alunos itinerantes
199 resultados para alunos itinerantes
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Aviso n.º 5686/2017
... base de adultos; h) Proceder ao levantamento das necessidades dos alunos mais carenciados com vista à atribuição de auxílios económicos no ... dos mapas de cobrança de taxas de feiras, mercados, recintos itinerantes e improvisados; b) Assegurar a fiscalização da atividade dos vendedores ...
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Aviso n.º 11707/2019
... alunos mais carenciados e, em função delas, garantir os apoios financeiros no ... , ruído, recintos de diversão provisória, improvisados e itinerantes, realização de espetáculos de natureza desportiva e de divertimentos ...
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Despacho n.º 5027/2019
... ; Licenciar, vistoriar e fiscalizar os recintos improvisados, itinerantes, de diversão provisória e divertimentos públicos de natureza não ... -escolar e refeições e Atividades de Enriquecimento Curricular aos alunos" do 1.º Ciclo do Ensino Básico; Analisar situações que revelem alteraç\xC3" ...
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Despacho n.º 7707/2023
... iii) Instalação e funcionamento de recintos itinerantes e improvisados; ... iv) Licenças especiais de ruído; ... v) Transportes ... dos alunos com necessidades educativas especiais, garantindo a promoção dos ...
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Regulamento n.º 857/2022
... Entrada para alunos, de qualquer grau de ensino, a realizar investigação sobre os conteúdos ... TX064 a) Itinerantes, por cada e por semana ou fração ...
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Aviso n.º 9418/2022
... públicos, incluindo os itinerantes e improvisados; ... m) Instruir os processos e propor o licenciamento da ... h) Apoiar na atribuição de bolsas de estudo a alunos do Ensino Superior; ... i) Estudar e identificar situações de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 25/2016/A
... , designadamente, exposições permanentes, temporárias e itinerantes. 2 - O plano de exposições deve ser baseado nas características das ... se estabeleçam os instrumentos de avaliação da recetividade dos alunos. CAPÍTULO III Recursos humanos, financeiros e instalações SECÇÃO I ...
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Regulamento n.º 246/2019
... , através de exposições de longa duração, temporárias e itinerantes, edição de catálogos, roteiros de coleções museológicas, revista ... número anterior: a) Menores de 12 anos de idade; b) Professores e alunos de qualquer grau de estabelecimentos de ensino do concelho, desde que ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 34/2021/A
... , designadamente, exposições permanentes, temporárias e itinerantes ... 2 — O plano de exposições deve ser baseado nas características ... recetividade dos alunos ... CAPÍTULO III ... Recursos humanos, financeiros e instalações ...
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Aviso n.º 11394/2018
... igual ou superior a 60 %, devidamente comprovado; f) Os Grupos de alunos e respetivos acompanhantes (professores ou auxiliares) integrados na ... ou autorização de espetáculos e de divertimentos públicos itinerantes, improvisados e provisórios; i) Das taxas de licenciamento ou ...
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Despacho n.º 8364/2018
... concelhio; 2.2.4 - Proceder ao levantamento das necessidades dos alunos mais carenciados e, em função delas, propor auxílios económicos no ... de espetáculos e divertimentos públicos, incluindo os itinerantes e improvisados; 1.10 - Emissão de licenças para o exercício da ...
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Lei n.º 3/2020
... correlação com as condições socioeconómicas de origem dos alunos. Por conseguinte, uma política de combate às desigualdades obriga à ... numa programação nacional conjunta que preveja exposições itinerantes ...
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Regulamento n.º 1358-A/2023
... ça de instalação e funcionamento de recintos: TX064 a ) Itinerantes, por cada e por semana ou fração ... 39,11 ... o período letivo, mediante marcação prévia; Entrada para alunos, de qualquer grau de ensino, a realizar investigação sobre os ...
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Despacho n.º 982/2018
... : a) Emitir as licenças de recintos improvisados e itinerantes, bem como as licenças de recinto para espetáculos de natureza não ... escolares, a atribuição de verbas para material escolar aos alunos carenciados do ensino básico, e comparticipação no custo das ...
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Despacho n.º 938/2018
... : 1 - Analisar e informar os pedidos de Transporte Escolar para alunos residentes no concelho de Esposende; 2 - Elaborar o Plano Anual de ... ão da leitura através de uma rede concelhia e com bibliotecas itinerantes; 13 - Criar programas específicos de promoção de leitura e fruição ...
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Edital n.º 113/2019
... : a) Residentes do Concelho da Ribeira Grande; b) Professores e alunos de qualquer estabelecimento de ensino do Concelho da Ribeira Grande; c) ... de Espírito Santo e até 75 % os proprietários de recintos itinerantes e improvisados, pelas atividades religiosas, culturais, desportivas, ...
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Despacho n.º 4394/2020
... de espetáculos e divertimentos públicos, incluindo os itinerantes e improvisados; e) Instruir processos de licenciamento de publicidade e de ... escolares; e) Proceder ao levantamento das necessidades dos alunos" mais carenciados e, em função dessas necessidades, propor auxílios econ\xC3" ...
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Despacho n.º 12036/2018
... licenciamento industrial ou sobre recintos para espetáculos, itinerantes, improvisados, ou com estrutura (espaço) permanente; i) Realizar ... ção e manutenção; 28) Articular com as escolas as visitas de alunos e professores aos equipamentos culturais e promover a implementação e ...
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Despacho n.º 9661/2018
... escolares; g) Supervisionar e promover o apoio as crianças e os alunos no domínio da ação social escolar; h) Conceber estratégias e planos de ... ; ff) Efetuar inspeções aos Circos e a outros espetáculos itinerantes bem como proceder à autorização de deslocação dos mesmos; gg) Emitir ...
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Despacho n.º 3241/2022
... g) Supervisionar e promover o apoio a crianças e a alunos no domínio da ação social escolar; ... h) Conceber estratégias e ... ff) Efetuar inspeções aos circos e a outros espetáculos itinerantes bem como proceder à ... autorização de deslocação dos mesmos; ... gg) ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... NOVOS EMPREENDIMENTOS ESCOLARES (ver mapa no documento original) Alunos do ensino superior Entre 1995/1996 e 2000/2001 registou-se um acréscimo ... cultural através de exposições temporárias, nalguns casos itinerantes, e de publicaçõesespecializadas ... No que respeita aos Arquivos ...
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Regulamento n.º 8/2023
... 1.1 — Recintos itinerantes ... 4.1 — 1/5 da piscina municipal (máximo de 7 alunos por aula) ... 22,13 ...
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Regulamento n.º 1339/2023
... ção de peritos funcionários municipais: 1.1 — Recintos itinerantes ... entidades: 4.1 — 1/5 da piscina municipal (máximo de 7 alunos por aula) ... 22,96 ...
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Deliberação n.º 1339/2018
... no processo educativo municipal, nomeadamente professores, alunos, pais e encarregados de educação e instituições; o) Coordenar e gerir ... ção de viaturas e equipamentos; n) Licenciamento de recintos itinerantes e improvisados; o) Ampliar a oferta no âmbito da gestão e preservação ...
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Deliberação n.º 4/2018
... no processo educativo municipal, nomeadamente professores, alunos, pais e encarregados de educação e instituições; o) Coordenar e gerir ... ção de viaturas e equipamentos; n) Licenciamento de recintos itinerantes e improvisados; o) Ampliar a oferta no âmbito da gestão e preservação ...