, regras preferenciais em função ...recusa de pagamento o ocupante terá que, de imediato, retirar os bens de venda e abandonar o local. (Republicação). Regulamento de Feiras, ...
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Edital n.º 739/2022
...de trabalho vagos, conforme o quadro seguinte. 18 de maio de 2022. — O Presidente da ...etc; tendo em vista assegurar o bom funcionamento de. prestação de bens e serviços. Secretaria/Atendimento/Serviço Geral 1 12.º. Ano/Curso ...
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Edital n.º 550/2016
... de estabelecimento de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ambulante de lotarias regulada ...b) A atribuição dos espaços de venda quer novos, quer deixados vagos em feiras realizadas em recintos públicos é definida por deliberação ...
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Aviso n.º 9869/2018
... para fornecimento de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo domestico corrente; e) A venda ambulante de lotarias regulada ...ços de ocupação ocasional e de espaços reservados temporariamente vagos 1 - A ocupação dos espaços demarcados de ocupação ocasional, tal como ...
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Aviso n.º 2163/2018
... para fornecimento de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; e) A venda ambulante de lotarias regulada ...ços de ocupação ocasional e de espaços reservados temporariamente vagos 1 - A ocupação dos espaços demarcados de ocupação ocasional, tal como ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 262/86 . Código das Sociedades Comerciais
...Artigo 29.º (Aquisição de bens a accionistas). Artigo 30.º (Direitos dos credores quanto às entradas). ... vaga de membro efectivo por faltarem suplentes eleitos, os cargos vagos, tanto de. membros efectivos como de suplentes, são preenchidos por nova ...
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Aviso n.º 15794/2016
..., para fornecimento de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ambulante de lotarias regulada ... a participantes ocasionais - são espaços de venda que se encontram vagos, que poderão ser atribuídos mensalmente, e cuja ocupação é permitida ...
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Regulamento n.º 579/2016
... regular, e aplicado a todos os lugares novos ou deixados vagos", podendo ficar sujeitos ao pagamento de uma taxa nos termos da regulamenta\xC3"... da loja o cônjuge sobrevivo não separado judicialmente de pessoas e bens e, na sua falta ou desinteresse, os ascendentes e descendentes diretos. 2 ...
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Regulamento n.º 208/2023
..., para fornecimento de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo. doméstico corrente. Artigo 4.º. Definições. Para efeitos ...o direito à ocupação dos espaços de venda novos ou deixados vagos é atribuído pelo prazo de. 10 (dez) anos, não renovável, a contar da ...
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Acórdão nº 05B3699 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Fevereiro de 2006
I - Desconhecida no nosso direito, como resulta do nº1º do art. 436º C.Civ., a resolução automática dos contratos, a cláusula resolutiva estipulada em contrato-promessa de compra e venda só na realidade confere ao contraente interessado o direito - que pode ou não, exercer - de declarar resolvido o contrato e exigir a sanção prevista para o incumprimento. II - Sendo ainda possível a prestação,
...ência preliminar, em despacho saneador lavrado, já na comarca de Vagos, em 26/3/2003, a petição inicial foi julgada inepta por contradição ..., contribuinte nº 125 342 657, casado em regime de Comunhão Geral de Bens com D, residentes na Rua do Comércio, nº24, Covão do Lobo, Vagos, na ... -
Aviso n.º 7783/2021
... 2021 foi determinada a abertura, pelo Senhor Diretor de Serviços de Bens" Culturais, de procedimento de mobilidade interna entre Organismos ou Servi\xC3"..., para efeitos de preenchimento de 1 (um) posto de trabalho vagos da categoria/carreira de Técnico Superior, do Mapa de Pessoal da ...
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Regulamento n.º 33/2022
..., para fornecimento de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; g ) A venda ambulante de lotarias ...vagos para melhor comercialização. 7 — Os espaços de venda estão sujeitos ...
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Regulamento n.º 500/2022
..., para fornecimento de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo. doméstico corrente;. g) A venda ambulante de lotarias ...vagos para melhor. comercialização. 7 — Os espaços de venda estão sujeitos ...
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Acórdão nº 3262/04 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Dezembro de 2004
I –.Só deve ser incluída na base instrutória a matéria de facto relevante para a decisão da causa que deva considerar-se controvertida (artº 511º, nº 1, do Cód. Proc. Civil). II – Não obedece a esse requisito a matéria da facto que tenha sido objecto de confissão das partes, a qual deve, antes, ser considerada como assente.
... A ré não chegou a proceder ao pagamento dos bens que lhe foram vendidos e entregues, encontrando-se em débito para com a ...Os depoimentos das quatro primeiras testemunhas foram vagos e insuficientes quanto aos bens vendidos e seu preço. O depoimento da ... -
Regulamento n.º 66/2019
... devidamente estacionados, a saída destes ou a ocupação de lugares vagos; k) Nas zonas de estacionamento de duração limitada quando não for ... furtos, perdas ou deteriorações dos veículos estacionados ou de bens que se encontrem no seu interior. Artigo 21.º Isenção do pagamento de ...
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Regulamento n.º 33/2022
..., para fornecimento de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo. doméstico corrente;. g) A venda ambulante de lotarias ...vagos para melhor. comercialização. 7 — Os espaços de venda estão sujeitos ...
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Regulamento n.º 476/2017
..., para fornecimento de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ambulante de lotarias regulada ... sorteio, por ato público, de todos os lugares novos ou deixados vagos. 2 - O sorteio previsto no número anterior será objeto de publicitação ...
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Despacho n.º 11978-A/2020
... e atualizados os arquivos sectoriais;8 - Propor a aquisição de bens" e serviços necessários ao exercício das suas competências e à execuç\xC3"..., de modo a refletir o número de lugares previstos, ocupados e vagos por cada carreira e categoria;8 - Manter devidamente organizado o arquivo ...
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Regulamento n.º 274/2019
...égia e as políticas de compra e de sourcing para as categorias de bens e serviços superiormente determinados, tendo presente políticas de ...) Município de Ovar;k) Município de Sever do Vouga;l) Município de Vagos.2 - O recurso, pelas entidades adjudicantes abrangidas, aos acordos-quadro ...
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Regulamento n.º 18/2021
... e social, que assenta na produção, restauro ou reparação de bens de valor artístico ou utilitário, de raiz tradicional ou contemporânea, ... por aplicação das alíneas a), b), c) e d) do artigo 10.º, fiquem vagos durante o período de ocupação previsto no n.º 2 do artigo 9.º, ...
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Edital n.º 662/2018
..., para fornecimentos de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ambulante de lotarias, regulada ... regular, devendo ser aplicado a todos os lugares novos ou deixados vagos, por áreas, de acordo com a especificação dos produtos a vender. 2 - A ...
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Regulamento n.º 483/2017
... para fornecimento de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente. Artigo 3.º Definições Para efeitos do ... regular, devendo ser aplicado a todos os lugares novos ou deixados vagos, por áreas, de acordo com a especificação dos produtos a vender. 2 - A ...
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Aviso n.º 7842/2021
...Considerando que a realidade do abastecimento público de bens alimentares sofreu profundas alterações ao longo destes mais de trinta ...ços de ocupação ocasional e de espaços reservados temporariamente vagos 1 - A ocupação dos espaços demarcados de ocupação ocasional, tal como ...
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Aviso n.º 13186/2021
...Considerando que a realidade do abastecimento público de bens alimentares sofreu profundas alterações ao longo destes mais de trinta ...ços de ocupação ocasional e de espaços reservados temporariamente vagos 1 - A ocupação dos espaços demarcados de ocupação ocasional, tal como ...
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Edital n.º 826/2019
... para fornecimento de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; 3 - O comércio na Feira de artigos de ... ocasionais, designado por vagas, acontece quando os lugares estão vagos até duas horas depois do início da feira, podendo ser utilizados por ...