balanço financeiro
4164 resultados para balanço financeiro
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Regulamento n.º 623/2023
... a) Apoio financeiro ao desenvolvimento de iniciativas/projetos/respostas de caráter ... balanço e demonstração de resultados e plano de atividades e orçamento, ...
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Resolução n.º 3/2016
... conta completa, em contabilidade digráfica e patrimonial, com balanço, demonstração de resultados e anexos às demonstrações financeiras, em ... do Estado(5), enviar documento subscrito pelo responsável financeiro contendo a discriminação dos saldos de abertura e de encerramento ...
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Parecer n.º 2/2021
... PIDDAR fixou-se em 689,1 milhões de euros, enquanto o volume financeiro despendido rondou os 437,7 milhões de euros, correspondendo a uma taxa de ... LEORAM, as demonstrações financeiras patrimoniais individuais (balanço e demonstração de resultados) do Governo Regional, dos SFA e das EPR's, ...
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Acórdão n.º 868/2023
... , designadamente do partido político e do responsável financeiro, bem como a definição das respetivas consequências jurídicas. Dito de ... seguintes divergências entre os seguintes valores constantes do balanço e da demonstração de resultados e os seguintes valores constantes do ...
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Regulamento n.º 797/2021
... ísticos, as regras previsionais, os critérios de valorimetria, o balanço e demonstração de resultados, assim como os documentos previsionais e os ... negócio e produtos ou serviços prestados pelo intermediário financeiro". Atendendo à importância crescente do controlo interno, e como forma de ...
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Portaria n.º 429/2023
... ções, nos termos do n.º 5 do artigo 11.º Artigo 11.º Apoio financeiro" 1 — O apoio financeiro é de natureza não reembolsável e não é cumul\xC3" ... a possuem à data da candidatura, mediante apre- sentação de balanço intercalado certificado pelo respetivo contabilista certificado; f ) Não ...
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Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de Junho de 2011
... à ANR a realização de audito- rias técnico -financeiras, para balanço de actividade, no âmbito dos sistemas de gestão de fluxos específicos ... sensibilização ou prestação de apoio às empresas a nível financeiro, decisório ou outro ... Estas medidas podem ser especialmente ...
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Portaria n.º 192-A/2021
... balanço total anual não excede 2 milhões de euros; ... b) Pequena empresa, a que ... Artigo 8.º ... Intensidade, natureza e limite do apoio financeiro ... 1 — O apoio financeiro a conceder ao abrigo da Linha de Apoio MPE ...
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Parecer n.º 1/2018
... de dívida comercial por dívida financeira e de saneamento financeiro das Entidades Públicas Reclassificadas (EPR). Essa opção teve como ... , as demonstrações financeiras patrimoniais individuais (balanço e demonstração de resultados) do Governo Regional, dos SFA e das EPR's ...
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Parecer n.º 1/2024
... financeiro despendido rondou os 477,2 milhões de euros, correspondendo a uma taxa de ... o ponto 9.1.1 da Parte II do presente Parecer) ... 41 — O balanço entre os recebimentos — 278,6 milhões de euros — e os pagamentos do ...
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Acórdão nº 268/21 de Tribunal Constitucional (Port, 29 de Abril de 2021
... financeiros derivados fora do balanço apurado pelos sujeitos passivos ... Por sua vez, de acordo com o artigo ... financeiro ( ... ) e de o fazer contribuir de forma mais intensa para o esforço de ...
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Portaria 407-A/2007, de 11 de Abril de 2007
... , que mencione as responsabilidades da pessoa no sistema financeiro ou, se for o caso, documento equivalente emitido pelo banco central do ... balanço previsionais ... 8 - Regulamento de exploraçáo ... 8.1 - A ...
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Acórdão nº 020/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Janeiro de 2005
... que lhe apresentassem correcções, balancetes trimestrais, balanço de contas anuais, contas de gestão, orçamento de gestão para o ano ... , que fizeram menção de entregar estes elementos de carácter financeiro, que não o fizessem até que lhes fosse expressamente solicitado ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2015 - Diário da República n.º 132/2015, Série I de 2015-07-09
... Conselho, de 16 de abril de 2014, criou um instrumento de apoio financeiro à cooperação policial, à prevenção e luta contra a criminalidade e ... , bem como a realização anual de uma reunião geral, para balanço e monitorização da implementação do Programa Nacional, de modo a ...
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Acórdão nº 021/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Dezembro de 2005
... que lhe apresentassem correcções, balancetes trimestrais, balanço de contas anuais, contas de gestão, orçamento de gestão para o ano ... , que fizeram menção de entregar estes elementos de carácter financeiro, que não o fizesse até que lhes fosse expressamente solicitado ...
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Despacho n.º 1875/2019 de 20 de novembro de 2019
... Conselho de Administrao da ERSARA, o seguinte:Conceder o apoio financeiro, constante no anexo I, destinado aquisio de medidores de caudal, no ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... o acesso da RAM aos recursos de financiamento do Quadro Financeiro" Plurianual 2021-2027. Foi dado cumprimento ao disposto na alínea a) do n.\xC2" ... E ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL A.1.1 - Elementos de balanço do compromisso Madeira 2020 A.1.2 - Intervenção das políticas públicas ...
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Regulamento da CMVM n.º 7/2022
... 3 — (Revogado.) ... Artigo 6.º ... 1 — O intermediário financeiro que seja instituição de crédito deve comunicar à CMVM a ... pessoa ... f) Relativa ao balanço, demonstração dos resultados, demonstração do outro rendimento inte- ...
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Regulamento n.º 825/2023
... ou negativo, definido para efeitos de equilíbrio económico-financeiro" do Comercializador ... de último recurso k, relativo ao processo de extin\xC3" ... de outubro de cada ano, as contas reguladas do ano s-2, incluindo balanço, ... demonstração de resultados, respetivos anexos e a informação ...
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Acórdão nº 567/08 de Tribunal Constitucional (Port, 25 de Novembro de 2008
... da prova da publicação da identificação do mandatário financeiro; ... - Não apresentação, tanto a nível central como a nível ... - Não apresentação do balanço de campanha; ... - Não envio ao Tribunal de todos os extractos ...
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Relatório n.º 11/2016
... inserida no Grupo Santander - Banco), as quais compreendem o Balanço em 31 de dezembro de 2015 que evidencia um total de 1.217.378.169 euros e ... abrir as negociações formais do terceiro programa de auxílio financeiro, o Governo grego comprometeu-se com um conjunto de medidas preliminares ...
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Despacho n.º 12688/2020
... ; c) Desenvolver medidas de apoio à gestão no domínio financeiro, mediante a elaboração de relatórios de execução orçamental; d) ... integração de trabalhadores; d) Elaborar o mapa de pessoal e o balanço social, bem como outros instrumentos de gestão de recursos humanos; e) ...
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Regulamento da CMVM n.º 5/2023
... 8, até quatro meses após o termo do respetivo exercício financeiro: ... a) A informação prevista no artigo 13.º do Regulamento (UE) de ... 259 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... Balanço da EIP (Campo 13): Campo de preenchimento obrigatório, que identifica o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2003/M, de 27 de Maio de 2003
... e de determinação de resultados; e) Verificar a exactidão do balanço, da demonstração de resultados e da conta de exploração e emitir ... : a) Programa anual, que inclui plano de actividades, orçamento financeiro ou de tesouraria, orçamento económico ou demonstração de resultados, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 262/86 . Código das Sociedades Comerciais - CSC
... para a acção de invalidade de deliberação de aprovação do balanço ou de distribuição de ... reservas ou lucros de exercício não podem os ... patrimonial, nos termos das normas contabilísticas e de relato financeiro, apenas relevam para poderem ser ... distribuídos aos sócios, nos termos ...