adse directo
289 resultados para adse directo
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/95/A, de 06 de Fevereiro de 1995
... complementares deste abono; e) Subsídio por morte; f) Despesas com a ADSE"; g) Reversão ou recuperação de vencimento de exercício; h) Gratificaç\xC3"... dessas entidades e até ao limite de 500 contos, no responsável directo dos serviços sitos em ilhas onde a respectiva secretaria regional não ...
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Lei n.º 32-B/2002, de 30 de Dezembro de 2002
...3 - Podem ser efectuadas vendas de imóveis por ajuste directo, mediante despacho de autorização do Ministro das Finanças, desde que a ...íveis, constituídos a favor da Caixa Geral de Aposentações, da ADSE, do Serviço Nacional de Saúde, da Segurança Social e da ...
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Decreto-Lei n.º 277/2003, de 06 de Novembro de 2003
... um conselho regional a eleger, maioritariamente, por sufrágio directo" dos viticultores inscritos na Casa do Douro, o qual disporá de uma comiss\xC3"... Douro que estiverem inscritos na Caixa Geral de Aposentações e na ADSE podem optar pela manutenção do regime desta. CAPÍTULO VI Disposições ...
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Regulamento n.º 37/2008, de 18 de Janeiro de 2008
... d) Prestar, a quem demonstre interesse directo ou legítimo, as in- formações não confidenciais que lhe sejam ... prestações sociais dos trabalhadores, prestações complementares, ADSE, Caixa Geral de Aposentações, Serviços de Segurança Social e seguros ...
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Aviso n.º 7019/2006, de 07 de Dezembro de 2006
...b) Serviços de Assessoria e Apoio Directo:. Gabinete de Apoio Pessoal ao Executivo;. Gabinete de Acçáo Social, ... relativos a abonos de família, prestaçóes complementares, ADSE, Montepio e Caixa Geral de Aposentaçóes; d) Elaborar listas de ...
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Decreto-Lei n.º 54/2003, de 28 de Março de 2003
...Artigo 14.º Retenção na fonte do IRS e dos descontos para a ADSE As importâncias a levantar dos cofres do Estado relativas às dotações ...-se com recurso aos procedimentos por negociação ou a ajuste directo", até aos limiares comunitários. Artigo 52.º Aquisição de bens e servi\xC3"...
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Regulamento (extracto) n.º 189/2008, de 09 de Abril de 2008
... de Apoio à Presidência é a unidade orgânica de apoio pessoal directo ao Presidente da Câmara Municipal no desem- penho das suas funções, nos ...ções sociais dos funcionários, designadamente, abono de família, ADSE, Montepio e outras prestações complementares;. c) Elaborar o balanço ...
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Acórdão nº 00285/04.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Outubro de 2004
I. Não enferma da nulidade decorrente do art. 668º, n.º 1, als. b) e c) do CPC a invocação assacada à sentença da falta de especificação dos fundamentos (elementos de prova) que foram decisivos para formar a convicção do julgador em ordem à fixação dos factos relevantes para a decisão. II. Não enferma da nulidade decorrente do art. 668º, n.º 1, al. d) do CPC a invocação assacada à sentença de...
...16° da PI, isto é, que “era com base na ADSE, do Autor, que as consultas e o tratamento médico da sua esposa era ...17° da PI. VIII. Trata-se de contradição objectiva com directo prejuízo para o Requerente - contradição essa que aniquila a decisão ... -
Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
...,4 milhões de contos) o limite do endividamento líquido global directo (incluindo a execução dos serviços e fundos autónomos). Assumindo um ... de: Taxas diversas; e Descontos nos vencimentos dos beneficiários da ADSE (Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... de financiamento das empresas e atracçáo do investimento directo estrangeiro que induza a melhoria do perfil de especializaçáo da ... existentes para grupos específicos de funcionários para o regime da ADSE foi alcançada através dos Decretos-Lei n. 158/2005, de 20 de Setembro, ...
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Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro de 2001
...5 - Podem ser feitas vendas de imóveis, por ajuste directo, mediante despacho de autorização do Ministro das Finanças, desde que a ...íveis, constituídos a favor da Caixa Geral de Aposentações, da ADSE, do Serviço Nacional de Saúde, da segurança social e da ...
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Relatório n.º 27/2008, de 01 de Julho de 2008
... outros, nos seguintes motivos: Recurso ao procedimento de ajuste directo ou concurso limitado sem apresentação de candidaturas sem que se ...- sentação e descontos não entregues à Segurança Social e à ADSE, e a membros da CF, a título de subsídios de férias e de natal, ...
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Lei n.º 3-B/2000, de 04 de Abril de 2000
...4 - Podem ser feitas vendas de imóveis por ajuste directo mediante despacho de autorização do Ministro das Finanças, desde que a ...íveis, constituídos a favor da Caixa Geral de Aposentações, da ADSE, da segurança social e da Direcção-Geral do Tesouro, e ainda em ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... 2009, serão dados passos para a racionalização da actividade da ADSE e dos outros subsistemas de saúde públicos, designadamente nas ... de Portugal, como território de eleição para o investimento directo estrangeiro, como país produtor de bens e serviços de qualidade e de ...
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Aviso n.º 7765/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... e promover as inscriçóes de trabalhadores na Segurança Social, ADSE, Caixa Geral de Aposentaçóes e em outras instituiçóes;. c) Organizar e ... municipais - unidades orgânicas de carácter técnico, de apoio directo aos órgáos municipais ou integrados em departamentos ou divisóes com ...
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Aviso n.º 11282/2007, de 21 de Junho de 2007
...Constituem serviços de assessoria as estruturas de apoio directo ao presidente da Câmara, às quais compete, designadamente, proceder à ...çóes sociais dos funcionários, designadamente abono de família, ADSE, Caixa Geral de Aposentaçóes e outras prestaçóes complementares; h) ...
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Aviso n.º 8754/2007, de 15 de Maio de 2007
..., enquadrar e formar os funcionários que estejam em contacto directo com o público;. b.4) Cooperar com todas as unidades orgânicas tendo em ..., assim como os que resultarem das decisóes das juntas médicas, da ADSE e da Caixa Geral de Aposentaçóes;. 9) Assegurar a remessa dos processos ...
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Aviso n.º 6918/2008, de 07 de Março de 2008
...4 - Prestar, a quem demonstre interesse directo e legítimo, as informaçóes náo confidenciais que lhe sejam solicitadas ... funcionários nomeadamente subsídio familiar a crianças e jovens, ADSE, segurança social, caixa geral de aposentaçóes, assim como referentes a ...
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Rectificação n.º 493/2008, de 07 de Março de 2008
...4 - Prestar, a quem demonstre interesse directo e legítimo, as informaçóes náo confidenciais que lhe sejam solicitadas ... funcionários nomeadamente subsídio familiar a crianças e jovens, ADSE, segurança social, caixa geral de aposentaçóes, assim como referentes a ...
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Aviso 11615-J/2007, de 27 de Junho de 2007
...directo ou legítimo, as informaçóes náo confidenciais que lhe sejam ... dos funcionários, designadamente dos relativos abonos de família, ADSE, Caixa Geral de Aposentaçóes, etc;. d) Elaborar listas de antiguidade;. ...
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Aviso n.º 24072/2007, de 07 de Dezembro de 2007
... competências delegadas; 4 -- Prestar, a quem demonstre interesse directo e legítimo, as infor- mações não confidenciais que lhe sejam ... funcionários nomeadamente subsídio familiar a crianças e jovens, ADSE, segurança social, caixa geral de aposentações, assim como referentes ...
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Aviso 6104-AR/2007, de 30 de Março de 2007
...a) Gabinetes de apoio directo ao Presidente da Câmara:. i) Gabinete de Apoio, Comunicaçáo e ... a prestaçóes sociais do pessoal, nomeadamente abonos de família, ADSE, CGA e Caixa de Previdência;. h) Processar os vencimentos, subsídios, ...
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Decreto-Lei n.º 248-A/2000, de 03 de Outubro de 2000
... diploma, com recurso ao procedimento por negociação ou ajuste directo, sem prejuízo dos limites máximos previstos na Directiva n.º 97/52/CE, ... optar, para efeitos das suas contribuições para a CGA e para a ADSE" por efectuar os seus descontos do seguinte modo: a) Com base na remuneraç\xC3"...
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Decreto-Lei n.º 76/95, de 19 de Abril de 1995
... e, se se encontrarem inscritos na Caixa Geral de Aposentações e na ADSE, poderão optar pela manutenção do mesmo regime, devendo esta opção ... é composto por: a) 36 membros eleitos por sufrágio directo dos vitivinicultores inscritos na Casa do Douro, nos termos do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
...ário, centros de dia e centros de noite; Atribuir apoio directo aos pensionistas, melhorando o seu bem-estar social, através da ...ão do desenvolvimento da Fase 2 do SIGRHARA, relativo à Gestão da ADSE Desenvolvimento de novas funcionalidades para a Fase 1 do SIGRHARA, em ...