adse directo
289 resultados para adse directo
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Decreto-Lei n.º 70-A/2000, de 05 de Maio de 2000
... Artigo 12.º Retenção na fonte do IRS e dos descontos para a ADSE As importâncias a levantar dos cofres do Estado relativas às dotações ... -se com recurso a procedimento por negociação ou por ajuste directo", com dispensa de consulta, até aos limiares comunitários ... Artigo 32.\xC2" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/88/A, de 13 de Fevereiro de 1988
... complementares deste abono; e) Subsídio por morte; f) Despesas com a ADSE"; g) Reversão ou recuperação de vencimento de exercício; h) Gratificaç\xC3" ... Artigo 20.º Concurso público, limitado e ajuste directo 1 - As despesas efectuadas pelos serviços públicos regionais, incluindo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/88/A, de 13 de Fevereiro de 1988
... complementares deste abono; e) Subsídio por morte; f) Despesas com a ADSE"; g) Reversão ou recuperação de vencimento de exercício; h) Gratificaç\xC3" ... Artigo 20.º Concurso público, limitado e ajuste directo 1 - As despesas efectuadas pelos serviços públicos regionais, incluindo ...
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Decreto-Lei 50-A/2007, de 06 de Março de 2007
... e dos descontos para a Assistncia na Doena aos Servidores do Estado (ADSE) ... 1 - As importncias a levantar dos cofres do Estado relativas s dotaes ... de 2007, com recurso a procedimentos por negociao ou ajuste directo, com consulta obrigatria a pelo menos trs entidades, at aos limiares ...
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Despacho n.º 6810/2003(2ªSérie), de 07 de Abril de 2003
... despesas com a aquisição de bens e serviços por ajuste directo, nos termos da alínea a) do n.º 3 e do n.º 4 do artigo 81.º do ... Diário da República; c) Assinatura da correspondência dirigida à ADSE, CGA, SOFE, Cofre de Previdência, sindicatos, segurança social, grupos ...
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Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de Fevereiro de 2002
... ções para segurança social, Caixa Geral de Aposentações e ADSE'. - Abrange as receitas provenientes das contribuições para a segurança ... e outras despesas da mesma natureza, quando feitas em directo benefício dos funcionários ... Salienta-se que não têm aqui ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... 209/2000, de 2 de Setembro, processa-se por ajuste directo ... 7 - No âmbito de operaçóes de deslocalizaçáo, de reins-talaçáo ... íveis, constituídos a favor da Caixa Geral de Aposentaçóes, da ADSE, do Serviço Nacional de Saúde, da segurança social e da ...
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Regulamento n.º 115/2008, de 06 de Março de 2008
... de apoio tcnico -- unidades orgnicas de assessoria e apoio directo aos rgos municipais e ou integrados em divises em matrias de carcter ... sociais do pessoal, nomeadamente os relativos a abonos de famlia, ADSE, Montepio e Caixa Geral de Aposentaes, bem como, quando for caso disso, ...
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Regulamento 229-G/2007, de 31 de Agosto de 2007
... ços de assessoria, apoio e coordenaçáo, as estruturas de apoio directo ao presidente da Câmara, às quais compete proceder à informaçáo sobre ... relativos às prestaçóes familiares, Caixa Geral de Aposentaçóes, ADSE, Segurança Social e outros; ... i) Assegurar o expediente relativo a ...
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Decreto-Lei n.º 26/2002
... ções para a segurança social, a Caixa Geral de Aposentações e a ADSE: ... 01 Subsistema previdencial: ... 01 Quotizações dos trabalhadores ... natureza, quando feitas em directo benefício dos fun- ... cionários ... Salienta-se que não têm aqui ...
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Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... hasta pública sem prejuízo do recurso ao procedimento de ajuste directo nos casos ali previstos, ou nos termos que vierem a ser estabelecidos por ... íveis, constituídos a favor da Caixa Geral de Aposentações, da ADSE, do Serviço Nacional de Saúde, da segurança social e da ...
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Decreto-Lei n.º 23/2002, de 01 de Fevereiro de 2002
... Artigo 14.º Retenção na fonte do IRS e dos descontos para a ADSE As importâncias a levantar dos cofres do Estado relativas às dotações ... a procedimentos por negociação, com consulta prévia ou ajuste directo, até aos limiares comunitários ... 2 - As despesas com a aquisição ou ...
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Despacho (extracto) 13860/2006, de 30 de Junho de 2006
... rea administrativa de pessoal, designadamente processamento da ADSE, abonos e regalias sociais e avisos/publicitao de informao relacionada com ... Data da adjudicao ... Valor (em euros) ... Ajuste directo ... Construo e instalao de uma uni-dade de armazenamento ...
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Portaria n.º 1848/2006, de 11 de Dezembro de 2006
... a Marinha tem necessidade de realizar um procedimento por ajuste directo firma EDISOFT - Empresa de Servios e Desenvolvimento de Software, S. A., ... de Proteco Social aos Funcionrios e Agentes da Administrao Pblica (ADSE) ... Rectificao n.o 1847/2006 ... Para os devidos efeitos se declara que o ...
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Despacho n.º 2148/97(2ªsérie), de 16 de Junho de 1997
... o artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 353-A/89: 1.3.20 - Solicitar à ADSE a submissão a junta médica de funcionários do respectivo Serviço ... 22 - Autorizar a abertura de propostas no procedimento por ajuste directo previsto no Decreto-Lei n.º 55/95, com a nova redacção dada pelo ...
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Acórdão nº 02697/08.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Abril de 2013
... Caso não seja possível, deve ser submetido a uma junta médica da ADSE, nos termos da legislação em vigor” ... 20ª Deste modo, está ... notório nas situações em que o trabalhador tem contacto directo com um vasto público, a quem oferece a sua imagem profissional e, de um ...
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Lei n.º 60-A/2005, de 30 de Dezembro de 2005
... hasta pública, sem prejuízo do recurso ao procedimento de ajuste directo nos casos ali previstos, ou nos termos que vierem a ser estabelecidos por ... íveis, constituídos a favor da Caixa Geral de Aposentações, da ADSE, do Serviço Nacional de Saúde, da segurança social e da ...
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Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... 3 - Podem ser efectuadas vendas de imóveis por ajuste directo, mediante despacho de autorização do Ministro das Finanças, desde que a ... íveis, constituídos a favor da Caixa Geral de Aposentações, da ADSE, do Serviço Nacional de Saúde, da segurança social e da ...
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Acórdão nº 00285/04.3BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Outubro de 2004 (caso None)
I. Não enferma da nulidade decorrente do art. 668º, n.º 1, als. b) e c) do CPC a invocação assacada à sentença da falta de especificação dos fundamentos (elementos de prova) que foram decisivos para formar a convicção do julgador em ordem à fixação dos factos relevantes para a decisão. II. Não enferma da nulidade decorrente do art. 668º, n.º 1, al. d) do CPC a invocação assacada à sentença de...
... 16° da PI, isto é, que "era com base na ADSE, do Autor, que as consultas e o tratamento médico da sua esposa era ... 17° da PI ... VIII. Trata-se de contradição objectiva com directo prejuízo para o Requerente - contradição essa que aniquila a decisão ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A, de 05 de Fevereiro de 2004
... 'Ficheiro central de Pessoal', 'Gestão da Formação', 'Legaçor' e 'ADSE' ... De forma a materializar o objectivo sectorial 'Consolidação do ... a administração local' do actual PMP foi privilegiado o contacto directo com as autarquias locais açorianas na busca de soluções comuns e no ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A, de 05 de Fevereiro de 2004
... 'Ficheiro central de Pessoal', 'Gestão da Formação', 'Legaçor' e 'ADSE' ... De forma a materializar o objectivo sectorial 'Consolidação do ... a administração local' do actual PMP foi privilegiado o contacto directo com as autarquias locais açorianas na busca de soluções comuns e no ...
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Decreto-Lei n.º 264/2000, de 18 de Outubro de 2000
... ções do ICEP: a) Acompanhar as tendências do investimento directo internacional, por mercados e actividades, fomentando a captação do ... que, encontrando-se inscritos na Caixa Geral de Aposentações e na ADSE à data da sua admissão, optaram pela manutenção do regime de ...
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Aviso n.º 26424/2008, de 04 de Novembro de 2008
... à fundamentação económica das taxas urbanísticas; Benefício directo do sujeito passivo considerado como equivalente aos custos directos ... = 5% (valor aproximado dos restantes encargos com pessoal: ADSE e outros) Dias_Trabalho = 11 x 21 = 231 Seguro = 1% (valor aproximado do ...
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Acórdão nº 01490/09.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Outubro de 2012
1 . Resultando da análise da sequência processual da acção, que se trata de um processo repleto de incidentes, porventura desnecessários, mas que o desenrolar do processo foi criando, motivados por factos/circunstâncias que não são derivados de desleixo processual ou atraso injustificado em promover o seu adequado andamento, por parte do tribunal ou seus agentes, ou seja, a sua normal tramitação,
... JJ. …, uma vez que esta testemunha tinha conhecimento directo dos factos constantes deste quesito ... Além disso, há prova documental ... sobre se a Autora tinha outro seguro de saúde, além da ADSE, o mesmo fazendo a outra Ré e em 27.032007, a «QF. …» fez um ... -
Portaria n.º 1253/2009, de 14 de Outubro de 2009
... Aquisiçáo de bens e serviços por ajuste directo ... Aquisiçáo de bens e serviços por concurso ... 3 E ... 567 Mapas de pagamento da ADSE" ... 5 E ... 568 Mapas de prestaç\xC3" ...