adse directo
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Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... efectuado pelos beneficirios titulares, activos ou aposentados, da ADSE (Lei n. 53 -D/2006, de 29 de Dezembro), constituem outras duas aces ... - nalizao empresariais e promoo da atractividade do investimento directo estrangeiro qualificante, os apoios promoo da sociedade da informao e do ...
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Despacho normativo n.º 281/80, de 26 de Agosto de 1980
... da Assembleia e seus familiares, designadamente abonos de família, ADSE, aposentação, subsídios por morte e funeral e outras prestações ... referidos estudos; j) Divulgar disposições legais com interesse directo para os funcionários no exercício das suas funções; k) Elaborar os ...
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Aviso n.º 1462/2006, de 02 de Junho de 2006
... 1 - O Gabinete de Apoio à Presidência é a estrutura de apoio directo ao presidente da Câmara no desempenho das suas funçóes e ao qual ... respeitantes a abono de família, subsídios, abonos complementares e ADSE; ... c) Organizar os processos relativos a ajudas de custo e horas ...
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Despacho normativo n.º 7/2000, de 27 de Janeiro de 2000
... ção dos professores e assistentes tem lugar através de sufrágio directo e secreto, considerando-se válida a eleição em que o número de ... os respeitantes a abonos de família, prestações complementares, ADSE, pensões e subsídios a que tenham direito; g) Organizar e manter ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... domiciliário, centros de dia e centros de noite; Atribuir apoio directo aos pensionistas, melhorando o seu bem-estar social, através da ... do Sistema de Informação do Sub- -Sistema de Saúde de ADSE da Região Autónoma dos Açores (Fase 2 do SIGRHARA). Desenvolvimento do ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... o crescimento da economia portuguesa, ao funcionar como indutor, directo e indirecto, do investimento privado, e ao orientar este último para as ... específicas de funcionários públicos para o regime geral da ADSE; ... redução significativa da concessão de reformas antecipadas (por ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
... , registando-se maiores variações relativas no leite para consumo directo. Em termos de produção económica, o leite de vaca produzido na R. A ... ) que permita alimentar simultaneamente os processos de vencimentos, ADSE, Formação do CEFAPA e o FCP. Permitir o acesso à informação, via web, ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... em 1998 foi preparado um processo de acompanhamento sistemático e directo dos projectos, englobando visitas aos locais de execução por peritos ... a abonar aos magistrados e 41.762.346$00 a descontos para a ADSE, IRS e CGA ... (nota 156) Na verdade, nunca se verificou a extensão, por ...
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Acórdão nº 01494/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Julho de 2004
... facto em apreço na acção, pois trata-se de um elemento de prova directo e insofismável. Tanto mais que ao Tribunal a quo também fundamentou no ... exerceu a sua actividade profissional, em especial ADSE" e Caixa Geral de Aposentações, nada têm a haver com os agentes da Direc\xC3" ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... 2002, para uma taxa média anual da ordem dos 3 1/2%, como reflexo directo da retoma da economia norte-americana ... (nota 1) Este capítulo foi ... as incorporações de 2002; - reforçar o controlo da despesa na ADSE e nos outros subsistemas de Saúde; - não permitir a criação de novos ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 29/1983/A de 7 de Julho
... e) Subsídio por morte; ... f) Despesas com a ADSE ... ARTIGO 6.º ... (Requisição de fundos por serviços com autonomia ... ARTIGO 12.º ... (Concurso público, limitado e ajuste directo) ... 1 - As despesas com obras ou aquisição de bens e serviços devem ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 20/1985/A de 31 de Dezembro
... e) Subsídio por morte; ... f) Despesas com a ADSE" ... (Requisição da fundos por serviços com autonomia) ... 1 - Os servi\xC3" ... Artigo 12.º ... (Concurso público ou limitado e ajuste directo) ... 1 - As despesas efectuadas pelas serviços públicos regionais, ...
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Parecer n.º 4/2008, de 09 de Abril de 2008
... ção para o Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira ADSE Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da ... finanças na RAM, a qual veio permitir, nomeadamente, o controlo directo das obrigações fiscais e declarativas que evidenciem os impostos ...
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Lei n.º 30-C/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... 3 - Podem ser feitas vendas de imóveis, por ajuste directo, mediante despacho de autorização do Ministro das Finanças, desde que a ... íveis, constituídos a favor da Caixa Geral de Aposentações, da ADSE, da segurança social e da Direcção-Geral do Tesouro, e ainda em ...
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Aviso n.º 7056/2006, de 12 de Dezembro de 2006
... directo e legítimo, as informaçóes náo confidenciais que lhe sejam solicitadas ... dos funcionários, designadamente dos relativos a abono de família, ADSE e Caixa Geral de Aposentaçóes; d) Elaborar listas de antiguidade e ...
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Aviso 6104-CR/2007, de 30 de Março de 2007
... directo e legítimo, as informaçóes náo confidenciais que lhe sejam solicitadas ... dos funcionários, designadamente dos relativos a abono de família, ADSE, Caixa Geral de Aposentaçóes ... d) Elaborar listas de antiguidade e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2008/A, de 18 de Novembro de 2008
... (a) 1 Director de servios para os Regimes de Apoio Directo da Direco Regional dos Assuntos Comunitrios da Agricultura ... (a) 1 Chefe de diviso de Administrao, ADSE, Pas- saportes e Licenas da Vice -Presidncia do Governo Regional ...
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Aviso n.º 1590/2006, de 29 de Junho de 2006
... 4 - Prestar, a quem demonstre interesse directo e legítimo, as informaçóes náo confidenciais que lhe sejam solicitadas ... os relativos a abonos de família, prestaçóes complementares, ADSE, Caixa Geral de Aposentaçóes, etc; ... 6 - Elaborar as listas de ...
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Decreto-Lei n.º 288/89, de 01 de Setembro de 1989
... é composto por: a) 36 membros eleitos por sufrágio directo dos vitivinicultores recenseados na Casa do Douro, nos termos do ... , salvo se estiverem inscritos na Caixa Geral de Aposentações e na ADSE, caso em que poderão optar pela manutenção do regimedestas ... 2 - Os ...
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Aviso n.º 6342/2006, de 22 de Novembro de 2006
... Gabinete de Apoio ... O Gabinete de Apoio é a estrutura de apoio directo ao presidente da Câmara no desempenho das suas funçóes, ao qual compete ... prestaçóes sociais, nomeadamente os relativos a abono de família, ADSE, Caixa Geral de Aposentaçóes e segurança social ... Artigo 20.o ...
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Aviso (extracto) n.º 1822/2008, de 23 de Janeiro de 2008
... d) Prestar, a quem demonstre interesse directo ou legtimo, as in- formaes no confidenciais que lhe sejam solicitadas e ... , nomeadamente os relativos a abonos ou prestaes familiares, ADSE, Caixa Geral de Aposentaes e outros; ... h) Registar, para efeitos de ...
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Despacho normativo n.º 5/2000, de 20 de Janeiro de 2000
... 5 - A eleição realizar-se-á por escrutínio secreto, directo e universal, havendo uma urna para cada corpo. O corpo docente vota para a ... os respeitantes a abonos de família, prestações complementares, ADSE, pensão de sobrevivência e outros subsídios a que tenham direito; h) ...
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Acórdão nº 1264/08.7TTPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Novembro de 2010
... passagem à situação de reforma por invalidez no âmbito da CGA, da ADSE e da Segurança Social – os exames médicos, a que têm de se sujeitar ... médico relator, podendo inclusivamente promover o exame médico directo dos requerentes (art. 57° nºs. 1 e 2) ... A comissão de verificação ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 26 de Setembro de 2000
... 15 694-(155) SIGLAS E ABREVIATURAS ADSE Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da ... 1.6 - Dívida pública regional a) O endividamento público directo" regional registou, ao longo do ano de 1998, uma diminuição de 48,65 milh\xC3" ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... ACNUR Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados ... ADSE Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da ... planos nacionais não são sujeitos a qualquer controlo político directo, sendo apenas objecto do controlo político indirecto efectuado pela AR ...