agricultura intensiva e extensiva
128 resultados para agricultura intensiva e extensiva
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Aviso (extrato) n.º 10844/2020
... protegida sob regimes de exploração extensiva, podendo acolher outras atividades complementares ... complementares e compatíveis: a) Agricultura e pecuária extensivas; b) Atividades de ... intensiva, designadamente suiniculturas, aviculturas ou ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2023
... Além da agricultura e da pastorícia, geralmente pobres, de ncia e em declínio, a ... suinicultura intensiva, a exploração de massas minerais e a indústria ... de apoio à produção pecuária extensiva, nomeada- ... mente salas de ordenha, estábulos, ...
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Aviso n.º 22168/2023
... às atividades económicas ligadas à agricultura, pecuária, transformação primária de ... qq ) Exploração intensiva do solo — sistema de exploração agrícola que ... : a ) A manutenção da cerealicultura extensiva em área aberta assente numa rotação cultural; ...
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Aviso n.º 19635/2021
... económicas, relacionadas com a agricultura", são permitidas obras de ampliação/ ... altera\xC3" ... ) Quando destinado a atividade pecuária extensiva ... ) Quando destinado a atividade pecuária intensiva ...
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Aviso n.º 18175/2021
... promover uma agricultura e pastorícia extensivas, em mosaicos com manchas ... protegida sob regimes de exploração extensiva ... 2 — Os espaços agrícolas podem ainda ... para a produção de agricultura intensiva; ... f) Exploração de Massas Minerais; ... g) A ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2015 - Diário da República n.º 130/2015, Série I de 2015-07-07
... acrescido para a economia, para a agricultura, comércio e indústria, designadamente da ... urbanização, a exploração agrícola intensiva, noutros casos o abandono agrícola, o ... que estão na base da urbanização extensiva verificada nas últimas décadas. Também a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
... da agricultura, indústria, áreas urbanas e áreas de turismo, ... um estabelecimento de aquicultura intensiva em sistema de recirculação de água ... Os ... primária, desenvolveu-se a cultura extensiva de bivalves ... e semi-intensiva de peixe ...
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Acórdão nº 13729/07.3TBVNG.P2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Março de 2015
I - O n.º 12 do art. 26.º do CExp de 1999 – literalmente aplicável ao cálculo da indemnização pela expropriação de “solos classificados como zona verde, de lazer ou para instalação de infrestruturas e equipamentos públicos por plano municipal…” – não é aplicável aos solos integrados na RAN ou na REN, ou simultaneamente em ambas. II - O confronto entre o art. 24.º,...
... a aplicação, por via analógica ou extensiva, do disposto no artº 26º, nº 12, ao cálculo ... de 62 000 m2), Área de Edificabilidade Intensiva (cerca de 10 000 m2) 18. Da expropriação ... da “produção e a produtividade da agricultura” e a garantia de um “uso e [] gestão ... -
Edital n.º 733/2017
... a ocupação industrial de mão-de-obra intensiva" (construção e reparação naval), com a instala\xC3" ... A ocupação extensiva deste território tem forte impacto no modelo de ... das terras sempre promoveu a agricultura, sobretudo as hortas, que atualmente continuam a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2018
... da afetação a usos não florestais (agricultura, infraestruturas, etc.) e do recurso a ... Pode ser intensiva ... de cortado e amontoado, é queimado e extensiva ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 81/2013 . Novo regime de exercício da atividade pecuária
... Governo responsável pelas áreas da agricultura e do desenvolvimento rural são definidas as ... detentores, podendo a exploração extensiva ser desenvolvida sobre um ... conjunto de ... y) «Produção intensiva» o sistema de produção que não seja ...
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Decreto-Lei n.º 76/2016
... ção de energia, a indústria, a agricultura e o turismo, as alterações climáticas e os ... nas RH onde se pratica agricultura intensiva a montante de grandes albufeiras de ... , agropecuária derivada à exploração extensiva ou ao espalhamento de efluentes) que põem em ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2023/M
... os transportes, as acessibilidades, a agricultura, a economia, o turismo e ... o património, entre ... , o que se traduz numa utilização intensiva do automóvel individual ... As opções do ... dominantes, em detrimento da ocupação extensiva e fragmentada ... nT.PS 3 — Garantir em sede ...
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Lei n.º 75-C/2020
... , em particular, a aprendizagem intensiva" do português para as crianças e jovens não lus\xC3" ... á potenciar o papel do setor da agricultura e das florestas na sustentabilidade e ... com práticas de agricultura extensiva, reconhecidos pela sua importância para a ...
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Aviso n.º 15363/2023
... edifício seja extensiva às restantes áreas da parcela abrangidas por ... c) A agricultura é admitida como atividade complementar; ... d) ... vias de licenciamento, com exploração intensiva, face ao interesse ... económico e à ...
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Aviso n.º 14003/2019
... espécies exóticas ou de exploração intensiva, que potenciem os riscos de erosão do solo ou ... atividades terciárias, indústria, agricultura ou turismo, desde que, pelas suas ... -pastoris podem desenvolver-se de forma extensiva, evitando a destruição das estruturas de ...
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Lei n.º 113/2017
... ências em diferentes setores (saúde, agricultura, mar e pescas, ambiente, segurança pública e ... Desenvolver a aquicultura semi-intensiva e extensiva de bivalves nos estuários, definindo ...
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Portaria n.º 638/2009, de 09 de Junho de 2009
... Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, ao abrigo ... exploraçáo ou de um NP, em produçáo extensiva, que permita manter e alojar temporariamente os ... a) Produçáo intensiva - sistema onde os bovinos, ovinos ou caprinos ...
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Aviso n.º 12180-A/2017
... do setor primário, em especial da agricultura", considerando as necessidades associadas à produ\xC3" ... , por se localizarem de forma dispersa e extensiva no território. 2 - Nestas áreas coexistem e ... impliquem o recurso a sistemas de rega intensiva. 4 - Os estudos e obras previstos nas alíneas a) ...
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Aviso n.º 3068-B/2021
... I, em que, a par da sua ocupação extensiva com usos agrícolas, pecuários ou ... Agricultura, Silvicultura e Aquicultura a) Projetos de ... há mais de 5 anos para agricultura intensiva que abranja áreas contínuas superiores a 5 ha, ...
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Aviso n.º 12625/2017
... I, em que, a par da sua ocupação extensiva com usos agrícolas, pecuários ou ... Agricultura ... há mais de 5 anos para agricultura intensiva ...
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Aviso n.º 20222/2022
... a par da sua ocupação extensiva com usos agrícolas, pecuários ou ... I. Agricultura, Silvicultura e Aquicultura ... a) Projetos de ... há mais de 5 anos para agricultura intensiva que ... abranja áreas contínuas superiores a 5 ...
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Portaria n.º 635/2009, de 09 de Junho de 2009
... Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, ao abrigo ... a) Produçáo intensiva" - quando produz animais utilizando uma alimentaç\xC3" ... b) Produçáo extensiva - quando produz animais com reduzida utilizaçáo ...
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Portaria n.º 636/2009, de 09 de Junho de 2009
... Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, ao abrigo ... uma exploraçáo ou NPS, em produçáo extensiva, que permita manter e alojar temporariamente os ... a) Produçáo intensiva - sistema onde os suínos sáo alojados, náo ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... promoverem uma cooperação estreita e intensiva baseada na igualdade de parceria no âmbito da ... CAPÍTULO 10 Agricultura e desenvolvimento rural Artigo 70.º As Partes ... carece de autorização, a qual não é extensiva aos veículos registados no estrangeiro. FR: Os ...