balanço financeiro
4164 resultados para balanço financeiro
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Regulamento n.º 926/2021
... Regulamento n.º 926/2021 ... Sumário: Regulamento Financeiro da Ordem dos Advogados aprovado em sessão plenária do ... conselho geral ... g) Relatório de Gestão; ... h) Mapa de Pessoal; ... i) Balanço Social; ... j) Plano de Gestão de Riscos; ... k) Outros instrumentos ...
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Relatório n.º 7/2021
... A atividade em 2020 O controlo financeiro exercido pelo Tribunal pode ser prévio, concomitante e sucessivo ... uma limitação de âmbito por a Conta continuar a não incluir o balanço e a demonstração de resultados da administração central, condicionando ...
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Decreto n.º 34/84, de 11 de Julho de 1984
... ções financeiras ARTIGO XXIV A Conferência, para um período financeiro igual ao intervalo das suas sessões, decide: O montante global dos ... íodo financeiro, o Comité submete ao controle da Conferência um balanço" de gestão ... A Conferência determina o destino a dar aos excedentes or\xC3" ...
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Portaria n.º 316/2018
... através de um empréstimo bancário associado a um Instrumento Financeiro financiado pelo Portugal 2020. 2 - A componente reembolsável através de ... ao ano anterior ao da apresentação da candidatura, utilizando o balanço referente ao ano pré-projeto, ou um balanço intercalar posterior, ...
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Acórdão (extrato) n.º 261/2022
... (CDS-PP) e pelo mandatário financeiro da campanha, da decisão de 31 de julho de ... 2020, da Entidade das ... 11 — Nas contas apresentadas, o Balanço de Campanha regista um total do Ativo, no mon- ... tante de 0,00 e um ...
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Acórdão (extrato) n.º 261/2022
... (CDS-PP) e pelo mandatário financeiro da campanha, da decisão de 31 de julho de ... 2020, da Entidade das ... 11 — Nas contas apresentadas, o Balanço de Campanha regista um total do Ativo, no mon- ... tante de 0,00 e um ...
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Regulamento n.º 656/2021
... ção de determinado programa ou projeto formativo; h) «Balanço de atividades»: documento que reúne os resultados de diversos elementos ... às suas responsabilidades e autoridades: a) O Departamento Financeiro, a quem compete gerir os dossiers financeiros necessários à atividade ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... VI - Dívida pública ... VII - Património financeiro ... VIII - Operações de tesouraria ... IX - Operações de ... 12.4 - Balanço e demonstração de resultados ... 12.4.1 - Processo de consolidação ...
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Relatório n.º 1/2018
... na Conservatória Comercial de Cascais (Oeiras) 502.820.772 Balanço em 31 de dezembro de 2017 (ver documento original) Rubricas ... correspondem em geral às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS) conforme adotadas pela União Europeia, exceto quanto ao ...
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Acórdão nº 10909/17.7T8LSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Novembro de 2018
I - Para efeitos do n.º 5 do artigo 51.º do NRAU, na redacção dada pela Lei n.º 79/2014, de 19 de Dezembro, o conceito de «microempresa» tem de ser interpretado no sentido de entidade que exerce actividade económica, isoladamente ou em grupo, independentemente da sua forma jurídica. II - A jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia tem precisado que “o conceito de empresa...
... atestado em 27/09/2016, tinha, em 2014, 31 trabalhadores e um balanço no valor total de € 2.041.676,34.”; I) Diz-se na sentença ora sob ... , “controlador financeiro” da “(…) Gestão Hoteleira, S.A.”, deu conta de ter participado na ... -
Acórdão nº 36/07.0TTCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Abril de 2010
... segundo outorgante: a) Apresentar os elementos de carácter financeiro, nomeadamente balancetes trimestrais, balanço de contas anuais, conta de ...
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Aviso n.º 79/2022
... técnico superior a afetar ao Departamento Admi- nistrativo e Financeiro, área de recursos humanos. Recrutamento por mobilidade de um Técnico ... e elaborar o Relatório de Formação Anual; Elaborar o Balanço Social da Secretaria -Geral do Tribunal Constitucional, promover o ...
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Aviso n.º 19982/2021
... nistrativo e Financeiro da Secretaria-Geral ... Recrutamento por mobilidade de um Técnico ... Elaborar o Balanço Social da Secretaria-Geral do Tribunal Constitucional, promover o reporte ...
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Aviso n.º 79/2022
... nistrativo e Financeiro, área de recursos humanos ... Recrutamento por mobilidade de um Técnico ... Elaborar o Balanço Social da Secretaria-Geral do Tribunal Constitucional, promover o reporte ...
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Regulamento n.º 833/2020
... 3 de setembro, na sua atual redação, que estabelece o Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais (RFALEI); Neste ... do Município de Paços de Ferreira são os seguintes: a) O Balanço; b) A Demonstração de Resultados por Natureza; c) A Demonstração das ...
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Edital n.º 366/2021
... , são consideradas as regras orçamentais previstas no Regime Financeiro das Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais (RFALEI) aprovado pela ... NCP 1 devem ser elaborados documentos previsionais relativos ao balanço, demonstração de resultados por natureza e demonstração de fluxos de ...
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Acórdão nº 0850/17.9BELRS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12-10-2022
I - As normas que aprovaram o regime jurídico da Contribuição sobre o Sector Bancário em vigor no ano de 2016 não enfermam de inconstitucionalidade material, não violam os princípios constitucionais da legalidade, da não retroactividade, da tutela da confiança e da segurança jurídica, da igualdade, da capacidade contributiva e da equivalência nem o direito da União Europeia. II - Perante o...
... ) O valor nocional dos instrumentos financeiros derivados fora do balanço apurado pelos sujeitos passivos ... G. Adicionalmente, o artigo 4.º ... Financeiro, uma entidade reconhece os itens como ativos, passivos, capital próprio, ... -
Acórdão nº 017/23.7BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Junho de 2023
I - É inviável recurso para uniformização de jurisprudência, quando é manifesta a inexistência de identidade substancial, entre as situações fácticas, tratadas nos arestos em confronto. II - As questões de valoração da prova não podem servir de fundamento ao recurso para uniformização de jurisprudência. III - Nos termos do n.º 1 do artigo 52.º do Código do IRS a AT tem o ónus de fundamentar a
... ), a Recorrida utilizou a avaliação pelo método do Balanço, o que também se verificou no caso em crise, motivo pelo qual, as ... à Avaliação pela Ótica do Mercado, através do indicador financeiro EBITDA…” (pág. 17) “… aos elementos referidos, acresce o facto de ... -
Acórdão nº 017/23.7BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21-06-2023
I - É inviável recurso para uniformização de jurisprudência, quando é manifesta a inexistência de identidade substancial, entre as situações fácticas, tratadas nos arestos em confronto. II - As questões de valoração da prova não podem servir de fundamento ao recurso para uniformização de jurisprudência. III - Nos termos do n.º 1 do artigo 52.º do Código do IRS a AT tem o ónus de fundamentar a...
... ), a Recorrida utilizou a avaliação pelo método do Balanço, o que também se verificou no caso em crise, motivo pelo qual, as ... à Avaliação pela Ótica do Mercado, através do indicador financeiro EBITDA…” (pág. 17) “… aos elementos referidos, acresce o facto de ... -
Acórdão nº 01985/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Outubro de 2005
I - O DL n.° 553/80 não padece de inconstitucionalidade orgânica ou formal por virtude de conferir a actos de natureza regulamentar o poder de integrar, modificar, suspender ou revogar os seus preceitos; III - O contrato entre o Ministério da Educação e um colégio pelo qual este ministra o ensino em condições de gratuidade idênticas ao serviço público, de modo a reforçar a liberdade de opção dos...
... , em desrespeito pelo objecto do contrato e do seu equilíbrio financeiro ... XXIII. Fazendo-o, como fez, no caso "sub judice", incorre no vício ... de carácter financeiro, nomeadamente balancetes trimestrais, balanço de contas anuais, contas de gestão ou outros que forem vertidos no ... -
Declaração de Retificação n.º 22-B/2016
... ção de recursos hídricos e o regime jurídico económico e financeiro dos recursos hídricos. Assim, a elaboração dos referidos PGRH, para ... A análise do balanço" entre as necessidades e as disponibilidades de água superficial revelou n\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2016
... ção de recursos hídricos e o regime jurídico económico e financeiro dos recursos hídricos. Assim, a elaboração dos referidos PGRH, para ... A análise do balanço" entre as necessidades e as disponibilidades de água superficial revelou n\xC3" ...
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Parecer n.º 3/2018
... por dívida financeira, bem como por operações de saneamento financeiro das Entidades Públicas Reclassificadas (EPR). Tal teve como reflexo a ... , as demonstrações financeiras patrimoniais individuais (balanço e demonstração de resultados) do Governo Regional, dos SFA e das EPR's ...
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Decreto-Lei n.º 73/2023
... financeiro", ou na aceção desta, ... com base na qual são elaboradas as demonstraç\xC3" ... seu balanço, tal como refletido nas suas demonstrações financeiras consolidadas, ...
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Deliberação (extrato) n.º 63/2019
... e Orçamento (DCO), do Departamento Administrativo e Financeiro (DAF), por forma a assegurar o regular funcionamento dos serviços.Assim, ... ), Análise SWOT, QUAR, Planos e Relatórios de Atividades, Balanço ...