Deliberação (extracto) 1151/2006, de 31 de Agosto de 2006
Deliberaçáo (extracto) n.o 1151/2006
Por deliberaçáo do plenário do Conselho Superior da Magistratura de 18 de Julho de 2006, foi efectuado o seguinte movimento judicial:
Tribunais da relaçáo:
Foi o Dr. Sérgio Gonçalves Poças, juiz desembargador do Tribunal da Relaçáo de Évora, servindo, em comissáo de serviço, como director--adjunto, no Centro de Estudos Judiciários, transferido, como requereu, para o Tribunal da Relaçáo de Lisboa, continuando, porém, na mesma comissáo de serviço.
Foi a Dr.a Maria Margarida Blasco Martins Augusto Teles de Abreu, juíza desembargadora, servindo, como auxiliar, no Tribunal da Relaçáo de Lisboa, colocada como juíza desembargadora do mesmo Tribunal.
Foi o Dr. Francisco Marcolino de Jesus, juiz desembargador, servindo, como auxiliar, no Tribunal da Relaçáo do Porto, colocado como juiz desembargador do mesmo Tribunal.
Foi o Dr. António Manuel Clemente Lima, juiz desembargador do Tribunal da Relaçáo de Lisboa, servindo, em comissáo de serviço, como inspector-geral, na Administraçáo Interna, transferido, como requereu, para o Tribunal da Relaçáo de Évora, continuando, porém, na mesma comissáo de serviço.
Foi o Dr. Joáo Miguel Ferreira da Silva Rato, juiz desembargador do Tribunal da Relaçáo de Guimaráes, transferido, como requereu, para o Tribunal da Relaçáo de Évora.
Foi a Dr.a Maria Isabel Gonçalves Alves Duarte de Melo Gomes, juíza desembargadora do Tribunal da Relaçáo de Lisboa, transferida, como requereu, para o Tribunal da Relaçáo de Évora.
Foi o Dr. Joáo Inácio Monteiro, juiz desembargador do Tribunal da Relaçáo do Porto, transferido, como requereu, para o Tribunal da Relaçáo de Coimbra.
Foi o Dr. Afonso Henrique Cabral Ferreira, juiz desembargador do Tribunal da Relaçáo do Porto, transferido, como requereu, para o Tribunal da Relaçáo de Lisboa.
Foi a Dr.a Ana Maria Pereira de Moura Resende, juíza desembargadora do Tribunal da Relaçáo de Guimaráes, transferida, como requereu, para o Tribunal da Relaçáo de Lisboa.
Foi o Dr. José António Pires Teles Pereira, juiz desembargador do Tribunal da Relaçáo do Porto, transferido, como requereu, para o Tribunal da Relaçáo de Coimbra.
Foi o Dr. Sénio Manuel dos Reis Alves, juiz desembargador do Tribunal da Relaçáo do Porto, servindo, em comissáo de serviço, como inspector judicial, transferido, como requereu, para o Tribunal da Relaçáo de Évora, continuando, porém, na mesma comissáo de serviço.
Foi a Dr.a Alice Fernanda Nascimento dos Santos, juíza desembargadora do Tribunal da Relaçáo do Porto, transferida, como requereu, para o Tribunal da Relaçáo de Coimbra.
Foi o Dr. Sílvio José Teixeira de Sousa, juiz de direito da Vara Mista do Funchal, promovido à 2.a instância por mérito e colocado, como requereu, no Tribunal da Relaçáo de Évora.
Foi a Dr.a Maria da Conceiçáo Ferreira, juíza de direito do 2.o Juízo Cível de Santarém, promovida à 2.a instância por mérito e colocada, como requereu, no Tribunal da Relaçáo de Évora.
Foi o Dr. Fernando Ribeiro Cardoso, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relaçáo de Évora, promovido à
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a instância por mérito e colocado, como requereu, no Tribunal da Relaçáo de Lisboa.
Foi o Dr. Filipe Manuel Pereira Baptista de Melo, juiz de direito do Tribunal de Família e de Menores de Vila Nova de Gaia, promovido à 2.a instância por mérito e colocado, como requereu, no Tribunal da Relaçáo de Guimaráes.
Foi o Dr. Rui Manuel Duarte Amorim Machado e Moura, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relaçáo de Évora, promovido à 2.a instância por mérito e colocado, como requereu, no Tribunal da Relaçáo de Lisboa.
Foi o Dr. Gilberto da Cunha, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relaçáo de Évora, promovido à 2.a instância por mérito e colocado, como requereu, no Tribunal da Relaçáo de Lisboa.
Foi a Dr.a Hermínia de Jesus Marques, juíza de direito do 1.o Juízo do Tribunal do Trabalho de Loures, promovida à 2.a instância por mérito e colocada, como requereu, no Tribunal da Relaçáo de Lisboa.
Foi o Dr. Joáo Martinho de Sousa Cardoso, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relaçáo de Évora, promovido à
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a instância por mérito e colocado, como requereu, no Tribunal da Relaçáo de Lisboa.
Foi o Dr. António Manuel Maia Neto Neves, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relaçáo de Lisboa, promovido à 2.a instância por mérito e colocado, como requereu, no mesmo Tribunal da Relaçáo.
Foi o Dr. Rui Manuel de Brito Torres Vouga, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relaçáo de Évora, promovido à 2.a instância por mérito e colocado, como requereu, no Tribunal da Relaçáo de Lisboa.Foi a Dr.a Maria Teresa Leáo Melo Albuquerque, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relaçáo de Guimaráes, promovida à 2.a instância por mérito e colocada, como requereu, no mesmo Tribunal da Relaçáo.
Foi o Dr. José Manuel de Carvalho Ferraz, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relaçáo do Porto, promovido à
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a instância por mérito e colocado, como requereu, no mesmo Tribunal da Relaçáo.
Foi o Dr. Pedro Maria Cardoso Gonsalves Mouráo, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relaçáo de Évora, promovido à 2.a instância por mérito e colocado, como requereu, no Tribunal da Relaçáo de Lisboa.
Foi o Dr. António Alberto Rodrigues Ribeiro, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relaçáo de Guimaráes, promovido à 2.a instância por mérito e colocado, como requereu, no mesmo Tribunal da Relaçáo.
Foi o Dr. António de Almeida Coelho da Cunha, juiz de direito, servindo, em comissáo permanente de serviço, no Tribunal Central Administrativo Sul, promovido à 2.a instância por mérito e colocado no Tribunal da Relaçáo do Porto, continuando, porém, na mesma comissáo de serviço.
Foi o Dr. António Francisco de Almeida Calhau, juiz de direito, servindo, em comissáo permanente de serviço, no Tribunal Central Administrativo Sul, promovido à 2.a instância por mérito e colocado no Tribunal da Relaçáo do Porto, continuando, porém, na mesma comissáo de serviço.
Foi a Dr.a Ana Maria Barata de Brito, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relaçáo de Lisboa, promovida à 2.a instância por mérito e colocada, como requereu, no mesmo Tribunal da Relaçáo.
Foi o Dr. José Manuel Cabrita Vieira e Cunha, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relaçáo de Guimaráes, promovido à 2.a instância por mérito e colocado, como requereu, no Tribunal da Relaçáo do Porto.
Foi o Dr. Manuel José Aguiar Pereira, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relaçáo de Lisboa, promovido à 2.a instância por mérito e colocado, como requereu, no mesmo Tribunal da Relaçáo.
Foi a Dr.a Isabel Maria Faria Canadas, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relaçáo de Évora, promovida à 2.a instância por mérito e colocada, como requereu, no Tribunal da Relaçáo de Lisboa.
Foi o Dr. Joáo Beato Oliveira de Sousa, juiz de direito, servindo, em comissáo permanente de serviço, no Tribunal Central Administrativo Norte, promovido à 2.a instância por mérito e colocado no Tribunal da Relaçáo do Porto, continuando, porém, na mesma comissáo de serviço.
Foi o Dr. Manuel Ricardo Pinto da Costa e Silva, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relaçáo de Guimaráes, promovido à 2.a instância por mérito e colocado, como requereu, no Tribunal da Relaçáo de Lisboa.
Foi o Dr. José do Nascimento Adriano, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relaçáo de Lisboa, promovido à 2.a instância por mérito e colocado, como requereu, no mesmo Tribunal da Relaçáo.
Foi o Dr. José Maria Sousa Pinto, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relaçáo de Coimbra, promovido à 2.a instância por mérito e colocado, como requereu, no Tribunal da Relaçáo de Lisboa.
Foi o Dr. Nuno Ângelo Rainho Ataíde das Neves, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relaçáo do Porto, promovido à 2.a instância por mérito e colocado no Tribunal da Relaçáo do Porto.
Foi o Dr. António José Fernandes Isidoro, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relaçáo do Porto, promovido à
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a instância por mérito e colocado, como requereu, no mesmo Tribunal da Relaçáo.
Foi o Dr. José Manuel Vieira Lamim, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relaçáo de Lisboa, promovido à 2.a instância por mérito e colocado, como requereu, no mesmo Tribunal da Relaçáo.
Foi o Dr. José da Ascençáo Nunes Lopes, juiz de direito, servindo, em comissáo permanente de serviço, no Tribunal Central Administrativo Sul, promovido à 2.a instância por mérito e colocado no Tribunal da Relaçáo do Porto, continuando, porém, na mesma comissáo de serviço.
Foi o Dr. António do Amaral Ferreira, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relaçáo do Porto, promovido à
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a instância por mérito e colocado, como requereu, no mesmo Tribunal da Relaçáo.
Foi o Dr. José Gabriel Correia Pereira da Silva, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relaçáo de Évora, promovido à 2.a instância por mérito e colocado, como requereu, no Tribunal da Relaçáo do Porto.
Foi o Dr. António Eleutério Brandáo Valente de Almeida, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relaçáo do Porto, promovido à 2.a instância por mérito e colocado, como requereu, no mesmo Tribunal da Relaçáo.
Foi a Dr.a Maria Isabel Sáo Pedro Soeiro, juíza de direito, servindo, em comissáo permanente de serviço, no Tribunal Central Administrativo Norte, promovida à 2.a instância por mérito e colocada no Tribunal da Relaçáo do Porto, continuando, porém, na mesma comissáo de serviço.
Foi a Dr.a Maria das Dores Eiró de Araújo, juíza de direito da
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a Vara Cível do Porto, promovida à 2.a instância por mérito e colocada, como requereu, no Tribunal da Relaçáo do Porto.
Foi o...
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