Aglomerado rural
947 resultados para Aglomerado rural
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Declaração n.º 88/2019
... ções existentes a afetar a empreendimentos de turismo no espaço rural, turismo de habitação, hotéis e pousadas; h) Obras de construção ... ; p) As áreas contidas em perímetro urbano ou em aglomerado rural consagrado em PMOT à data da entrada em vigor do POC-ACE, ou que ...
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Declaração n.º 80/2019
... ções existentes a afetar a empreendimentos de turismo no espaço rural, turismo de habitação, hotéis e pousadas; h) Obras de construção ... ; p) As áreas contidas em perímetro urbano ou em aglomerado rural consagrado em PMOT à data da entrada em vigor do POC-ACE, ou que ...
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Aviso n.º 7105/2017
... sociais e desenvolve a qualificação dos solos urbano e rural. Artigo 2.º Objetivos e estratégia 1 - A primeira revisão do PDM ... 3 - Na área do aglomerado rural do Areal integrado na ZPE do Paul do Taipal apenas é permitida a ...
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Aviso n.º 19635/2021
... b) Áreas de ambiente rural: ... i) Áreas de proteção complementar de tipo I; ... ii) Áreas de ... e) Para habitação, quando localizadas em solo urbano, em aglomerado rural ou em espaço ... de edificação dispersa definido por plano ...
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Aviso n.º 12387/2016
... com edificação em área inserida em perímetro urbano ou aglomerado rural, quer se trate de nova construção ou de ampliação de edifício ...
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Portaria n.º 1374/2009, de 29 de Outubro de 2009
... Áreas a excluir (número de ordem) ... Situaçáo isolada em solo rural ... Área com edificaçóes existentes e com projecto de recuperaçáo ... Área de desafogo e colmataçáo de um aglomerado ao qual náo é ... permitida qualquer expansáo, estando parcialmente ...
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Declaração n.º 131/2021
... b) Empreendimentos de turismo no espaço rural; ... c) Parques de campismo e de caravanismo ... 2 — Aos ... tes conceitos e definições: ... a) Aglomerado Urbano (AU) — Núcleo de edificações autorizadas e respetiva área ...
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Edital n.º 945/2020
... do disposto no presente Regulamento, entende-se por: a) «Aglomerado populacional» - o conjunto de edifícios contíguos ou próximos, ... de ordenamento do território como solo urbano ou como aglomerado rural; c) «Área urbana» - é o conjunto coerente e articulado em continuidade ...
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Regulamento n.º 486/2019
... do disposto no presente Regulamento, entende-se por: a) "Aglomerado populacional" o conjunto de edifícios contíguos ou próximos, ... de ordenamento do território como solo urbano ou como aglomerado rural; c) "Área urbana" - é o conjunto coerente e articulado em continuidade ...
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Aviso n.º 17742/2020
... urbano: conjunto formado por um terreno situado dentro de um aglomerado e pelas construções nele implantadas, correspondendo a uma unidade ... , com exceção das legalmente enquadradas nas modalidades de turismo rural, agroturismo e turismo de habitação. Artigo 12.º Parque Natural da ...
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Aviso n.º 10898/2018
... do disposto no presente Regulamento entende-se por: a) «Aglomerado populacional», o conjunto de edifícios contíguos ou próximos, ... de ordenamento do território como solo urbano ou como aglomerado rural; c) «Artefactos Pirotécnicos», qualquer artefacto que contenha ...
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Aviso n.º 17481/2021
... e em articulação com cartografia de perigosidade de incêndio rural" ... 2 — Para efeitos da aplicação do disposto no número anterior as \xC3" ... são as áreas classificadas como solo urbano ou como aglomerado rural ... Artigo 10.º ... Riscos e vulnerabilidades ... 1 — A ...
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Regulamento n.º 546/2018
... do disposto no presente regulamento, entende-se por: a) "Aglomerado populacional" o conjunto de edifícios contíguos ou próximos, ... de ordenamento do território como solo urbano ou como aglomerado rural; c) "Área urbana" - é o conjunto coerente e articulado em continuidade ...
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Declaração n.º 9/2023
... l) Nas áreas classificadas como solo urbano ou aglomerado rural, que resultem da revisão ou ... alteração dos planos municipais ...
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Aviso n.º 3234/2022
... desenvolvimento rural e de dotação de infraestruturas autónomas, eficientes e sustentáveis ... ímetro urbano e que apresentam uma dependência funcional do aglomerado adjacente ... N.º 33 16 de fevereiro de 2022 Pág. 360 ... Diário da ...
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Aviso n.º 3234/2022
... desenvolvimento rural e de dotação de infraestruturas autónomas, eficientes e sustentáveis ... ímetro urbano e que apresentam uma dependência funcional do aglomerado adjacente ... N.º 33 16 de fevereiro de 2022 Pág. 360 ... Diário da ...
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Aviso n.º 16637/2019
... ções existentes destinadas a empreendimentos de turismo no espaço rural, turismo de habitação, hotéis e pousadas; c) Ampliação de ... da natureza; k) Nas áreas contidas em perímetro urbano ou em aglomerado rural. 3 - A edificação permitida no número anterior fora dos ...
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Aviso n.º 9860/2021
... 30.º [ ... ] Regras para Edificações já existentes em Espaço Rural, fora das Áreas Edificadas Consolidadas Os proprietários, ... com edificação em área inserida em perímetro urbano ou aglomerado rural, quer se trate de nova construção ou de ampliação de edifício ...
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Aviso n.º 13016/2023
... i) Perigosidade de incêndio rural (elevada e muito elevada); ... ii) Rede de faixas e mosaicos de gestão de ... 3 — Nos espaços urbanos de baixa densidade do aglomerado urbano da Luz aplicam-se os ... seguintes parâmetros urbanísticos: ...
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Aviso n.º 2519/2024
... — Reserva Agrícola Nacional; 2.3 — Perigosidade de Incêndio Rural e 2.4 — Outras), bem como, o respetivo regulamento. 30 de novembro de ... ções, classificadas como solo urbano ou qualificadas como aglomerado rural; 3 — A construção de novos edifícios ou a ampliação de ...
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Portaria n.º 181/2013, de 13 de Maio de 2013
... infraestruturado, que necessitam do devido enquadramento no aglomerado rural proposto ... A rea livre visa a criao de unidades funcionais ...
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Aviso (extrato) n.º 15624/2020
... ções existentes a afetar a empreendimentos de turismo no espaço rural, turismo de habitação, hotéis e pousadas. h) Obras de construção ... p) As áreas contidas em perímetro urbano ou em aglomerado rural. q) Direitos preexistentes e juridicamente consolidados, à data da ...
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Aviso n.º 14513/2019
... ções existentes a afetar a empreendimentos de turismo no espaço rural, turismo de habitação, hotéis e pousadas; h) Obras de construção ... ; p) As áreas contidas em perímetro urbano ou em aglomerado rural consagrado em PMOT à data da entrada em vigor do POC-ACE, ou que ...
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Edital n.º 581/2023
... solo urbano e do solo rústico do tipo aglomerado rural, com exceção de explorações pecuárias, o ... valor de T deverá ...
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Aviso n.º 18512/2023
... edificada infraestruturada, consolidada numa estrutura de povoamento rural, na transição (poente) ... do perímetro urbano do Espinheiro, para ... aglomerado de Covão do Feto ... C92 0,073 AEIPRA Urbanização/Edificação ...