Bens vagos
1728 resultados para Bens vagos
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Aviso n.º 11754/2020
... para fornecimento de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) Venda ambulante de lotarias regulada ... regular, devendo ser aplicado a todos os lugares novos ou deixados vagos. 10 - A ocupação dos espaços públicos de venda está condicionada ao ...
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Regulamento n.º 117/2019
... , para fornecimento de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ambulante de lotarias e a ... decorrente da existência ou criação de lugares novos, deixados vagos ou cujo direito de ocupação se tenha extinto serão atribuídos mediante ...
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Despacho n.º 3764/2022
... locação e aquisição de bens e serviços até ao limite de (euro) 99 759,58; ... r) Aprovar a escolha ... t) Declarar vagos os lugares de origem, ponderada a conveniência dos serviços, nos termos ...
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Regulamento n.º 165/2022
... a eventual necessidade de restrição de circulação de pessoas e bens na via pública. O capítulo V, contém as disposições em matéria de ... ços de ocupação ocasional e de espaços reservados temporariamente vagos 1 — A ocupação de espaços de venda ocasional, bem como dos espaços ...
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Edital n.º 1028/2021
... à ocupação, 14,82 % dos alojamentos familiares clássicos estavam vagos ... à data dos últimos censos ... No âmbito da visita ao parque ... inserem dentro ou junto da malha urbana, contudo, ... o acesso a bens e serviços está comprometido, es- ... sencialmente, devido aos baixos ...
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Regulamento n.º 116/2019
... de ocupação ao cônjuge não separado judicialmente de pessoas e bens e ou na sua falta ou desinteresse, aos seus descendentes diretos nos ... 1 - A atribuição de lugares a título permanente, novos ou vagos, no Mercado Local de Produtores, far-se-á através de sorteio, por ato ...
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Regulamento n.º 370/2021
... de ocupação ao cônjuge não separado judicialmente de pessoas e bens e ou na sua falta ou desinteresse, aos seus descendentes diretos nos ... 1 - A atribuição de lugares a título permanente, novos ou vagos, no Mercado Local, far-se-á preferencialmente através de sorteio, por ...
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Acórdão nº 1604/09.1JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Outubro de 2016
I - É correcta a decisão adoptada pelo tribunal colectivo quanto à elaboração de cúmulos sucessivos e autónomos, sendo certo que, se tal não tivesse sido feito, se verificaria a nulidade dessa decisão por omissão de pronúncia, prevista no art. 379.º, n.º 1, al. c), do CPP, na medida em que se omitira pronúncia sobre questões que o tribunal devia apreciar. II - De acordo com o disposto no art. 47
... foi condenado nos […] processos PCS 138/04.5GAVGS, do Tribunal de Vagos [processo incluído neste 1.º cúmulo na sequência de rectificação ... pudessem surgir nos locais por onde passou, pondo igualmente em risco bens patrimoniais alheios de valor elevado, como sabia serem os veículos ... -
Regulamento n.º 758/2016
... ao consumidor final, incluindo profissionais e institucionais, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou após a realização de ... regular, devendo ser aplicado a todos os lugares novos ou deixados vagos, por áreas, de acordo com a especificação dos produtos a vender. 2 - O ...
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Despacho n.º 3701/2018
Despacho n.º 3701/2018Considerando que se encontram vagos os cargos de direção intermédia de 2.º grau a seguir indicados, ... do direito público (designadamente em matéria de aquisição de bens e serviços e empreitadas), privado e comunitário, bem de projetos de ...
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Anúncio de procedimento n.º 6393/2016
... Voz (VOIP) para a Região de AveiroTipo de Contrato: Aquisição de Bens MóveisValor do preço base do procedimento 135600.00 EURClassificação ... Bairro, Município de Ovar, Município Sever do Vouga, Município de Vagos e Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro.País: PORTUGALDistrito: ...
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Aviso (extrato) n.º 9650/2021
... - Os espaços ocasionais são espaços de venda que se encontram vagos, que poderão ser atribuídos mensal ou trimestralmente, e cuja ocupação ... ços de venda para o cônjuge não separado judicialmente de pessoas e bens e descendentes do 1.º grau ou para familiares diretos.2 - ... 3 - ... 4 - ...
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Aviso n.º 14918/2020
... , para efeitos de preenchimento de 1 (um) posto de trabalho vagos da categoria/carreira de Especialista de Informática, do Mapa de Pessoal ... Humanos;Vogais efetivos: David Ferreira, Diretor de Serviços de Bens Culturais e Luís Sebastian, Técnico Superior, afeto ao Gabinete de Apoio ...
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Aviso n.º 21060/2023
... ; d ) Espaços comuns locais destinados à circulação de pessoas, bens e produtos, incluindo acessos, espaços ajardinados e sanitários ... regular e aplicada a todos os espaços novos ou deixados vagos, mediante o pagamento da taxa devida, nos termos da regula- mentação ...
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Edital n.º 100/2017
... , para fornecimento de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente. Artigo 3.º Definições Para efeitos do ... regular, devendo ser aplicado a todos os lugares novos ou deixados vagos, por áreas, de acordo com a especificação dos produtos a vender. 3 - O ...
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Edital n.º 667/2018
... - A Câmara Municipal não se responsabiliza por quaisquer volumes ou bens existentes nos locais de venda ou em quaisquer outros espaços do Mercado ... regular e ser aplicada a todos os lugares novos ou deixados vagos, podendo ficar sujeitos ao pagamento de uma taxa, nos termos da ...
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Edital n.º 1177/2021
... definidos quais os bens que integram o domínio público das autarquias locais, bem como o seu ... regular, devendo ser aplicado a todos os lugares novos ou deixados vagos ... 3 — A cada agente económico só podem ser atribuídos dois ...
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Edital n.º 643/2021
... , no seu artigo 84.º, que por lei podem ser definidos quais os bens que integram o domínio público das autarquias locais, bem como o seu ... regular, devendo ser aplicado a todos os lugares novos ou deixados vagos. 3 - A cada agente económico só podem ser atribuídos dois lugares, ...
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Edital n.º 1177/2021
... , no seu artigo 84.º, que por lei podem ser definidos quais os bens que integram o domínio público das autarquias locais, bem como o seu ... regular, devendo ser aplicado a todos os lugares novos ou deixados vagos. 3 - A cada agente económico só podem ser atribuídos dois lugares, ...
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Aviso n.º 12234/2017
... bancária autónoma à primeira solicitação, hipoteca sobre bens imóveis, depósito em dinheiro ou seguro-caução. 3 - A câmara ... regular e ser aplicada a todos os lugares novos ou deixados vagos, não podendo ser objeto de renovação automática, nem devendo prever ...
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Aviso n.º 15361/2023
... Nota Justificativa ... A realidade do abastecimento público de bens alimentares sofreu profundas alterações ao ... longo dos anos, no quadro ... espaços novos ou deixados vagos, mediante o pagamento da taxa devida, nos termos do Regula- ... mento e ...
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Regulamento n.º 185/2019
... no Salão de Artesanato;c) Convidar interessados a ocupar lugares vagos;d) Resolver quaisquer assuntos ou dúvidas que surjam desde o início do ... sobre tecidos, gesso, marfinite, etc.);b) Bijutaria montada;c) Bens alimentares que não doçaria, compotas, mel, licores e chás.CAPÍTULO ...
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Aviso n.º 5885/2018
... no Salão de Artesanato;c) Convidar interessados a ocupar lugares vagos;d) Resolver quaisquer assuntos ou dúvidas que surjam desde o início do ... sobre tecidos, gesso, marfinite, etc.);b) Bijutaria montada;c) Bens alimentares que não doçaria, compotas, mel, licores e chás.CAPÍTULO ...
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Despacho n.º 9465/2022
... r) Declarar vagos os lugares de origem, ponderada a conveniência dos serviços, nos termos ... l) Autorizar a emissão de guias de transporte pessoal e de bens pessoais, por força do disposto ... nos artigos 61.º e 62.º do EFJ; ...
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Regulamento n.º 847/2016
... ao consumidor final, incluindo profissionais e institucionais, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou após a realização de ... Artigo 14.º Espaços vagos 1 - Caso não seja apresentada qualquer candidatura para um determinado ...