Bens vagos
1728 resultados para Bens vagos
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Regulamento n.º 78/2018
... bancária autónoma à primeira solicitação, hipoteca sobre bens imóveis, depósito em dinheiro ou seguro-caução. 3 - A câmara ... regular, e ser aplicada a todos os lugares novos ou deixados vagos, não podendo ser objeto de renovação automática, nem devendo prever ...
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Anúncio 3910-UC/2007, de 25 de Junho de 2007
... Morgado, juza de direito da Seco nica do Tribunal da Comarca de Vagos, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 313/07.0TBVGS, ... pblicas, e, ainda, o arresto da totalidade ou em parte dos seus bens, nos termos do disposto no artigo 337., n. 3, do referido diploma legal ...
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Lei n.º 24-D/2022
... transferência e efetua-se por auto de cessão de bens, o qual constitui título bastante para todos ... os efeitos legais, ... 405 494 4 384 139 0 225 586 5 015 219 ... Vagos ... 338 201 2 421 ...
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Anúncio 5630-QJ/2007, de 22 de Agosto de 2007
... e de Maria Celeste Conceio Silva, natural da Gafanha da Boa Hora, Vagos, de nacionalidade portuguesa, nascido em 15 de Setembro de 1980, solteiro, ... pblicas, e, ainda, o arresto da totalidade ou em parte dos seus bens, nos termos do disposto no artigo 337., n. 3, do referido diploma legal ...
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Aviso de contumácia n.º 7494/2006, de 28 de Junho de 2006
... Catarino, juiz de direito da Seco nica do Tribunal da Comarca de Vagos, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 493/03.4GAVGS, ... pblicas, e, ainda, o arresto da totalidade ou em parte dos seus bens, nos termos do disposto no artigo 337., n. 3, do referido diploma legal ...
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Acórdão nº 0447/10.4BEAVR 0531/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Dezembro de 2018
... celebrado em 1993 entre a ora impugnante e a Câmara Municipal de Vagos e, ordenou, a restituição do imposto pago decorrente da inclusão dessa ... euros e treze cêntimos) na sequência da escritura de permuta de bens imóveis, celebrada com a Câmara Municipal de Vagos em 22/12/1993, não ...
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Acórdão nº 082/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Junho de 2018
... que, no caso presente, a importância atribuída pelo Município de Vagos tem a natureza de uma compensação atribuída à impugnante pelo facto de ... euros e treze cêntimos) na sequência da escritura de permuta de bens imóveis, celebrada com a Câmara Municipal de Vagos em 22/12/1993, não ...
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Despacho n.º 14403-D/2005(2ªSérie), de 29 de Junho de 2005
... obra da SCUT Costa da Prata - IC 1 - lanço Mira-Aveiro - sublanço Vagos-Aveiro sul (do quilómetro 14+000 ao quilómetro 17+050) - aditamento n.º ... a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da ...
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Aviso de contumácia n.º 7493/2006, de 28 de Junho de 2006
... Catarino, juiz de direito da Seco nica do Tribunal da Comarca de Vagos, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 21/03.1TAVGS, ... pblicas, e, ainda, o arresto da totalidade ou em parte dos seus bens, nos termos do disposto no artigo 337., n. 3, do referido diploma legal ...
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Aviso n.º 6186/2006, de 10 de Novembro de 2006
... Catarino, juiz de direito da Seco nica do Tribunal da Comarca de Vagos, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n. 51/04.6IDAVR, ... de autoridades pblicas, o arresto da totalidade ou em parte dos seus bens, nos termos do disposto no artigo 337., n. 3 do referido diploma legal ...
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Anúncio de procedimento n.º 6182/2020
... : AveiroConcelho: VagosFreguesia: União das Freguesias de Vagos e Santo AntónioTelefone: 234799600Fax: 234799610Endereço da Entidade: ... ao Insucesso Escolar, Educ@RA.Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis ; Aquisição de ServiçosPreço base do procedimento: Sim Valor ...
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Anúncio de procedimento n.º 5535/2020
... TodasTelefone: 234799600Fax: 234799610Endereço da Entidade: www.cm-vagos".ptEndereço Eletrónico: geral@cm-vagos.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignaç\xC3" ... ao Insucesso Escolar, Educ@RA.Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis ; Aquisição de ServiçosPreço base do procedimento: Sim Valor ...
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Acórdão nº 45/12.8T3AGD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Novembro de 2017
O desconhecimento absoluto das condições económicas e financeiras do arguido, obsta á aplicação por impossibilidade de formação de qualquer juízo de razoabilidade, do dever de pagar a indemnização ao lesão como condição de suspensão da execução da pena.
... comum singular nº45/12.8T3AGD, juízo de competência genérica de Vagos, Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, que o condenou: pela prática, ... bens ali existentes: a) Um sofá de canto e um cadeirão em pele escura; um ... -
Despacho n.º 8880-B/2006(2ªSérie), de 19 de Abril de 2006
... da SCUT Costa da Prata - lanço IC 1 - Mira-Aveiro - sublanço Mira-Vagos aditamento n.º 4, tendo agora o seu início previsto no prazo de seis ... a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da ...
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Despacho n.º 18310-E/2005(2ªSérie), de 23 de Agosto de 2005
... Vagos - aditamento n.º 3, tendo agora o seu início previsto no prazo de seis ... a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da ...
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Despacho n.º 14486-C/2004(2ªSérie), de 20 de Julho de 2004
... obra da SCUT Costa da Prata - Lanço IC 1 - Mira-Aveiro - sublanço Vagos-Aveiro Sul (do quilómetro 10+900 ao quilómetro 14+000) - aditamento 2, ... utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra ...
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Aviso n.º 8361/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... Catarino, juiz de direito da Seco nica do Tribunal da Comarca de Vagos, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.fi 266/04.7GAVGS, ... pblicas, e, ainda, o arresto da totalidade ou em parte dos seus bens, nos termos do disposto no artigo 337., n. 3, do referido diploma legal ...
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Anúncio de procedimento n.º 590/2019
... : AveiroConcelho: VagosFreguesia: União das Freguesias de Vagos e Santo AntónioTelefone: 234799600Fax: 234799610Endereço da Entidade: ... pesado de transporte de passageirosTipo de Contrato: Aquisição de Bens MóveisPreço base do procedimento: Sim Valor do preço base do ...
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Decreto-Lei n.º 228/2012, de 25 de Outubro de 2012
... b) O produto da venda de bens ou da prestao de ser- vios, no mbito das suas atribuies; ... c) Os ... , lhavo, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos ... Almeida, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Ro- drigo, Guarda, ...
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Em vigor
Lei n.º 110/91
... ão de entre estes aqueles que passarão a ocupar os lugares deixados vagos. 3 - Vagando o conselho fiscal, a mesa da assembleia geral indicará de ... instituições dirigidos por órgão autónomo; r) Alienar ou onerar bens e contrair empréstimos; s) Fixar os subsídios de deslocação e as ...
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Anúncio de procedimento n.º 2106/2017
... : 00351 234799600Fax: 00351 234799608Endereço Eletrónico: geral@cm-vagos.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de aluguer ... ligeiras, na modalidade de rentingTipo de Contrato: Locação de Bens MóveisValor do preço base do procedimento 85000.00 EURClassificação ...
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Regulamento n.º 270/2019
... Silvério Rodrigues Regalado, Presidente da Câmara Municipal de Vagos, torna público, para efeitos do disposto na alínea t), do n.º 1, do ... proteção e socorro de pessoas e animais em perigo, a salvaguarda de bens, entre outros, e nessas tarefas arriscando muitas vezes a própria vida.É ...
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Regulamento n.º 363/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE VAGOS ... Regulamento n.º 363/2022 ... Sumário: Aprovação do Regulamento ... c) Material e logístico — cedência, por parte do Município, de bens móveis, imóveis ou de ... equipamentos e/ou materiais necessários à ...
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Aviso n.º 15319/2017
... da Alteração por Adaptação do Plano Diretor Municipal de Vagos ao Sistema Industrial Responsável.Assim, nos termos e para os efeitos do ... c) Não constituam um fator de risco para a integridade das pessoas e bens, incluindo o risco de incêndio, explosão ou de toxicidade;d) Não deem ...
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Aviso n.º 7954/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... , com domiclio na Rua dos Colmeais, 44, Lavandeira, Sosa, 3840 Vagos, por se encontrar acusado da prtica de um crime de emisso de cheque sem ... pblicas, e, ainda, o arresto da totali-dade ou em parte dos seus bens, nos termos do disposto no artigo 337., n. 3, do referido diploma legal ...