Bens vagos
1728 resultados para Bens vagos
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n.º 10246/2022
... Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis ... Preço base do procedimento? Sim ... Valor do preço base do ... NUT III: PT16D ... Distrito/Região: Aveiro ... Concelho: Vagos ... Freguesia: Freguesia de Calvão - Vagos ... País: PORTUGAL ... NUT ...
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Regulamento n.º 537/2020
... , para fornecimento de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ambulante de lotarias regulada ... Artigo 16.º Espaços de venda novos ou deixados vagos 1 - A atribuição de espaços de venda novos ou deixados vagos é ...
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Edital n.º 132/2017
... , para fornecimento de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) À venda ambulante de lotarias regulada ... do procedimento previsto nos artigos anteriores e os que se acharem vagos até à hora de abertura de cada edição de uma feira, serão atribuídos ...
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Edital n.º 251/2018
... , para fornecimento de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) À venda ambulante de lotarias regulada ... do procedimento previsto nos artigos anteriores e os que se acharem vagos até à hora de abertura de cada edição de uma feira, serão atribuídos ...
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Regulamento n.º 973/2016
... que não de personalidade, devem prevalecer, em princípio, os bens ou valores pessoais sobre os bens ou valores patrimoniais. Relativamente ... Artigo E-4/15.º Espaços de venda vagos 1 - Caso não seja apresentada qualquer candidatura para um determinado ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2017
... áfica do Centro, dos municípios de Ovar, Murtosa, Aveiro, Ílhavo, Vagos, Mira, Cantanhede, Figueira da Foz, Pombal, Leiria e Marinha Grande e ... esforços, especialmente, de minimização de riscos sobre pessoas e bens. Grande parte deste território, seja o que suporta espaços naturais - ...
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Regulamento n.º 497/2017
... , sem prejuízo de poder ser autorizado o comércio de outros bens, e a realização de atividades complementares de prestação de ... de atribuição 1 - A atribuição de lugares de terrado, novos ou vagos, nos Mercados Municipais, far-se-á através de sorteio, por ato público, ...
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Acórdão nº 0892/10.5BEAVR 0100/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Julho de 2020
... qual a natureza da quantia que foi atribuída pelo Município de Vagos: se uma indemnização autónoma do contrato de permuta ou um ganho ... Cartório no mesmo dia; este facto não é controvertido); 3-Dos bens deixados pelo casal identificado no ponto anterior fazia parte, entre ...
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Aviso n.º 10099/2020
... ) «Espaços comuns» - locais destinados à circulação de pessoas, bens e produtos, incluindo acessos, espaços ajardinados e sanitários ... regular e aplicada a todos os espaços novos ou deixados vagos", mediante o pagamento da taxa devida, nos termos da regulamentação aplic\xC3" ...
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Regulamento n.º 1081/2020
... ância das instalações e equipamentos municipais; e) Inventariar os bens móveis, utensílios e ferramentas da propriedade do município; f) ... regular, e ser aplicada a todos os lugares novos ou deixados vagos, ficando sujeitos ao pagamento de uma taxa nos termos do RTORMM, não ...
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Despacho n.º 849/2019
... competência para autorizar despesas com a locação e aquisição de bens e serviços até 100 000,00 (euro), com faculdade de subdelegar.2 - Ao ... ;xvii) Autorizar a apresentação de candidaturas a lugares vagos e a concurso, com faculdade de subdelegar;xviii) Decidir sobre ...
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Despacho n.º 4120/2018
... competência para autorizar despesas com a locação e aquisição de bens e serviços até ao limite de 100.000,00 (euro), com faculdade de ... ;xvii) Autorizar a apresentação de candidaturas a lugares vagos e a concurso, com faculdade de subdelegar;xviii) Decidir sobre ...
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Aviso n.º 7782/2021
... 2021 foi determinada a abertura, pelo Senhor Diretor de Serviços de Bens" Culturais, de procedimento de mobilidade interna entre Organismos ou Servi\xC3" ... , para efeitos de preenchimento de 1 (um) posto de trabalho vagos da categoria/carreira de assistente técnico (Recursos Humanos), do Mapa ...
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Acórdão nº 168/06.2TBVGS-A.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Abril de 2010
... ça AA requereu, em 17.3.2003, pelo Tribunal Judicial da Comarca de Vagos – Procedimento Cautelar de Arresto, contra; BB, Ldª, CC, DD, EE ... equerendo a apreensão dos bens que indicou, uns da sociedade requerida e outros dos restantes requeridos ...
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Regulamento n.º 77/2017
... Artigo 8.º Espaços vagos 1 - Caso não seja apresentada qualquer candidatura para um determinado ... Artigo 46.º Regime de apreensão de bens 1 - Podem ser provisoriamente apreendidos os objetos, mercadorias ou ...
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Edital n.º 562/2018
... , para fornecimento de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consuFmo doméstico corrente; f) A venda ambulante de lotarias regulada ... regular, e ser aplicado a todos os lugares novos ou deixados vagos, não podendo ser objeto de renovação automática, nem devendo prever ...
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Edital n.º 174/2018
... , para fornecimento de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente. Artigo 3.º Definições Para efeitos do ... regular, devendo ser aplicado a todos os lugares novos ou deixados vagos, por áreas, de acordo com a especificação dos produtos a vender. 2 - ...
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Regulamento n.º 190/2021
... vagos serão novamente ocupados, podendo o espaço ser entregue a outro feirante ... adjudicado, o cônjuge, não separado judicialmente de pessoas e bens e na sua falta ou desinteresse, os seus descendentes. 2 - O direito de ...
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Despacho (extrato) n.º 12799/2016
... e atualizados os arquivos setoriais; h) Propor a aquisição de bens" e serviços necessários ao exercício das suas competências e à execuç\xC3" ... , de modo a refletir o número de lugares previstos, ocupados e vagos por cada carreira e categoria; h) Manter devidamente organizado o arquivo ...
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Regulamento n.º 136/2021
... 1 - Os espaços atribuídos a qualquer feirante serão considerados vagos desde que, sem motivo considerado pela União das Freguesias de Aldeia ... Artigo 22.º Práticas comerciais desleais e venda de bens com defeito 1 - São proibidas as práticas comerciais desleais, enganosas ...
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Edital n.º 411/2018
... atos de comércio a retalho de produtos alimentares, nomeadamente de bens e produtos perecíveis, tais como fruta, produtos hortícolas, carne, ... Artigo 13.º Espaços vagos 1 - Caso algum dos espaços de venda não seja atribuído, a Câmara ...
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Edital n.º 133/2017
... atos de comércio a retalho de produtos alimentares, nomeadamente de bens e produtos perecíveis, tais como fruta, produtos hortícolas, carne, ... Artigo 13.º Espaços vagos 1 - Caso algum dos espaços de venda não seja atribuído, a Câmara ...
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Edital n.º 1201/2019
... , para fornecimento de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; e) A venda ambulante de lotarias regulada ... , devendo ser aplicado a todos os lugares novos ou deixados vagos. 5 - A atribuição do espaço de venda deve permitir, em igualdade de ...
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Aviso n.º 15878/2018
... , enganosas ou agressivas, nos termos da legislação em vigor e os bens com defeito devem estar devidamente identificados e separados dos ... seleção 1 - A atribuição de novos locais de venda ou os deixados vagos por qualquer causa de cessação do direito de ocupação será efetuada ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... a adotar pelos particulares tendo em vista: a ) A utilização de bens do domínio público ou privado municipal; b ) A remoção de ... Artigo 500.º Publicitação dos espaços de venda vagos 1 — A Câmara Municipal aprova e publicita, por edital publicado no ...