balanço financeiro
4164 resultados para balanço financeiro
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Decreto-Lei n.º 293/2000, de 17 de Novembro de 2000
... carácter legislativo sobre a mesma matéria; e) Prestar apoio financeiro ou em espécie no âmbito dos recursos humanos, equipamentos, viaturas e ... ão dos indicadores de gestão dos recursos humanos; g) Elaborar o balanço social do SNB; h) Coordenar e assegurar as acções inerentes ao ...
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Decreto-Lei n.º 82/91, de 19 de Fevereiro de 1991
... de Acção Social Complementar; c) Departamento Administrativo-Financeiro; d) Departamento da Rede Nacional de Residências; e) Gabinete de ... Controlar o movimento da tesouraria, efectuando mensalmente o seu balanço; d) Assegurar o tratamento automático de informação do movimento ...
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Despacho n.º 7857/2020
... global da organização, a nível técnico, económico-financeiro, ambiental e social. Artigo 3.º Missão Os SMAS pautam a sua atividade ... a elaboração do relatório de atividades, do orçamento, do balanço social e de outros documentos que se venham a revelar necessários; h) ...
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Aviso n.º 16460/2023
... nistrativo e Financeiro, área de recursos humanos ... Recrutamento por mobilidade na categoria ... Elaborar o Balanço Social da Secretaria -Geral do Tribunal Constitucional, promover o reporte ...
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Acórdão nº 6228/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Maio de 2002 (caso NULL)
1. Apurando a fiscalização tributária indícios credíveis de que a venda de acções efectuada pela recorrida fora da Bolsa, por valor de cerca de vinte mil contos inferior ao valor das acções cotadas na Bolsa, acções essas adquiridas cerca de 15 dias antes, visou apenas a fuga ao imposto, cabia à recorrida demonstrar a necessidade daquela venda e a sua relação com a sua fonte produtora ou a sua...
... exploração da empresa, quer ainda para equilibrar o respectivo balanço, no aspecto financeiro, por forma a manter a sua credibilidade e ... -
Despacho n.º 7139/2018
... Financeiro; e, b) Departamento de Planeamento Urbanístico, Obras Municipais e ... ; l) Proceder à elaboração dos mapas de férias; m) Elaborar o balanço social; n) Organizar, dinamizar e assegurar a aplicação do sistema ...
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Relatório n.º 12/2016
... Intensificar o controlo financeiro nas áreas de maior risco para as finanças públicas; ... Aperfeiçoar a ... Tribunal constatou que a CGE 2014 «continua a não comportar um balanço e uma demonstração de resultados da Administração Central do Estado, ...
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Decreto-Lei n.º 11/2024
... pelo Estado ao desenvolvimento da sua atividade, cumpre fazer um balanço sobre a sua implementa- ção e os seus efeitos em relação às ... de orquestra regional; c ) O regime de concessão de apoio financeiro pelo Estado, através da Direção -Geral das Artes (DGARTES), ao ...
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Portaria n.º 1002/99, de 10 de Novembro de 1999
... relativa aos recursos humanos e elaborar, anualmente, o balanço social; k) Desenvolver as acções necessárias à organização e ... ório anual de actividades; g) Conta de gerência e relatório financeiro ... 3 - Os planos anuais têm em conta as orientações e estratégias ...
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Decreto-Lei n.º 484/99, de 10 de Novembro de 1999
... relativa aos recursos humanos e elaborar, anualmente, o balanço social; k) Desenvolver as acções necessárias à organização e ... ório anual de actividades; g) Conta de gerência e relatório financeiro ... 3 - Os planos anuais têm em conta as orientações e estratégias ...
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Parecer n.º 1/2019
... ção e afetação dos bens que integram o património não financeiro do sector público administrativo regional. Foi acolhida a recomendação, ... , acompanhados de um mapa de origem e aplicação de fundos, ao balanço individual de cada uma das empresas, à situação patrimonial consolidada ...
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Decreto-Lei n.º 59/2018
... e demais atividades, a garantia do seu equilíbrio técnico e financeiro e a aplicação de valores e gestão de ativos. Ainda neste contexto e ... SECÇÃO III Balanço técnico e melhoria de benefícios Artigo 62.º Balanço técnico 1 - As ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2021/A
... balanço social, cadastro e registo biográfico do pessoal; i) Assegurar todos os ... serviços da DRSS, nomeadamente do ponto de vista jurídico, financeiro, social e da qualidade, as atividades, serviços e equipamentos das ...
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Despacho n.º 1173/2019
... 2 - No âmbito financeiro: a) Estudar e propor ao Conselho de Administração as medidas e ... a elaboração do relatório de atividades, do orçamento, do balanço social e de outros documentos que se venham a revelar necessários; h) ...
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Despacho n.º 8465/2016
... deliberativo de 29 de abril de 2016, de modo a criar o Serviço Financeiro, integrado no Departamento de Administração Geral, e a Divisão de ... municipais, boletim interno, website, newsletter, sms munícipe, balanço do ano e outras publicações de caráter informativo) e de meios externos ...
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Regulamento n.º 529/2017
... alterações verificadas a nível legislativo, orçamental e financeiro. Considerando a necessidade de reestruturação orgânica dos SASUAlg, que ... , assim como elaborar e manter devidamente atualizado o respetivo balanço social. 3 - Ao setor de Arquivo e Documentação, compete designadamente: ...
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Despacho n.º 7496/2021
... os processos individuais do pessoal da CIG;k) Elaborar o balanço social e o plano anual de gestão do pessoal da CIG;l) Assegurar o ... dos recursos humanos da CIG.1.2 - Divisão de Apoio Financeiro e Técnico (DAFT), que coordena os sistemas financeiro, contratação ...
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Portaria n.º 360-A/2017
... e quando, em função da especial complexidade ou montante financeiro envolvido, a comissão diretiva da autoridade de gestão delibere que a ... ao ano anterior ao da apresentação da candidatura, utilizando o balanço referente ao ano pré-projeto, ou um balanço intercalar posterior, ...
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Parecer n.º 1/2022
... decorrentes do empréstimo do Programa de Apoio Económico-Financeiro à Região Autónoma da Madeira (P AEF -RAM). 9 — Na ótica da ... LEORAM, as demonstrações financeiras patrimoniais individuais (balanço e demonstração de resultados) do Governo Regional, dos SFA e das EPR`s, ...
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Parecer n.º 1/2022
... Económico-Financeiro à Região Autónoma da Madeira (PAEF-RAM) ... 9 — Na ótica da ... as demonstrações financeiras patrimoniais individuais (balanço e demonstração de resultados) ... do Governo Regional, dos SFA e das ...
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Decreto-Lei n.º 307/93, de 01 de Setembro de 1993
... analítica; f) Elaborar a conta de gerência e o relatório financeiro; g) Controlar o movimento da tesouraria, efectuando mensalmente o seu ...
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Acórdão nº 810/21 de Tribunal Constitucional (Port, 26 de Outubro de 2021
... discriminatória do setor financeiro, limitada subjetivamente às instituições de ... crédito; ... iii) ... balanço, enquanto documento contabilístico, configura ... um registo da ...
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Despacho n.º 988/2021
... as seguintes competências: 1 - Departamento Administrativo e Financeiro: O Departamento Administrativo e Financeiro tem como responsável um ... da aplicação da avaliação do desempenho dos trabalhadores, Balanço Social e toda a informação relacionada com os recursos humanos; f) ...
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Decreto-Lei n.º 62/2020
... ções e nomeações e respetiva validação; l) Realizar o balanço residual do sistema de transporte em complemento da utilização real de ... uma remuneração que assegure o equilíbrio económico e financeiro da atividade licenciada em condições de gestão eficiente, nos termos da ...
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Acórdão nº 216/20.3T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Novembro de 2021
I – No quadro do regime do contrato de locação financeira que tem por objecto fracção autónoma, em conformidade com o disposto no artigo 10º nº 1 alínea b) do DL 149/95, de 24 de Junho, sobre o locatário impende a obrigação de pagar as despesas necessárias à fruição das partes comuns do edifício e dos serviços de interesse comum. II – Contudo, perante o condomínio, caso o locatário...
... marido foi locatário financeiro da fracção AG, tendo sido acordado entre o demandado e a locadora ... respectivo exercício, consta um documento referenciado como “balanço das fracções do exercício” em forma de deve e haver de cada ...