Bens vagos
1728 resultados para Bens vagos
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Edital n.º 875/2020
... 4 - Independentemente do número de lugares vagos, é proibida a atribuição ao mesmo feirante de mais de um lugar. 5 - ... de bem-estar animal e de segurança para as pessoas, outros animais e bens, previstas na legislação em vigor. Artigo 18.º Delegado de Feira 1 - ...
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Regulamento n.º 414/2018
... concreta localização; c) Convidar interessados a ocupar lugares vagos; d) Resolver quaisquer assuntos ou dúvidas que surjam desde o início do ... com a coima, as seguintes sanções acessórias: a) Perda dos bens a favor da CMVFX, quando os mesmos serviram ou haja indícios de que ...
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Regulamento (extrato) n.º 66/2021
... para obtenção das declarações de utilidade pública de bens" e direitos a expropriar, acompanhar os respetivos processos de expropriaç\xC3" ... 48.º Enquadramento Hierárquico Transitório Enquanto se mantiverem vagos ...
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Portaria n.º 56/2019
... desenvolvimento sustentável, por via da promoção e incremento dos bens e serviços providos pelos ecossistemas, assegurando bem-estar humano, um ... Nacional das Dunas de São Jacinto; h) Mata Nacional das Dunas de Vagos; i) Mata Nacional de Leiria; j) Mata Nacional do Bussaco; k) Mata Nacional ...
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Aviso n.º 17666/2021
... c) do n.º 2 do artigo 21.º]; O parque habitacional devoluto (fogos vagos), nas áreas urbanas mais consolidadas e nas novas urbanizações, dispõe ... do artigo 21.º do presente Regulamento, procede à avaliação dos bens móveis e fixa o seu valor na respetiva ficha técnica. 2 - O resultado da ...
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Lei n.º 13/90, de 10 de Maio de 1990
... , nos termos da lei, competindo ao governador a disposição dos seus bens e receitas ... Art. 37.º É eliminado o n.º 2 do artigo 58.º Art ... 55.º Constituem património do território de Macau os terrenos vagos ou que não hajam entrado definitivamente no regime da propriedade privada ...
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Despacho n.º 5936/2018
... competência para autorizar despesas com a locação e aquisição de bens e serviços até ao limite de 100.000,00 (euro), com faculdade de ... ;xvii) Autorizar a apresentação de candidaturas a lugares vagos e a concurso, com faculdade de subdelegar;xviii) Decidir sobre ...
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Despacho n.º 8733/2018
... competência para autorizar despesas com a locação e aquisição de bens e serviços até ao limite de 100.000,00 (euro), com faculdade de ... ;xvii) Autorizar a apresentação de candidaturas a lugares vagos e a concurso, com faculdade de subdelegar;xviii) Decidir sobre ...
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Despacho n.º 2845/2020
... competência para autorizar despesas com a locação e aquisição de bens e serviços até 100 000,00 (euro), com faculdade de subdelegar.2 - Ao ... ;xvii) Autorizar a apresentação de candidaturas a lugares vagos e a concurso, com faculdade de subdelegar;xviii) Decidir sobre ...
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Despacho n.º 9436/2018
... competência para autorizar despesas com a locação e aquisição de bens e serviços até 100 000,00 (euro), com faculdade de subdelegar.2 - Ao ... ;xvii) Autorizar a apresentação de candidaturas a lugares vagos e a concurso, com faculdade de subdelegar;xviii) Decidir sobre ...
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Despacho n.º 9436/2018
... competência para autorizar despesas com a locação e aquisição de bens e serviços até 100 000,00 (euro), com faculdade de subdelegar.2 - Ao ... ;xvii) Autorizar a apresentação de candidaturas a lugares vagos e a concurso, com faculdade de subdelegar;xviii) Decidir sobre ...
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Despacho n.º 849/2019
... competência para autorizar despesas com a locação e aquisição de bens e serviços até 100 000,00 (euro), com faculdade de subdelegar.2 - Ao ... ;xvii) Autorizar a apresentação de candidaturas a lugares vagos e a concurso, com faculdade de subdelegar;xviii) Decidir sobre ...
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Despacho n.º 13500/2016
... bens e serviços até 750.000,00 (euro);b) Despesas com empreitadas de obras ... e praças;xx) Autorizar a apresentação de candidaturas a lugares vagos e a concurso, com faculdade de subdelegar;xxi) Reconhecer o direito a ser ...
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Despacho n.º 8733/2018
... competência para autorizar despesas com a locação e aquisição de bens e serviços até ao limite de 100.000,00 (euro), com faculdade de ... ;xvii) Autorizar a apresentação de candidaturas a lugares vagos e a concurso, com faculdade de subdelegar;xviii) Decidir sobre ...
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Despacho n.º 9587/2021
... competência para autorizar despesas com a locação e aquisição de bens e serviços até 100 000,00 (euro), com faculdade de subdelegar.2 - Ao ... ;xvii) Autorizar a apresentação de candidaturas a lugares vagos e a concurso, com faculdade de subdelegar;xviii) Decidir sobre ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2019
... ítica florestal, contribuindo significativamente para a produção de bens e serviços que implicam metas de planeamento de longo prazo e a ... , nomeadamente as matas nacionais das Dunas de Quiaios e das Dunas de Vagos e os perímetros florestais das Dunas de Cantanhede, dos Pinhais e Dunas ...
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Regulamento n.º 608/2019
... ao consumidor final, incluindo profissionais e institucionais, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou após a realização de ... vagos, é proibida a atribuição ao mesmo feirante/vendedor ambulante/similar ...
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Regulamento n.º 577/2016
... , para fornecimento de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ambulante de lotarias regulada ... vagos, é proibida a atribuição ao mesmo feirante/vendedor ambulante/similar ...
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Regulamento n.º 72/2019
... Artigo 9.º Procedimento para lugares novos ou deixados vagos Cabe à Câmara Municipal promover, por sua iniciativa ou a requerimento ... ou agressivas, nos termos da legislação em vigor, e assinalar os bens com defeito, separando-os dos restantes bens de modo a facilmente serem ...
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Regulamento n.º 976/2022
... devidamente estacionados, a saída destes ou a ocupação de lugares vagos; ... k) Nas zonas de estacionamento de duração limitada quando não for ... furtos, perdas ou deteriorações dos veículos estacionados ou de bens que se encontrem ... no seu interior ... Artigo 21.º ... Isenção do ...
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Edital n.º 729/2022
... devidamente estacionados, a saída destes ou a ocupação de lugares vagos; ... k) Nas zonas de estacionamento de duração limitada quando não for ... furtos, perdas ou deteriorações dos veículos estacionados ou de bens que se encontrem ... no seu interior ... Artigo 21.º ... Isenção do ...
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Acórdão nº 135/08 de Tribunal Constitucional (Port, 27 de Fevereiro de 2008
... , o tráfico do quê e quando, não se provou rendimentos ou bens advenientes do tráfico, não se provou que o recorrente soubesse o que ... factos antes referidos e extraídos no acórdão porque demasiado vagos servir de fundamento para condenar o arguido A. por um crime de ...
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Lei n.º 1/76, de 17 de Fevereiro de 1976
... , nos termos da lei, competindo ao seu Governo a disposição dos seus bens e receitas ... ARTIGO 55.º Constituem património do território de u os terrenos vagos ou que não hajam entrado definitivamente no regime da propriedade privada ...
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Edital n.º 951/2018
... , para fornecimento de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ambulante de lotarias regulada ... regular, e ser aplicado a todos os lugares novos ou deixados vagos, não podendo ser objeto de renovação automática, nem devendo prever ...
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Acórdão nº 888/09.0GAVGS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Maio de 2015
I – A desqualificação do crime de furto, por força do valor diminuto dos bens, não faz renascer o crime de violação de domicílio, quando se concretizou na introdução na habitação por arrombamento. II – Entre o crime de furto, praticado com introdução na habitação por arrombamento e o crime de violação de domicílio existe um concurso aparente de crimes, abrangendo a punição por...
... -se à residência sita na Rua …, s/n, área deste município de Vagos, pertencente a D…, com o intuito de retirar do seu interior, sem o ... qualificado, por virtude de ter considerado o valor diminuto dos bens subtraídos, e outrossim julgou não demonstrado o crime de dano ...