adse directo
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Aviso n.º 28732/2008, de 02 de Dezembro de 2008
... d) Prestar, a quem demonstre interesse directo ou legítimo, as in- formações não confidenciais que lhe sejam ...ADSE, Caixa Geral de Aposentações e outros;. h) Registar, para efeitos de ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 1/1991/A de 12 de Janeiro
...e) Subsídio por morte;. f) Despesas com a ADSE";. g) Reversão ou recuperação de vencimento de exercício;. h) Gratifica\xC3"... dessas entidades e até ao limite de 200 contos, no responsável directo dos serviços sitos em ilhas onde a respectiva secretaria regional não ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 18/1996/A de 12 de Abril
...e> Subsídio por morte;. f) Despesas com a ADSE";. g)\tReversão ou recuperação de vencimento de exercício;. h)\tGratifica\xC3"... dessas entidades e até ao limite de 500 contos, no responsável directo dos serviços sitos em ilhas onde a respectiva secretaria regional não ...
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Decreto-Lei n.º 72/2001, de 26 de Fevereiro de 2001
..., designadamente: a) Exercer funções de consultoria de apoio directo ao inspector-geral; b) Elaborar estudos, pareceres e relatórios ...ário à inscrição, actualização e alterações do pessoal na CGA, ADSE, Serviços Sociais e outros necessários às actividades do seu âmbito; ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 3/1990/A de 30 de Janeiro
...e) Subsídio por morte;. f) Despesas com a ADSE;. g) Reversão ou recuperação de vencimento de exercício;. h) ... dessas entidades e até ao limite de 150 000$, no responsável directo dos serviços sitos em ilhas onde a respectiva secretaria regional não ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1/91/A, de 12 de Janeiro de 1991
... complementares deste abono; e) Subsídio por morte; f) Despesas com a ADSE"; g) Reversão ou recuperação de vencimento de exercício; h) Gratificaç\xC3"... dessas entidades e até ao limite de 200 contos, no responsável directo dos serviços sitos em ilhas onde a respectiva secretaria regional não ...
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Despacho n.º 4094/2001(2ªSérie), de 26 de Fevereiro de 2001
..., designadamente: a) Exercer funções de consultoria de apoio directo ao inspector-geral; b) Elaborar estudos, pareceres e relatórios ...ário à inscrição, actualização e alterações do pessoal na CGA, ADSE, Serviços Sociais e outros necessários às actividades do seu âmbito; ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1-B/98/A, de 12 de Fevereiro de 1998
... d) Prestações familiares; e) Subsídio por morte; f) Despesas com a ADSE"; g) Reversão ou recuperação de vencimento de exercício; h) Gratificaç\xC3"...ços até ao limite de 500 contos e, bem assim, no responsável directo dos serviços dependentes daquelas entidades nas ilhas onde não se ...
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Despacho n.º 4112/2001(2ªSérie), de 26 de Fevereiro de 2001
..., designadamente: a) Exercer funções de consultoria de apoio directo ao inspector-geral; b) Elaborar estudos, pareceres e relatórios ...ário à inscrição, actualização e alterações do pessoal na CGA, ADSE, Serviços Sociais e outros necessários às actividades do seu âmbito; ...
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Aviso n.º 19937/2007, de 16 de Outubro de 2007
... prestaçóes sociais dos funcionários, nomeadamente os relativos à ADSE e Caixa Geral de Aposentaçóes; d) Assegurar e manter actualizado o ...ços de apoio técnico sáo constituídos pelas estruturas de apoio directo à Câmara e ao presidente da Câmara. Compete-lhes proceder à ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/90/A, de 30 de Janeiro de 1990
... complementares deste abono; e) Subsídio por morte; f) Despesas com a ADSE"; g) Reversão ou recuperação de vencimento de exercício; h) Gratificaç\xC3"... dessas entidades e até ao limite de 150000$00, no responsável directo dos serviços sitos em ilhas onde a respectiva secretaria regional não ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1/94/A, de 25 de Janeiro de 1994
... complementares deste abono; e) Subsídio por morte; f) Despesas com a ADSE"; g) Reversão ou recuperação de vencimento de exercício; h) Gratificaç\xC3"... dessas entidades e até ao limite de 500 contos, no responsável directo dos serviços sitos em ilhas onde a respectiva secretaria regional não ...
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Despacho n.º 4119/2001(2ªSérie), de 26 de Fevereiro de 2001
..., designadamente: a) Exercer funções de consultoria de apoio directo ao inspector-geral; b) Elaborar estudos, pareceres e relatórios ...ário à inscrição, actualização e alterações do pessoal na CGA, ADSE, Serviços Sociais e outros necessários às actividades do seu âmbito; ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/89/A, de 26 de Abril de 1989
... complementares deste abono; e) Subsídio por morte; f) Despesas com a ADSE"; g) Reversão ou recuperação de vencimento de exercício; h) Gratificaç\xC3"... dessas entidades e até ao limite de 150 contos, no responsável directo dos serviços sitos em ilhas onde a respectiva secretaria regional não ...
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Despacho n.º 4125/2001(2ªSérie), de 26 de Fevereiro de 2001
..., designadamente: a) Exercer funções de consultoria de apoio directo ao inspector-geral; b) Elaborar estudos, pareceres e relatórios ...ário à inscrição, actualização e alterações do pessoal na CGA, ADSE, Serviços Sociais e outros necessários às actividades do seu âmbito; ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-A/2001/A, de 16 de Julho de 2001
...) Habitação Objectivossectoriais: Desenvolver acções de apoio directo às famílias pela cedência de lotes destinados à construção, ... e, para além da manutenção dos projectos em funcionamento (ADSE, Ficheiro Central de Pessoal, Gestão da Formação, Legaçor e página na ...
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Decreto Regulamentar n.º 14/2003, de 30 de Junho de 2003
... das suas obrigações contratuais e que tenham um impacte directo negativo sobre a execução do contrato. Artigo 86.º Extinção por ... descontos obrigatórios para a Caixa Geral de Aposentações e para a ADSE do pessoal a que se refere o n.º 1. 4 - As entidades gestoras ficam ainda ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/90/A, de 30 de Janeiro de 1990
... complementares deste abono; e) Subsídio por morte; f) Despesas com a ADSE"; g) Reversão ou recuperação de vencimento de exercício; h) Gratificaç\xC3"... dessas entidades e até ao limite de 150000$00, no responsável directo dos serviços sitos em ilhas onde a respectiva secretaria regional não ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/92/A, de 18 de Março de 1992
... complementares deste abono; e) Subsídio por morte; f) Despesas com a ADSE"; g) Reversão ou recuperação de vencimento de exercício; h) Gratificaç\xC3"... dessas entidades e até ao limite de 250 contos, no responsável directo dos serviços sitos em ilhas onde a respectiva secretaria regional não ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/89/A, de 26 de Abril de 1989
... complementares deste abono; e) Subsídio por morte; f) Despesas com a ADSE"; g) Reversão ou recuperação de vencimento de exercício; h) Gratificaç\xC3"... dessas entidades e até ao limite de 150 contos, no responsável directo dos serviços sitos em ilhas onde a respectiva secretaria regional não ...
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Despacho normativo n.º 3/2004, de 10 de Janeiro de 2004
...6 - A eleição é realizada por escrutínio directo e secreto. 7 - Têm direito a voto os membros do pessoal docente em ...ção social aos funcionários e agentes da Administração Pública (ADSE), pensões e subsídios a que tenham direito; h) Passar as certidões, ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 1/1994/A de 25 de Janeiro
...e) Subsídio por morte;. f) Despesas com a ADSE;. g) Reversão ou recuperação de vencimento de exercício;. h) ... dessas entidades e até ao limite de 500 contos, no responsável directo dos serviços sitos em ilhas onde a respectiva secretaria regional não ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2010/M, de 18 de Agosto de 2010
...7 -- Os presidentes dos conselhos executivos/directo- res/presidentes das comissões instaladoras das escolas dos 2.º e 3.º ... de aposentação, sobrevivência e fruição dos bene- fícios da ADSE" se o docente mantiver os correspondentes descontos com base na remuneraç\xC3"...
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Acórdão nº 662/07.8TTMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Abril de 2010
...O tribunal considerou tais depoimentos com conhecimento directo sobre os factos acerca dos quais depuseram. Contudo, acaba por os não ...
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Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... efectuado pelos beneficiários titulares, activos ou aposentados, da ADSE (Lei n.º 53 -D/2006, de 29 de Dezembro), constituem outras duas ...directo" estrangeiro qualificante, os apoios à promoção da sociedade da informa\xC3"...