anulação de matricula
4609 resultados para anulação de matricula
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Regulamento n.º 813-A/2020
... matrícula e inscrição, como supranumerários, a estudantes estrangeiros, ... 2 - Em caso de desistência ou de anulação da inscrição não há reembolso das taxas, nem das propinas pagas ...
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Regulamento n.º 665/2020
... /2014, de 16 de julho, na sua redação atual, para acesso à matrícula e inscrição nos ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado do ... subsequentes ao início do período de estudos, sob pena de anulação da respetiva matrícula. f) Diploma Elementar de Português Língua ...
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Regulamento n.º 363/2017
... estabelece as regras dos concursos especiais para acesso à matrícula e inscrição nos ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado do ... subsequentes ao início do período de estudos, sob pena de anulação da respetiva matrícula. f) Diploma Elementar de Português Língua ...
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Regulamento n.º 46/2019
... Artigo 4.ºCondições de acesso1 - Podem candidatar-se à matrícula e inscrição nos ciclos de estudos em funcionamento no ISPAB:a) Os ... de falsas declarações acarreta a exclusão do procedimento, a anulação da seriação ou da matrícula e inscrição, consoante a fase do ...
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Regulamento n.º 19/2022
... matrícula no Conservatório ... de Música da Bairrada; ... e) Alunos do ensino ... — Em caso de cancelamento, é obrigatório o aluno realizar a anulação da candidatura na ... plataforma SIGA ... Artigo 8.º ... Validação do ...
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Regulamento n.º 19/2022
... matrícula no Conservatório de Música da Bairrada; e ) Alunos do ensino básico e ... — Em caso de cancelamento, é obrigatório o aluno realizar a anulação da candidatura na plataforma SIGA. Artigo 8.º Validação do transporte ...
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Despacho n.º 7664/2019
... 7 - Em situações de anulação de matrícula, a creditação obtida é invalidada à data da anulação, ...
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Despacho n.º 11623/2016
... 6 - Em situações de anulação de matrícula, a creditação obtida é invalidada à data da anulação, ...
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Despacho n.º 13147/2016
... matricula na mesma instituição e se inscreve no mesmo curso ou em curso que lhe ... 2 - Nos casos de anulação de matrícula/inscrição, caso o estudante pretenda prosseguir estudos no ...
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Despacho n.º 9854/2022
... Artigo 14.º ... 1 — A matrícula deverá ser efetuada logo a seguir à atribuição da vaga, devendo, para ... em regulamento, terá lugar a anulação automática da matrícula e a vaga é de imediato atribuída ... a utente ...
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Regulamento n.º 1005/2022
... g) Público exterior ... Artigo 14.º ... 1 — A matrícula deverá ser efetuada logo a seguir à atribuição da vaga, devendo, para ... em regulamento, terá lugar a anulação automática da matrícula e a vaga é de imediato atribuída ... a utente ...
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Regulamento n.º 444/2019
... Artigo 2.º Condições de acesso 1 - Podem candidatar-se à matrícula e inscrição nos ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado e ... ção dos documentos submetidos por upload, sob pena de anulação da respetiva matrícula. 3 - A realização da matrícula compreende, ...
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Regulamento n.º 381/2019
... ços oficiais de educação do respetivo país;c) No ato de matrícula, os documentos devem ser visados pelo serviço consular ou apresentados ... de falsas declarações acarreta a exclusão do procedimento, a anulação ...
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Despacho n.º 5143/2017
... ; d) Concurso Local e provas de Aptidão Vocacional para a matrícula e inscrição no curso de licenciatura em Música, nos termos da Portaria ... A anulação do ato de matrícula apenas pode ser efetuado através de requerimento ...
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Regulamento n.º 743/2023
... matrícula efetuado no Gabinete de Estudos Pós-Graduados ... Artigo 4.º ... Curso ... mesma. A partir deste prazo, o estudante pode pedir a anulação, sem prejuízo de ser devido o ... pagamento integral da propina anual. Os ...
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Despacho Normativo n.º 4-B/2023
... 4 — Caso se verifique a necessidade de anulação" de alguma questão ou item constante do ... enunciado das provas de avalia\xC3" ... nível de proficiência linguística realizado pela escola de matrícula; ... b) Tenham frequentado os 4.º e 6.º anos de escolaridade e ...
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Despacho n.º 7653-H/2016
... ção são válidos apenas nos cursos em que o requerente se matricula, deixando de ter validade em caso de anulação de matrícula, mudança de ...
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Despacho Normativo n.º 4/2024
... nível de proficiência linguística realizado pela escola de matrícula; b ) T enham frequentado os 4.º e 6.º anos de escolaridade e completem, ... os 3, 4 e 5 constitui irregularidade, a qual deter- mina a anulação da prova pelo diretor de escola, sem prejuízo de eventual aplicação de ...
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Regulamento n.º 888/2021
... ou não observância do dever de informar serão punidas com a anulação de matrícula, para além do direito a justo ressarcimento pelas perdas ...
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Regulamento n.º 1267/2023
... experiência profissional como enfermeiro (à data do ato de matrícula no curso) contados a partir da data da atribuição do título ... — deve ser utilizado apenas no caso de o estudante proceder à anulação da matrícula. Artigo 19.º Consulta e Revisão de provas 1 — O ...
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Regulamento n.º 1075/2016
... ção VPTP/N.º de prestações.3 - A taxa de inscrição, matrícula, seguro e restantes emolumentos têm um valor igual à que é devida pela ... 10.ºAnulação e readmissão de inscrições1 - Em caso de anulação" da inscrição de Cursos de Licenciatura, Pós-Licenciatura de Especializa\xC3" ...
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Despacho n.º 8742/2019
... matrícula e inscrição nos ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado os ... especiais objeto de avaliação no concurso local, implica a anulação da matrícula e inscrição. 6 - Caso não haja lugar à matrícula no ...
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Regulamento n.º 1256/2023
... CAPÍTULO 2 Vagas, edital, candidatura, seleção, matrícula, taxas e propinas Artigo 4.º Vaga s 1 — O número de vagas para os ... anulação da matrícula. Artigo 19.º Consulta e revisão de Provas 1 — Consulta ...
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Regulamento n.º 1125/2020
... Artigo 3.ºCondições de Acesso1 - Podem candidatar-se à matrícula e inscrição nos ciclos de estudos do ISAL:a) Titulares de uma ... de falsas declarações acarreta a exclusão do procedimento, a anulação da seriação ou da matrícula e inscrição, consoante a fase do ...
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Regulamento n.º 24/2017
... 5.º Processo de fixação e de divulgação das vagas 1 - A matrícula e inscrição estão sujeitas a limitações quantitativas, a fixar ... de tempo parcial; c) Modalidades de pagamentos de propinas; d) Anulação de matrícula; e) Justificação de faltas; f) Estatuto do ...