agricultura intensiva e extensiva
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Portaria n.º 637/2009, de 09 de Junho de 2009
...Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, ao abrigo ...I) Exploraçáo intensiva:. i) Modo de criaçáo em gaiolas;. ii) Modo de ...II) Exploraçáo extensiva:. i) Modo de criaçáo ao ar livre;. b) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 178/2008, de 24 de Novembro de 2008
...agricultura biológica, pela promoção de técnicas de ... n) A prática de pecuária intensiva, incluindo a instalação de suiniculturas, ... da Descida das Vacas -- agricultura extensiva, nomeadamente culturas arvenses de sequeiro, ...
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Resolução n.º 78/94, de 07 de Setembro de 1994
... construído'; i) Dossiers sectoriais 'Agricultura e florestas' 'Actividades económicas' e ... de espaço: a) Área de construção intensiva de grau 1; b) Área de construção intensiva de ... de grau 3; d) Área de construção extensiva; e) Área de equipamento colectivo; f) Área de ...
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Decreto-Lei n.º 261/89, de 17 de Agosto de 1989
...ísico, mais de umaespécie; f) 'Cultura extensiva' - regime no qual a alimentação é te natural; g) 'Cultura semi-intensiva' - regime no qual se associam ao alimento natural ... fixados por portaria dos Ministros da Agricultura, Pescas e Alimentação e da Saúde. 3 - A ...
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Despacho n.º 8277/2007, de 09 de Maio de 2007
... e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, foi ... sociedades, associado a uma produçáo intensiva e ao abandono das áreas agrícolas, têm criado ... esteja em crescimento a produçáo extensiva, nomeadamente no Alentejo. Em termos de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2009, de 02 de Setembro de 2009
...m) «Cultura extensiva» a produçáo com recurso a alimentaçáo ivamente natural;. n) «Cultura intensiva» a produçáo com recurso a alimentaçáo ...áo de modos de produçáo integrada e agricultura biológica, e pelo fornecimento de informaçáo ...
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Decreto-Lei n.º 214/2008, de 10 de Novembro de 2008
...» a direcçáo regional de agricultura e pescas territorialmente competente, a quem ...cc) «Produçáo extensiva» a que utiliza o pastoreio no seu processo ...dd) «Produçáo intensiva» o sistema de produçáo que náo seja ...
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Resolução n.º 110/94, de 03 de Novembro de 1994
... de espaço: a) Área de construção intensiva de grau 1; b) Área de construção intensiva de grau 2; c) Área de construção extensiva; d) Área de equipamento colectivo; e) Área de ... tipo fornecido pelo Ministério da Agricultura. 4 - Nestas áreas toda e qualquer utilização ...
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Resolução n.º 70/2002, de 09 de Abril de 2002
... em vista o desenvolvimento de uma agricultura sustentável como um dos sectores produtivos ..., ser objecto de uma utilização menos intensiva, permitindo o estabelecimento de espécies de ... de terrenos de agricultura cerealífera extensiva em áreas florestadas, e com a expansão de ...
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Decreto-Lei n.º 163/97, de 27 de Junho de 1997
... através das direcções regionais de agricultura (DRA) da sua área de implantação. 3 - O ... podendo os animais ser criados de forma intensiva, semi-intensiva ou extensiva, de acordo com o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2010/A, de 12 de Agosto de 2010
...- des, transportes e logística, agricultura e desenvolvimento rural, economia, turismo e ... dos modos de produção intensiva dominantes em São Miguel e na Terceira e para ... ilhas, de modos de produção extensiva orientadas para estratégias de qualidade. ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 26/2010/A de 12 de Agosto
..., transportes e logística, agricultura e desenvolvimento rural, economia, turismo e ... competitividade dos modos de produção intensiva dominantes em São Miguel e na Terceira e para os ... restantes ilhas, de modos de produção extensiva orientadas para estratégias de qualidade. QUADRO ...
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Portaria n.º 1212/2003, de 16 de Outubro de 2003
... do ambiente e o apoio dos sistemas de agricultura tradicionais para os quais não existem ... unidades de produção com pecuária intensiva, do registo de sistema de gestão dos efluentes ..., prados permanentes em utilização extensiva...
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Portaria n.º 534/2002, de 24 de Maio de 2002
...: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, o seguinte: 1.º ..., nas unidades produtivas com pecuária intensiva, do registo de sistema de gestão dos efluentes ..., prados permanentes em utilização extensiva e olival com mais de 25 anos não regado. Dispor ...
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Resolução n.º 21/95, de 21 de Março de 1995
... lado, a proibição da utilização intensiva de produtos químicos e orgânicos, constante da ... total inferior a 50 m2, de apoio à agricultura e desde que se situe nos espaços agrícolas ou ...ção referida no número anterior é extensiva a quaisquer actos preparatórios das mesmas ...
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Portaria n.º 475/2001, de 10 de Maio de 2001
...: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que seja ..., prados permanentes em utilização extensiva e olival com mais de 25 anos não regado. Dispor ... de unidades de produção com pecuária intensiva (> 50 CN estabuladas), devem dispor de um registo ...
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Decreto Regulamentar n.º 14/2000, de 21 de Setembro de 2000
...extensiva - a produção com recurso a alimentação ivamente natural; m) Cultura semi-intensiva - a produção com recurso a suplemento alimentar ...ções Unidas para a Alimentação e Agricultura e pelo ICES - Conselho Internacional para a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2008, de 24 de Novembro de 2008
...ócio -económico assente na pequena agricultura de base familiar, através de iniciativas ... o artesanato, assentes na exploração extensiva, das variedades e das raças locais, ... n) Os sistemas de produção lenhosa intensiva de rota- ções inferiores a 12 anos;. o) A ...
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Acórdão nº 8274/2006-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Março de 2007
I- A vistoria ad perpetuam rei memoriam merece, apesar da sua natureza de prova pericial, uma especial credibilidade probatória, posto que não seja documento autêntico, visto que ela se destina a fixar os elementos de facto susceptíveis de desaparecerem e cujo conhecimento seja de interesse ao julgamento do processo. II- No entanto, e designadamente quando se trata de matéria que consta da...
...24. A piscicultura era feita sob forma extensiva com apanha de alevins no rio e canal do Samouco ... parte não submersa foi utilizada na agricultura, na plantação de cebolas, favas e ervilhas. 9- ...ção ou para a prática de piscicultura intensiva ou semi-intensiva. 82. Tendo presente esta ... -
Decreto-Lei n.º 74/90, de 07 de Março de 1990
... artificiais utilizadas para criação extensiva, semi-intensiva ou intensiva de espécies ... com as direcções regionais de agricultura (DRA) as campanhas de controlo da qualidade da ...
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Portaria n.º 582/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... um território com uma ocupação muito extensiva, as áreas livres de construção são exíguas, ...Esta unidade apresenta uma agricultura de subsistência em pequenas parcelas, que se ... de áreas de exploração agrícola intensiva de regadio. Nesta unidade insere-se a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 03 de Agosto de 2007
... para as políticas do turismo, da agricultura, das acessibilidades e transportes, das cidades, ...intensiva. X Manutenção e fomento da ocupação agro -- astoril extensiva. X Unidade: PRADOS + ARVENSES (formações ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
...agricultura da sub -região e pela sua atractividade sobre ..., os produtos de qualidade da pecuária extensiva e outros produtos de qualidade diferenciada ... sectores econó- micos, a sua natureza intensiva em termos de recursos humanos e a importância ...
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Decreto Regulamentar n.º 16/2001, de 05 de Dezembro de 2001
... domínios do ambiente, da saúde, da agricultura", das florestas, da indústria, da energia, do com\xC3"..., tendo sido caracterizados de forma extensiva os seguintes aspectos particulares: ... a componente de exploração agrícola intensiva apresenta pouco interesse face aos rendimentos ...
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Despacho-Extracto n.º 24816/2001(2ªSérie), de 06 de Dezembro de 2001
... domínios do ambiente, da saúde, da agricultura", das florestas, da indústria, da energia, do com\xC3"..., tendo sido caracterizados de forma extensiva os seguintes aspectos particulares: ... a componente de exploração agrícola intensiva apresenta pouco interesse face aos rendimentos ...