anulação de matricula
4609 resultados para anulação de matricula
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Portaria n.º 199-A/2016
... em Estabelecimentos de Ensino Superior Privados para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2016-2017, a que se refere o artigo 30.º ... Artigo 18.º Anulação da candidatura É facultada ao candidato a anulação da candidatura ...
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Portaria n.º 211-B/2017
... em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2017-2018, a que se refere o artigo 30.º ... Artigo 18.º Anulação da candidatura É facultada ao candidato a anulação da candidatura ...
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Regulamento n.º 928/2022
... b) Comprovativo da matrícula no ano letivo a que a bolsa se refere, com especificação do ... curso e ... a) Mudança de residência; ... b) Mudança de curso; ... c) Anulação da matrícula/desistência do curso ... 2 — As alterações comunicadas ...
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Aviso n.º 11403/2022
... b) Comprovativo da matrícula no ano letivo a que a bolsa se refere, com especificação do ... curso e ... a) Mudança de residência; ... b) Mudança de curso; ... c) Anulação da matrícula/desistência do curso ... 2 — As alterações comunicadas ...
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Regulamento n.º 804/2020
... juntar os seguintes documentos: a) Comprovativo da sua matrícula e inscrição num curso superior, com indicação das unidades ... ência ou interrupção da frequência do curso, com ou sem anulação da matrícula e inscrição. Para tal, o aluno deverá solicitar à ...
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Regulamento n.º 56/2018
... que reside no Concelho de Paços de Ferreira;c) Comprovativo da matrícula e inscrição no ano letivo a que a bolsa se refere, com especificação ... ência;b) Mudança de curso ou de estabelecimento de ensino;c) Anulação da matrícula/desistência do curso;d) Alteração da situação ...
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Despacho n.º 2765/2022
... g) Decidir quanto à anulação de matrícula e alteração/anulação de inscrição nos termos do ...
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Despacho n.º 10137/2022
... e) Decidir quanto à anulação de matrícula e alteração/anulação de inscrição, nos termos legais; ...
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Despacho n.º 2992/2021
... de ciclos de estudos subsequentes;e) Decidir quanto à anulação de matrícula e alteração/anulação de inscrição nos termos do artigo ...
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Regulamento n.º 297/2021
... nos artigos 6.º-A e 6.º-B é válida para a candidatura à matrícula e inscrição na UA nos três anos letivos subsequentes à data da sua ... à devolução da taxa de matrícula, aplicando-se em caso de anulação de matrícula o disposto no n.º 2 do artigo 4.º do "Regulamento de Taxas ...
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Aviso n.º 11002/2020
... do aluno;b) Fotocópia do cartão de estudante ou certidão de matrícula escolar do ano letivo;c) Documento comprovativo do aproveitamento escolar ... , cancelamento de inscrição ou de matrícula ou, ainda, de anulação do transporte escolar - deverá ser comunicada à CMB/UASC, no prazo ...
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Edital n.º 729/2019
... - 35 % 5 - A fixação da mensalidade será realizada no ato da matrícula, mediante o preenchimento da Ficha de Comparticipação Mensal, pela qual ... ou não observância do dever de informar serão punidas com a anulação de matrícula, para além do direito a justo ressarcimento pelas perdas ...
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Aviso n.º 23185/2023
... alunos, entre turmas e escolas, de informação de vaga e de anulação de matrícula e processos de equivalências no 3.º ciclo do ensino ...
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Despacho n.º 5516/2023
... vaga e de anulação de matrícula, no 2.º e 3.º ciclos e secundário; ... u) Gestão e ...
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Despacho n.º 1359/2019
... extracurriculares;i) Despachar e autorizar os pedidos de anulação de matricula e ou inscrição;j) Emitir certidões e declarações;k) ...
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Deliberação n.º 15/2019
... estudantes de cursos do ISCTE-IUL, nomeadamente:a) Pedidos de anulação de matrícula e ou de inscrição autorizando eventuais reembolsos daqui ...
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Despacho n.º 8950/2021
... de alunos, entre turmas e escolas, de informação de vaga e de anulação de matrícula;7 - Superintender o processo relativo às provas de ...
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Despacho n.º 8949/2021
... de alunos, entre turmas e escolas, de informação de vaga e de anulação de matrícula, nos termos da lei;5 - Homologar as pautas de avaliação ...
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Despacho n.º 8950/2021
... de vaga e de anulação de matrícula; ... 7 — Superintender o processo relativo às provas de ...
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Despacho n.º 7263/2017
... de alunos, entre turmas e escolas, de informação de vaga e de anulação de matrícula, nos termos da lei;5 - Homologar as pautas de avaliação ...
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Despacho n.º 7264/2017
... de alunos, entre turmas e escolas, de informação de vaga e de anulação de matrícula;7 - Superintender o processo relativo às provas de ...
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Despacho n.º 4842/2018
... extracurriculares;e) Despachar e autorizar os pedidos de anulação de matricula e ou inscrição;f) Emitir certidões e declarações;g) ...
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Despacho n.º 8949/2021
... de vaga e de anulação de matrícula, nos termos da lei; ... 5 — Homologar as pautas de ...
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Despacho n.º 10547/2023
... 7.4 — Autorizar a anulação de matrícula e a devolução de parte ou da integralidade da propina ...
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Despacho n.º 7826/2023
... a) De uma só vez, no ato da matrícula e ou inscrição, com uma redução de 2 %; ... b) Em dez prestações ... Artigo 9.º ... Redução da propina por anulação voluntária da matrícula/inscrição ... 1 — Os estudantes de cursos de ...