Bens vagos

1728 resultados para Bens vagos

  • Aviso n.º 15361/2023
    ... Nota Justificativa ... A realidade do abastecimento público de bens alimentares sofreu profundas alterações ao ... longo dos anos, no quadro ... espaços novos ou deixados vagos, mediante o pagamento da taxa devida, nos termos do Regula- ... mento e ...
  • Regulamento n.º 185/2019
    ... no Salão de Artesanato;c) Convidar interessados a ocupar lugares vagos;d) Resolver quaisquer assuntos ou dúvidas que surjam desde o início do ... sobre tecidos, gesso, marfinite, etc.);b) Bijutaria montada;c) Bens alimentares que não doçaria, compotas, mel, licores e chás.CAPÍTULO ...
  • Aviso n.º 5885/2018
    ... no Salão de Artesanato;c) Convidar interessados a ocupar lugares vagos;d) Resolver quaisquer assuntos ou dúvidas que surjam desde o início do ... sobre tecidos, gesso, marfinite, etc.);b) Bijutaria montada;c) Bens alimentares que não doçaria, compotas, mel, licores e chás.CAPÍTULO ...
  • Despacho n.º 9465/2022
    ... r) Declarar vagos os lugares de origem, ponderada a conveniência dos serviços, nos termos ... l) Autorizar a emissão de guias de transporte pessoal e de bens pessoais, por força do disposto ... nos artigos 61.º e 62.º do EFJ; ...
  • Acórdão nº 03557/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Novembro de 2017

    I – Se no caso concreto não existia uma única situação como legalmente possível, mas antes, a sanação das invalidades que se identificavam no acto do IEFP, remetiam para uma nova procedimentalização e para juízos discricionários da Administração, não havia que se condenar, em abstracto, na prática de um “acto devido”, que não se identifica especificadamente mas, diferentemente,...

    ... n.º 196-A/2001, de 10-03, remete-se para conceitos vagos ou indeterminados, que cumpre à Administração preencher, de acordo com ... restantes membros da família e não se distinguirem dos restantes bens da família. Quanto ao equipamento básico para demonstração em escolas ...
  • Edital n.º 1209/2021
    ... , no seu artigo 84.º, que por lei podem ser definidos quais os bens que integram o domínio público das autarquias locais, bem como o seu ... vagos, é efetuado, a título precário, pelo prazo máximo de 10 anos, não ...
  • Regulamento n.º 847/2016
    ... ao consumidor final, incluindo profissionais e institucionais, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou após a realização de ... Artigo 14.º Espaços vagos 1 - Caso não seja apresentada qualquer candidatura para um determinado ...
  • Regulamento n.º 123/2019
    ... regular, devendo ser aplicado a todos os lugares novos ou deixados vagos, por área ou de acordo com as especificações dos produtos a vender. 2 - ... pela Câmara Municipal, implicará a remoção e armazenamento dos bens que ali se encontrem por parte do Município, a expensas do responsável ...
  • Edital n.º 1858/2023
    ... regular, devendo ser aplicado a todos os lugares novos ou deixados vagos, por ... área ou de acordo com as especificações dos produtos a vender ... implicará a remoção e armazenamento dos bens que ali se encontrem por parte do Município, a ... expensas do ...
  • Edital n.º 645/2021
    ... , no seu artigo 84.º, que por lei podem ser definidos quais os bens que integram o domínio público das autarquias locais, bem como o seu ... vagos, é efetuado, a título precário, pelo prazo máximo de 10 anos, não ...
  • Despacho n.º 7899/2021
    ... dos respetivos procedimentos; i) Providenciar o controlo efetivo dos bens afetos, nomeadamente, móveis e tecnológicos, bem como assegurar a ... 45.º Enquadramento hierárquico transitório Enquanto se mantiverem vagos ...
  • Edital n.º 167/2024
    ... , para fornecimento de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; g ) Atividades reguladas pelo Regulamento ... ção dos espaços de venda novos e dos espaços de venda deixados vagos em feiras realizadas em recintos públicos, através de um procedimento ...
  • Regulamento n.º 169/2017
    ... , para fornecimento de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ambulante de lotarias regulada ... regular, devendo ser aplicado a todos os lugares novos ou deixados vagos e de acordo com a especificidade dos produtos a vender. 6 - As ...
  • Acórdão nº 20/19 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Janeiro de 2019
    ... indeterminada de bens jurídicos - neste sentido, cfr. Fernanda Palma, Direito ... Penal ... cláusulas gerais, conceitos indeterminados, vagos, ou de tal forma imprecisos ... que postulem, por banda do Magistrado uma ...
  • Edital n.º 673/2017
    ... para fornecimento de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; g) As feiras de S. Martinho do Campo e de ... Artigo 18.º Espaços vagos Após a atribuição de espaços por sorteio, no caso de não ser ...
  • Despacho n.º 7652/2016
    ... -lhe: a) Organizar e manter atualizado o inventário e cadastro de bens móveis e imóveis, propriedade do município, incluindo baldios; b) ... se atribuição dos locais de venda sempre que se encontrem vagos; f) Coordenar juntamente com o responsável pelo Mercado Municipal os ...
  • Regulamento n.º 413/2018
    ... concreta localização; c) Convidar interessados a ocupar lugares vagos; d) Resolver quaisquer assuntos ou dúvidas que surjam desde o início do ... 4 - Os feirantes de bens alimentares que pretendam candidatar-se à ocupação de stands modulares ...
  • Regulamento n.º 483/2023
    ... as informações sobre a natureza, características e garantias de bens ou serviços, ... oferecidos ao público no mercado nacional, quer os ... produtos no mercado mensal, dependendo da existência de lugares vagos. Esta ... situação não confere direito a espaços de venda cativos de ...
  • Regulamento n.º 357/2017
    ... concreta localização; c) Convidar interessados a ocupar lugares vagos; d) Resolver quaisquer assuntos ou dúvidas que surjam desde o início do ... 4 - Os feirantes de bens alimentares que pretendam candidatar-se à ocupação de stands modulares ...
  • Aviso n.º 17667/2021
    ... O parque habitacional devoluto (fogos vagos), nas áreas urbanas mais consolidadas e nas ... novas urbanizações, ... lamento, procede à avaliação dos bens móveis e fixa o seu valor na respetiva ficha técnica ... 2 — O ...
  • Aviso n.º 17667/2021
    ... O parque habitacional devoluto (fogos vagos), nas áreas urbanas mais consolidadas e nas novas urbanizações, dispõe ... do artigo 21.º do presente Regulamento, procede à avaliação dos bens móveis e fixa o seu valor na respetiva ficha técnica. 2 - O resultado da ...
  • Aviso n.º 10916/2016
    ... , para fornecimentos de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ambulante de lotarias regulada ... que se vendam nesses mercados quando neles não existirem lugares vagos para venda fixa desses produtos. f) Havendo lugares vagos nos mercados ...
  • Aviso n.º 2029/2017
    ... concreta localização; c) Convidar interessados a ocupar lugares vagos; d) Resolver quaisquer assuntos ou dúvidas que surjam desde o início do ... 4 - Os feirantes de bens alimentares que pretendam candidatar-se à ocupação de stands modulares ...
  • Regulamento n.º 552/2019
    ... concreta localização; c) Convidar interessados a ocupar lugares vagos; d) Resolver quaisquer assuntos ou dúvidas que surjam desde o início do ... 4 - Os feirantes de bens alimentares que pretendam candidatar-se à ocupação de stands modulares ...
  • Regulamento n.º 165/2022
    ... pessoas e bens na via pública ... O capítulo V, contém as disposições em matéria ... ços de ocupação ocasional e de espaços reservados temporariamente vagos ... 1 — A ocupação de espaços de venda ocasional, bem como dos ...

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