aluguer de automoveis
- Acórdão nº 0021496 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Dezembro de 2001
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... do estupefaciente, o arguido B… utilizava veículos automóveis alugados, de elevada cilindrada ... A dinâmica do transporte do ... de 2010, o H… pediu ao K… para dirigir-se numa viatura de aluguer à sua residência e efectuar o transporte do estupefaciente desde a sua ...
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Anúncio n.º 40/2018 de 21 de fevereiro de 2018
... ão “56” (Restauração e Similares) e no grupo “771” (Aluguer de veículos automóveis) da Classificação Portuguesa das Atividades ...
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Acórdão nº 9950724 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Junho de 1999 (caso NULL)
I - Um contrato celebrado entre uma empresa de Aluguer de Longa Duração - Tracção-Comércio de Automóveis SA - e uma seguradora, denominado por elas de " Seguro de Caução Directa ", cobre o risco de incumprimento dos contratos celebrados entre uma empresa de locação financeira que forneceu os veículos e a empresa de Aluguer de Longa Duração.
... Sumário: I - Um contrato celebrado entre uma empresa de Aluguer de Longa Duração - Tracção-Comércio de Automóveis SA - e uma ... -
Acórdão nº 9950724 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Junho de 1999
I - Um contrato celebrado entre uma empresa de Aluguer de Longa Duração - Tracção-Comércio de Automóveis SA - e uma seguradora, denominado por elas de " Seguro de Caução Directa ", cobre o risco de incumprimento dos contratos celebrados entre uma empresa de locação financeira que forneceu os veículos e a empresa de Aluguer de Longa Duração.
... Sumário: I - Um contrato celebrado entre uma empresa de Aluguer de Longa Duração - Tracção-Comércio de Automóveis SA - e uma ... -
Acórdão n.º 758/2020
... "Referência 00900165, Designação Aluguer de Viatura Ligeiro-Passageiros (5 lugares) diesel d, Quant.: 23,00, Pr ... , emitida em 03/10/2015, pelo fornecedor "Europcar, ALUGUER DE AUTOMÓVEIS, S. A.", com o descritivo: "Estação de Saída 19.09.2015, Estação de ...
- Acórdão nº 042989 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Dezembro de 1997
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Aviso n.º 5302/2022
... º 1, do artigo 12.º do Regulamento da Atividade de Transporte de Aluguer ... em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros Transportes em Táxi ...
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Aviso n.º 13797/2019
... - 2005;Alteração ao Regulamento da Atividade de Transporte de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - 2003;Regulamento da ...
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null n.º 6899/2023
... seguintes do Regulamento de Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros ... dePassageiros - Transporte em Táxi, ...
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Extrato de Despacho n.º 288/2020 de 24 de julho de 2020
... - 15 594,45 296 Rent-a-Car, Aluguer de Automveis, Lda. -66 833,35 Aorbordados J. H. Toste, Lda. - 9 653,71 ...
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Acórdão nº 037216 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Outubro de 1995
I - Nos termos do disposto no art. 5 da Portaria n. 149/79 de 4/4, dimanada concomitantemente com o DL 74/79 de 4/4, no concurso público para a concessão de licença de exploração de transporte de aluguer em automóveis ligeiros de passageiros (licença de táxi) os interessados deverão, dentro do prazo de abertura do concurso e até ao terminus desse prazo, apresentar prova dos requsitos da admissão...
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Despacho n.º 10405/2021
... : Autorização para assunção de compromissos plurianuais para aluguer operacional de veículo.Autorização para assunção de compromissos ... com a empresa Lease Plan Portugal - Comércio e Aluguer de Automóveis e Equipamentos Unipessoal, Lda., sendo que o preço contratual é de ...
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Regulamento n.º 74/2018
... 3.º Âmbito de aplicação 1 - Os condutores de veículos automóveis, motociclos, velocípedes e de veículos de tração animal ficam ... CAPÍTULO II Veículos de aluguer Artigo 8.º Estacionamento de veículos automóveis ligeiros de ...
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Anúncio de procedimento n.º 12632/2021
... para o exercício da atividade de transportes públicos de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros, designados por ...
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Anúncio de procedimento n.º 4872/2016
... acordo com o artigo 19º do regulamento do transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros - transporte em táxi - ...
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Anúncio de procedimento n.º 7098/2019
... contratação, são agrupados nos seguintes lotes:a) Lote I: Aluguer operacional de 3 (três) veículos automóveis ligeiros, Híbridos ...
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Despacho n.º 1213/2022 de 21 de junho de 2022
... de passageiros por vias navegveis interiores - CAE 77110 - Aluguer de veculos automveis ligeiros- CAE 77210 - Aluguer de bens recreativos e ...
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Aviso n.º 20396/2022
... b) Anunciar ou proceder à venda, aluguer", lavagem ou reparação de veículos; ... c) Causar sujidade e/ou obstruç\xC3" ... Circulação de Veículos ... O trânsito dos automóveis e equiparados, bem como dos ciclomotores, deverá efetuar-se na ... via ...
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Edital n.º 558/2021
... G - Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos, exceto combustíveis;45: Comércio, manutenção e ... : Transportes de passageiros por vias navegáveis interiores;771: Aluguer de veículos automóveis;772: Aluguer de bens de uso pessoal e ...
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Lei n.º 39-B/94, de 27 de Dezembro de 1994
... VI - Na área dos transportes, em matéria de transporte de aluguer" em veículos ligeiros de passageiros: fixação de contingentes, atribuiç\xC3" ... no sentido de determinar que os proprietários dos veículos automóveis adquiridos com o benefício da isenção do imposto ao abrigo do n.º 3 do ...
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Acórdão nº 7174/08.0TBBRG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Julho de 2013
1º- O contrato de renting ou contrato de aluguer de veículo automóvel sem condutor, é um contrato de aluguer, de natureza especial, a que são aplicáveis as normas gerais do contrato de locação, as disposições gerais dos contratos e as cláusulas estabelecidas pelos contraentes, ao abrigo do princípio da liberdade contratual, que não estiverem em contradição com aquelas, quando de ordem imperativa.
Os executados I..-Aluguer de Automóveis, Lda, A ... e E.., vieram deduzir oposição à execução ... -
Acórdão nº 037125 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Janeiro de 1996
I - Característica fundamental do regime de praça livre condicionada (n. 3 do art. 1 do Dec.-Reg. n. 34/87, de 2 de Outubro) é a possibilidade que através dela se faculta aos automóveis de aluguer de transporte de passageiros contemplados de estacionarem indistintamente em qualquer dos locais para o efeito. II - A circunstância de tal fixação dever resultar de postura municipal (preceito citado)...
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Deliberação n.º 1297/2022
... atividade de aluguer de veículos de passageiros sem condutor ... Considerando que: ... Com a ... a) Automóveis ligeiros de passageiros; ... b) Motociclos; ... c) Ciclomotores; ... d) ...
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n.º 6976/2022
... de aluguer em veículos ligeiros de passageiros - transporte em táxi ... António ... automóveis ligeiros de passageiros - transporte em táxi ... 3 - Tipo de serviços e ...