anulação de matricula
3900 resultados para anulação de matricula
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Despacho n.º 9138/2020
... Artigo 30.º Candidatos à matrícula e inscrição no ensino superior público 1 - Os candidatos à matrícula ... 8 - No caso referido no número anterior, a anulação da matrícula determina a devolução dos valores recebidos a título ...
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Despacho n.º 9276-A/2021
... Artigo 30.º Candidatos à matrícula e inscrição no ensino superior público 1 - Os candidatos à matrícula ... 8 - No caso referido no número anterior, a anulação da matrícula determina a devolução dos valores recebidos a título ...
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Despacho n.º 6699/2023
... Local e Prova de Aptidão Vocacional Específica para a matrícula e inscrição no ... curso de licenciatura em Música, nos termos da ... anulação, a matrícula mantém-se válida até ao final do curso; ... N.º 119 21 ...
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Edital n.º 132/2022
... matrícula", fotocópia dos documentos de identificação pessoal e todas as informaç\xC3" ... -se a inalterabilidade da situação, procede -se à anulação da matrícula; 2 — Disciplinas a ) O Município de Baião compromete ...
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Regulamento n.º 548/2023
... a) Faça prova de matrícula e/ou inscrição num mínimo de 60 % do número total de créditos ... que ... ência ou interrupção da frequência do curso, com ou sem anulação da matrícula e ... inscrição, devendo o estudante solicitar ao ...
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Aviso n.º 18800/2020
... juntar os seguintes documentos: a) Comprovativo da sua matrícula e inscrição num curso de ensino superior, com indicação das unidades ... ência ou interrupção da frequência do curso, com ou sem anulação da matrícula e inscrição, devendo o estudante solicitar ao ...
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Aviso n.º 18347/2022
... a) Faça prova de matricula e/ou inscrição num mínimo de 60 % do número total de créditos que ... ência ou interrupção da frequência do curso, com ou sem anulação da matrícula e ... inscrição, devendo o estudante solicitar ao ...
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Edital n.º 132/2022
... tivação da matrícula", fotocópia dos documentos de identificação pessoal e todas as informaç\xC3" ... procede-se à anulação da matrícula; ... 2 — Disciplinas ... a) O Município de Baião ...
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Regulamento n.º 304/2021
... juntar os seguintes documentos: a) Comprovativo da sua matrícula e inscrição num curso de ensino superior, com indicação das unidades ... ência ou interrupção da frequência do curso, com ou sem anulação da matrícula e inscrição, devendo o estudante solicitar ao ...
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Regulamento n.º 750/2023
... 2 — Em caso de falta de matrícula e inscrição no ciclo de estudos, a qualidade de beneficiário ... é ... c) A anulação da matrícula ou desistência do curso em que o estudante se encontra ...
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Anúncio n.º 145-A/2016
... em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2016-2017. Os contributos e sugestões ... Artigo 18.º Anulação da candidatura É facultada ao candidato a anulação da candidatura ...
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Regulamento n.º 732/2016
... Tenha requerido anulação/inscrição de matrícula, não apresentando comprovativo de qualquer ato ...
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Regulamento n.º 833/2021
... Artigo 14.º ... 1 — A anulação da matrícula é solicitada através da apresentação de requerimento ...
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Portaria n.º 168-C/2021
... em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2021-2022. O regime geral de acesso ao ... Artigo 19.º Anulação da candidatura É facultada ao candidato a anulação da candidatura ...
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Portaria n.º 161/2023
... em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscri- ... ção no Ano Letivo de 2023-2024 ... O regime geral de ... Artigo 18.º ... Anulação da candidatura ... É facultada ao candidato a anulação da candidatura ...
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Portaria n.º 180-A/2020
... em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2020-2021. O regime geral de acesso ao ... Artigo 19.º Anulação da candidatura É facultada ao candidato a anulação da candidatura ...
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Portaria n.º 223/2013, de 09 de Julho de 2013
... 3948 belecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscriçáo no Ano Letivo de 2013 -2014, a que se refere o artigo 30. do ...
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Portaria n.º 183-A/2022
... em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano ... Letivo de 2022-2023 ... O regime geral de acesso ... Artigo 19.º ... Anulação da candidatura ... É facultada ao candidato a anulação da candidatura ...
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Despacho n.º 2474/2018
... e dos regulamentos internos aplicáveis;b) Despachar pedidos de matrícula e inscrição fora de prazo, nos moldes previstos na lei e demais ... e unidades extracurriculares;f) Despachar os pedidos de anulação de matrícula e/ou inscrição;g) Emitir certidões e declarações;h) ...
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Regulamento n.º 494/2019
... a um mecanismo de proteção social.g) Comprovativo de matrícula em estabelecimentos de ensino superior;h) Declaração comprovativa de ... ça de curso ou de estabelecimento de ensino;c) Não proceder à anulação de matrícula ou desistência na continuidade dos estudos sem previamente ...
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Despacho n.º 10168/2023
... n.º 109, nomeadamente: ... «2 — A anulação de matrícula/inscrições é efetuada através de requerimento on-line no ...
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Regulamento n.º 39/2017
... estão matriculados, deixando de ter validade em caso de anulação de matrícula e/ou mudança de curso.11 - Não podem ser creditadas partes ...
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Portaria n.º 199-A/2016
... em Estabelecimentos de Ensino Superior Privados para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2016-2017, a que se refere o artigo 30.º ... Artigo 18.º Anulação da candidatura É facultada ao candidato a anulação da candidatura ...
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Portaria n.º 211-B/2017
... em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2017-2018, a que se refere o artigo 30.º ... Artigo 18.º Anulação da candidatura É facultada ao candidato a anulação da candidatura ...
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Regulamento n.º 928/2022
... b) Comprovativo da matrícula no ano letivo a que a bolsa se refere, com especificação do ... curso e ... a) Mudança de residência; ... b) Mudança de curso; ... c) Anulação da matrícula/desistência do curso ... 2 — As alterações comunicadas ...