aluguer de automoveis
- Regulamento n.º 819/2015 - Diário da República n.º 234/2015, Série II de 2015-11-30
- Aviso n.º 6105/2016 - Diário da República n.º 92/2016, Série II de 2016-05-12
- Aviso n.º 4175/2015 - Diário da República n.º 75/2015, Série II de 2015-04-17
- Regulamento n.º 459/2016 - Diário da República n.º 93/2016, Série II de 2016-05-13
- Aviso n.º 3165/2015 - Diário da República n.º 59/2015, Série II de 2015-03-25
- Edital n.º 342/2015 - Diário da República n.º 79/2015, Série II de 2015-04-23
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null n.º 7197/2023
... automóveis ligeiros novos, sem condutor, em regime de aluguer operacional veículos ...
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Retificação n.º 2/2018 de 12 de março de 2018
... , postos de abastecimento de combustveis, escolas de conduo e aluguer de automveis sem condutor) - Alterao salarial e outras - RetificaoA ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2022 de 30 de setembro de 2022
... e Postos de Abastecimento de Combustveis, Escolas de Conduo e Aluguer de Automveis sem Condutor), publicado no Jornal Oficial, II Srie, n. 104, ...
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n.º 11699/2022
... automóveis ligeiros novos, sem condutor, em regime de aluguer operacional veículos ...
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Declaração de Retificação n.º 138/2023 de 13 de novembro de 2023
... e postos de abastecimento de combustveis, escolas de conduo e aluguer de automveis sem condutor, sejam ou no filiados nas associaes signatrias, ...
- Aviso n.º 2875/2016 - Diário da República n.º 44/2016, Série II de 2016-03-03
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Regulamento n.º 434/2008, de 07 de Agosto de 2008
... Alteraçáo ao Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxis ...
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Edital n.º 582/2022
... Sumário: Projeto de Regulamento da Atividade de Transporte de Aluguer em Automóveis Ligeiros ... de Passageiros do Município de Cabeceiras de ...
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Regulamento N.º 19/2008 de 26 de Dezembro
... Regulamento do Exercício da Actividade de Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros, anexo ao presente aviso ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 40/2010 de 4 de Novembro
... Postos de Abastecimento de Combustíveis, Escolas de Condução e Aluguer" de Automóveis sem Condutor - Revisão Global ... CAPÍTULO I ... Área, \xC3" ...
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Portaria de Extensão N.º 6/2009 de 6 de Outubro
... Postos de Abastecimento de Combustíveis, Escolas de Condução e Aluguer de Automoveis sem Condutor), e de extensão do CCT e alterações às ...
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Regulamento de Extensão N.º 13/2009 de 24 de Agosto
... Postos de Abastecimento de Combustíveis, Escolas de Condução e Aluguer de Automóveis sem Condutor), e de extensão do CCT e alterações às ...
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Regulamento N.º 27/2006 de 29 de Agosto
... Municipal, a proposta do “ Regulamento Do Transporte Público De Aluguer Em Veículos Automóveis Ligeiros De Passageiros - Transporte Em Taxi ” ...
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Regulamento N.º 3/2007 de 16 de Janeiro
... á apreciação pública, o Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros Transporte em Táxis ...
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Decreto-Lei n.º 354/86, de 23 de Outubro de 1986
... , veio estabelecer um regime de exploração da indústria de aluguer de veículos automóveis sem condutor assente na liberdade de acesso à ...
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Aviso n.º 25967/2008, de 29 de Outubro de 2008
... abaixo referida ao Regulamento da Actividade de Transporte de Aluguer em Veculos Automveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Txi com a ...
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Portaria n.º 104/82, de 23 de Janeiro de 1982
... n.º 16/82 de 23 de Janeiro O Regulamento de Transportes em Automóveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 37272, de 31 de Dezembro de 1948, ... transporte ferroviário e o transporte rodoviário em veículos de aluguer são aprovados por despacho do Ministro da Habitação, Obras Públicas e ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 17/2007 de 26 de Dezembro
... Postos de Abastecimento de Combustíveis, Escolas de Condução e Aluguer de Automóveis sem Condutor) - Alteração Salarial e Outras ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 17/2007 de 26 de Dezembro
... Postos de Abastecimento de Combustíveis, Escolas de Condução e Aluguer de Automóveis sem Condutor) - Alteração Salarial e Outras ...