alunos itinerantes
199 resultados para alunos itinerantes
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Despacho n.º 2597/2018
... escolar, destinadas às crianças da educação pré-escolar e alunos do 1.º ciclo; g) Assegurar o funcionamento e controlo de transportes ... sedentário) e para instalação dos divertimentos de recinto itinerantes ...
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Despacho n.º 8412/2020
... Educativa; e) Assegurar o fornecimento de refeições escolares aos alunos dos estabelecimentos de ensino legalmente abrangidos pela gestão ... municipal de conhecimento através das bibliotecas escolares e itinerantes; b) Gerir e coordenar a biblioteca municipal central, das bibliotecas ...
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Despacho n.º 4564/2019
... Educativa; e) Assegurar o fornecimento de refeições escolares aos alunos dos estabelecimentos de ensino legalmente abrangidos pela gestão ... municipal de conhecimento através das bibliotecas escolares e itinerantes; b) Gerir e coordenar a biblioteca municipal central, das bibliotecas ...
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Despacho n.º 909/2022
... alunos no domínio da ação social escolar; b ) Participar na conceção de ... ; cc ) Efetuar inspeções aos Circos e a outros espetáculos itinerantes ...
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Despacho n.º 12615/2021
... e) Assegurar o fornecimento de refeições escolares a todos os alunos do ensino pré-escolar, ... ensino básico e ensino secundário, que ... e itinerantes; ... b) Gerir e coordenar a biblioteca municipal central, das bibliotecas ...
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Aviso n.º 787/2022
... ções; Guias turísticos devidamente credenciados; Professores e alunos de qualquer grau de ensino em grupos organizados; Grupos credenciados de ... Instalação e funcionamento de recintos itinerantes e improvisados — comunicação prévia licenciamento zero (Decreto-Lei ...
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Aviso n.º 787/2022
... Guias turísticos devidamente credenciados; ... Professores e alunos de qualquer grau de ensino em grupos organizados; ... Grupos credenciados ... 11.1.6. Instalação e funcionamento de recintos itinerantes e improvisados — comunicação ... prévia licenciamento zero ...
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Despacho n.º 33/2022
... , articular com as escolas uma reunião com representantes dos/as alunos/ as para partilha das ideias discutidas nas escolas (seja na disciplina de ... à autorização de instalação e funcionamento de recintos itinerantes; 8) Assegurar a gestão das formalidades associadas ao registo de ...
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Despacho n.º 33/2022
... , articular com as escolas uma reunião com representantes dos/as alunos/ ... as para partilha das ideias discutidas nas escolas (seja na ... itinerantes; ... 8) Assegurar a gestão das formalidades associadas ao registo de ...
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Despacho normativo n.º 19/2008, de 19 de Março de 2008
... restriçáo do número de disciplinas a realizar na 2ª fase pelos alunos dos cursos científico-humanísticos instituídos pelo Decreto -Lei n ... d) Estejam integrados em famílias de profissionais itinerantes; ... e) Tenham concluído cursos de nível II no âmbito do Sistema da ...
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Edital n.º 1180/2022
... timentos públicos, atividades itinerantes, improvisados ou provisórios; ... p) Atribuir autorizações para a ... k) Assegurar os programas e medidas de apoio às crianças e alunos com necessidades de ... saúde especiais, promovendo a sua inclusão nas ...
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Despacho normativo n.º 22/2006, de 31 de Março de 2006
... de apoio à prestação das provas de exame por parte dos alunos com necessidades educativas especiais; c) Assegurar e supervisionar a ... ; d) Estejam integrados em famílias de profissionais itinerantes; e) Tenham concluído cursos de nível II no âmbito do Sistema da ...
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Aviso n.º 9635/2016
... 3 - Quando o número de alunos for superior a 30 será obrigatório o acompanhamento das turmas por um ... Artigo H/36.º Licenciamento de recintos itinerantes e improvisados Encontram-se isentos de taxas relativas ao licenciamento de ...
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Despacho n.º 532/2018
... ; quiosques; recintos de diversão provisória, improvisados e itinerantes; serviço militar; táxis; tradicionais fogueiras de natal e santos ... social escolar, da competência da Câmara Municipal, relativas aos alunos da área do município; t) Assegurar a recolha de informação necessária ...
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Despacho n.º 6591/2022
... m) Organizar e gerir o fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino ... básico, procedendo ao apetrechamento dos ... bibliotecas itinerantes ... Artigo 17.º ... Serviço Técnico de Informática — STI ... Ao STI ...
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Aviso n.º 22600-A/2021
... provisórios e itinerantes, autorização de ocupação de via pública nas festas e certames, ... escolar e garantir a igualdade de oportunidade aos alunos ... 19) O exercício, em geral, de competências que a lei atribua ou ...
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Despacho n.º 7244/2022
... recintos itinerantes, recintos improvisados e acampamentos ocasionais, e de atividades e mani- ... p) Propor a atribuição de bolsas de estudo aos alunos ...
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Regulamento n.º 6/2024
... para recintos de espetáculos e diver- timentos públicos, itinerantes e improvisados, prolongamentos de horário e licenças de ruído, e ... ório(s) escolar(es) e o fornecimento das refeições escolares aos alunos ...
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Deliberação n.º 1058/2022
... municipal, nomeadamente professores, alunos, pais e encarregados de educação e instituições; ... n) Promover as ... l) Proceder ao licenciamento de recintos itinerantes e improvisados; ... m) Zelar pela legalidade de todos os atos ...
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Deliberação n.º 247/2022
... municipal, nomeadamente professores, alunos, pais e encarregados de educação e instituições; ... n) Promover as ... documentação produzida; ... g) Licenciamento de recintos itinerantes" e improvisados; ... h) Ampliar a oferta no âmbito da gestão e preservaç\xC3" ...
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Aviso n.º 5972/2022
... itinerantes, improvisados e diversão provisória; ... n) Gerir as inspeções ... escolar (através de atribuição de apoios socioeducativos aos alunos subsidiados); ... N.º 57 22 de março de 2022 Pág. 314 ... Diário da ...
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Despacho (extrato) n.º 9895/2017
... e divertimentos públicos; iii) O licenciamento dos recintos itinerantes e improvisados; r) Proceder ao registo dos promotores de espetáculos de ... de Recuperação do Património de Sintra: a) Proporcionar aos alunos uma formação geral, cientifica, tecnológica e prática, visando a sua ...
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Despacho (extrato) n.º 11942/2021
... iii) O licenciamento dos recintos itinerantes e improvisados; ... q) Proceder ao registo dos promotores de espetáculos ... a) Proporcionar aos alunos uma formação geral, cientifica, tecnológica e prática, visando a ...
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Deliberação n.º 247/2022
... no processo educativo municipal, nomeadamente professores, alunos, pais e encarregados de educação e instituições; n ) Promover as ... a documentação produzida; g ) Licenciamento de recintos itinerantes e improvisados; h ) Ampliar a oferta no âmbito da gestão e preservação ...
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Despacho n.º 4201/2022
... e gerir o processo de atribuição de Bolsas de Estudo para alunos do Ensino ... 3 — Organizar e gerir o processo de Transportes Escolares, ... bibliotecas itinerantes"; ... 13 — Criar programas específicos de promoção de leitura e fruiç\xC3" ...