aluguer de automoveis
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 13/2007 de 8 de Fevereiro
... Postos de Abastecimento de Combustíveis, Escolas de Condução e Aluguer de Automóveis sem Condutor) - Constituição da Comissão Paritária ...
- Portaria n.º 652/76, de 08 de Novembro de 1976
- Portaria n.º 653/76, de 08 de Novembro de 1976
- Portaria n.º 654/76, de 08 de Novembro de 1976
- Portaria n.º 655/76, de 08 de Novembro de 1976
-
Portaria N.º SN/1977 de 2 de Março
... mínimos, constantes do quadro a seguir, em n.º de automóveis ligeiros de passageiros e motociclos para a exploração da indústria do aluguer de veículos automóveis sem condutor: ... Quadro: Consultar documento em ...
-
Portaria n.º 214/78, de 19 de Abril de 1978
... e da Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros, procede-se, pela presente portaria, à alteração do critério ... licenças do contingente de veículos automóveis ligeiros de aluguer, a taxímetro, fixado para a cidade de Lisboa a favor dos motoristas de ...
-
Acórdão nº 08225/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Setembro de 2015
... recorrida, no sentido de que "devem distinguir-se os contratos de aluguer de veículo do tipo "ALD" ( ... ) de outras figuras contratuais", sendo que ... - Automóveis …………………, S.A.”, alegando, em síntese, que se tratava de ...
-
Decreto Regional n.º 12/80/A, de 20 de Agosto de 1980
... º 12/80/A 1 - O artigo 28.º do Regulamento de Transportes em Automóveis (RTA) fixa para os automóveis ligeiros de aluguer para passageiros as ...
-
Decreto Regional n.º 12/80/A, de 20 de Agosto de 1980
... º 12/80/A 1 - O artigo 28.º do Regulamento de Transportes em Automóveis (RTA) fixa para os automóveis ligeiros de aluguer para passageiros as ...
-
Portaria N.º 5/1980 de 29 de Fevereiro
... ALTERA O TARIFÁRIO DOS AUTOMÓVEIS LIGEIROS DE PASSAGEIROS ... A ultima revisão do esquema tarifário aluguer, com ou sem distintivo, foi efectuada pela Portaria n.º 27/78 de 7 de ...
-
Decreto n.º 103/77, de 05 de Agosto de 1977
Decreto n.º 103/77 de 5 de Agosto Os condutores de automóveis de aluguer ligeiros de passageiros não podem recusar-se, nos termos da ...
-
Portaria N.º 51/1984 de 21 de Agosto
... ALTERA O TARIFÁRIO DOS AUTOMÓVEIS LIGEIROS DE PASSAGEIROS DE ALUGUER COM CONDUTOR ... A última revisão do ...
-
Acórdão nº 0432352 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Maio de 2004 (caso NULL)
I - Nos contratos aluguer de veículos automóveis sem condutor é admissível a resolução extrajudicial. II - Decorridos vários anos sem que quem alugou o veículo pague as rendas ou o restitua, deve considerar-se que existe o requisito do "periculum in mora" para, em procedimento cautelar, se proceder à apreensão da viatura.
... : 1 - Prima facie, dir-se-á que a resolução de um contrato de aluguer" de veículo sem condutor, vulgarmente designado de Aluguer de Longa Duraç\xC3" ... , porquanto, 2 - O contrato de aluguer de veículos automóveis sem condutor, está sujeito a um regime especial fixado pelo DL 354/86 de ... -
Portaria N.º 9/1978 de 2 de Fevereiro
... mínimo por Ilha, para a exploração da indústria do aluguer de automóveis ligeiros de passageiros e de motociclos, na modalidade sem ...
-
Portaria N.º 33/1982 de 15 de Junho
... ALTERA O TARIFÁRIO DOS AUTOMÓVEIS LIGEIROS DE PASSAGEIROS, DE ALUGUER ... A última revisão do sistema ...
-
Portaria N.º 43/1983 de 19 de Julho
... sistema tarifário aplicável ao transporte de passageiros em automóveis" ligeiros de aluguer, com ou sem distintivo, foi efectuado pela Portaria n.\xC2" ...
-
Resolução n.º 191/79, de 03 de Julho de 1979
Resolução n.º 191/79 A intervenção do Estado na Itelcar - Automóveis de Aluguer, S. A. R. L., foi decretada por resolução do Conselho de ...
-
Prestação de Contas N.º 545/2004 de 15 de Abril
... AUTATLANTIS - AUTOMÓVEIS DE ALUGUER SEM CONDUTOR, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de ...
-
Decreto-Lei n.º 306/94, de 19 de Dezembro de 1994
... foi estabelecido o regime jurídico do exercício da indústria de aluguer de veículos automóveis de mercadorias sem condutor ... Com o ...
-
Decreto-Lei n.º 44/92, de 31 de Março de 1992
... , alterou significativamente o regime legal da actividade de aluguer de automóveis de passageiros sem condutor, introduzindo importantes ...
-
Portaria N.º 27/1978 de 7 de Junho
... esquema tarifário aplicável ao transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer, com ou sem distintivo, data de meados de 1976 e de ...
-
Decreto-Lei n.º 77/2009, de 01 de Abril de 2009
... processo de licenciamento das empresas que exercem a actividade de aluguer de veículos de passageiros sem condutor, eliminando -se a intervençáo ... P., sobre as empresas de aluguer de veículos automóveis sem condutor, por forma que este continue a acompanhar a actividade, táo ...
-
Despacho Normativo N.º 35/1977 de 18 de Outubro
... o completamento dos distintivos, letreiros e pintura dos automóveis ligeiros de aluguer para passageiros ... Convém agora definir aquelas ...
-
Portaria n.º 37/77, de 24 de Janeiro de 1977
... de alteração do critério geral de atribuição de licenças de aluguer para automóveis ligeiros de passageiros nas localidades de Alcabideche, ...