adse directo
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Despacho Normativo N.º 34/2004 de 17 de Junho
... com as respectivas atribuições, nomeadamente nas áreas de pessoal, ADSE, expediente, arquivo, contabilidade, economato, património e dirigir e ... d) Passagem de frases do discurso directo para o indirecto ou vice-versa; ... e) Na prova de matemática serão ...
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Decreto Regulamentar n.º 52/77, de 24 de Agosto de 1977
... directo estrangeiro; 2) Controlar a celebração e execução de quaisquer actos ... , pelo que serão inscritos na Caixa Geral de Aposentações e na ADSE ... CAPÍTULO V Património, receitas e despesas ARTIGO 18.º ...
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Aviso n.º 7766/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... 1.3 - Entregar ao chefe de divisáo ou ao responsável directo pelo sector, os documentos devidamente registadas, conferidos e ... çóes complementares e promover as inscriçóes de trabalhadores na ADSE, Caixa Geral de Aposentaçóes, Segurança Social e outras instituiçóes; ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 26/2002 . Estabelece o regime jurídico dos códigos de classificação económica das receitas e das despesas públicas, bem como a estrutura das classificações orgânicas aplicáveis aos organismos que integram a administração central
... ções para segurança social, Caixa Geral de Aposentações e ADSE». - Abrange as receitas provenientes das ... contribuições para a ... e outras despesas da mesma natureza, quando feitas em directo ... benefício dos funcionários ... Salienta-se que não têm aqui ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 03/1988/A de 13 de Fevereiro
... e) Subsídio por morte; ... f) Despesas com a ADSE; ... g) Reversão ou recuperação de vencimento de exercício; ... h) ... Artigo 20.º ... Concurso público, limitado e ajuste directo ... 1 - As despesas efectuadas pelos serviços públicos regionais, ...
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Aviso n.º 23205-F/2007, de 26 de Novembro de 2007
... directo ou legítimo, as informaçóes náo confidenciais que lhe sejam ... ários, nomeadamente os relativos a abonos ou prestaçóes familiares, ADSE, Caixa Geral de Aposentaçóes e outros; ... h) Elaborar e promover a ...
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Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... -Lei n.º 209/2000, de 2 de Setembro, processa -se por ajuste directo. 7 -- No âmbito de operações de deslocalização, de reinstalação ou ... ção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE), do Serviço Na- cional de Saúde, da segurança social e da Direcção ...
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Decreto-Lei n.º 316-A/2000, de 07 de Dezembro de 2000
... realizadas com recurso ao procedimento por negociação ou ajuste directo, sem prejuízo dos limites máximos previstos no Decreto-Lei n.º 197/98, ... a aposentação, pensão de sobrevivência, subsídio familiar e ADSE ... 5 - O ISSS contribuirá para os sistemas de segurança social ou de ...
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Decreto-Lei n.º 66/97, de 01 de Abril de 1997
... Artigo 9.º Retenção na fonte do IRS e dos descontos para ADSE As importâncias a levantar dos cofres do Estado relativas às dotações ... -se com recurso a procedimento por negociação ou a ajuste directo, independentemente do seu montante ... Artigo 24.º Liquidação do ...
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Acórdão nº 00997/12.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Março de 2013
... com a celebração de novos acordos, designadamente com a ARS Norte e ADSE (idem) ... Ainda neste domínio afirma a Recorrente existir um conjunto ... se ficou a dever a factores exógenos, relacionados de modo directo e grave com a conjuntura económica e financeira actual e não por ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2004/A de 5 de Fevereiro
... central de Pessoal», «Gestão da Formação», «Legaçor» e «ADSE» ... De forma a materializar o objectivo sectorial «Consolidação do ... administração local» do actual PMP foi privilegiado o contacto directo com as autarquias locais açorianas na busca de soluções comuns e no ...
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Declaração de Rectificação n.º 26-B/2004, de 02 de Março de 2004
... 'Ficheiro central de Pessoal', 'Gestão da Formação', 'Legaçor' e 'ADSE' ... De forma a materializar o objectivo sectorial 'Consolidação do ... a administração local' do actual PMP foi privilegiado o contacto directo com as autarquias locais açorianas na busca de soluções comuns e no ...
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Declaração de Rectificação ao Diário da República N.º 26-B/2004 de 2 de Março
... central de Pessoal», «Gestão da Formação», «Legaçor» e «ADSE» ... De forma a materializar o objectivo sectorial «Consolidação do ... administração local» do actual PMP foi privilegiado o contacto directo com as autarquias locais açorianas na busca de soluções comuns e no ...
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Decreto-Lei n.º 287/87, de 25 de Julho de 1987
... e financeira, tem como principais atribuições o apoio comercial directo aos sectores agrícola, pecuário e silvícola e a colaboração com ... ção na Assistência na Doença dos Servidores Civis do Estado (ADSE), ficando o pessoal nela abrangido a coberto do regime de protecção na ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13-A/97/A, de 22 de Julho de 1997
... complementares deste abono; e) Subsídio por morte; f) Despesas com a ADSE"; g) Reversão ou recuperação de vencimento de exercício; h) Gratificaç\xC3" ... dessas entidades e até ao limite de 500 contos, no responsável directo dos serviços sitos em ilhas onde a respectiva secretaria regional não ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/93/A, de 03 de Setembro de 1993
... complementares deste abono; e) Subsídio por morte; f) Despesas com a ADSE"; g) Reversão ou recuperação do vencimento de exercício; h) Gratificaç\xC3" ... dessas entidades e até ao limite de 250 000$, no responsável directo dos serviços sitos em ilhas onde a respectiva secretaria regional não ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/96/A, de 12 de Abril de 1996
... complementares deste abono; e) Subsídio por morte; f) Despesas com a ADSE"; g) Reversão ou recuperação de vencimento de exercício; h) Gratificaç\xC3" ... dessas entidades e até ao limite de 500 contos, no responsável directo dos serviços sitos em ilhas onde a respectiva secretaria regional não ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 12/1992/A de 18 de Março
... e) Subsídio por morte; ... f) Despesas com a ADSE; ... g) Reversão ou recuperação de vencimento de exercício, ... h) ... dessas entidades e até ao limite de 250 contos, no responsável directo dos serviços sitos em ilhas onde a respectiva secretaria regional não ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 16/1993/A de 3 de Setembro
... e) Subsidio por morte; ... f) Despesas com a ADSE; ... g) Reversão ou recuperação do vencimento de exercido; ... h) ... dessas entidades e até ao limite de 250 000$, no responsável directo dos serviços sitos em ilhas onde a respectiva secretaria regional não ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 13-A/1997/A de 22 de Julho
... e) Subsídio por morte; ... f) Despesas com a ADSE; ... g) Reversão ou recuperação de vencimento de exercício; ... h) ... dessas entidades e até ao limite de 500 contos, no responsável directo dos serviços sitos em ilhas onde a respectiva secretaria regional não ...
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Decreto-Lei n.º 451/85, de 28 de Outubro de 1985
... ço prestado no posto, comprovado por declaração do responsável directo pelo sector de pessoal; b) Tempo de serviço prestado noutros postos ou ... será obrigatoriamente inscrito na Caixa Geral de Aposentações e na ADSE, não sendo de conta do Estado Português os encargos relativos a qualquer ...
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Despacho n.º 4088/2001(2ªSérie), de 26 de Fevereiro de 2001
... , designadamente: a) Exercer funções de consultoria de apoio directo ao inspector-geral; b) Elaborar estudos, pareceres e relatórios ... ário à inscrição, actualização e alterações do pessoal na CGA, ADSE, Serviços Sociais e outros necessários às actividades do seu âmbito; ...
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Edital n.º 964/2007, de 07 de Novembro de 2007
... 94Aquisiçáo de bens e serviços por ajuste directo ... Aquisiçáo de bens e serviços por concurso limitado sem ... 567Mapas de pagamento da ADSE ... Eliminar desde que a informaçáo seja recuperável ...
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Decreto-Lei n.º 142/92, de 17 de Julho de 1992
... nos casos em que haja acordo entre o estabelecimento de ensino e a ADSE ... Artigo 5.º Incapacidade por tuberculose 1 - Não é aplicável aos ... ão a que se refere o número anterior pode ser feita por pagamento directo, nos termos do artigo 10.º do Estatuto da Aposentação, ou a todo o ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/95/A, de 06 de Fevereiro de 1995
... complementares deste abono; e) Subsídio por morte; f) Despesas com a ADSE"; g) Reversão ou recuperação de vencimento de exercício; h) Gratificaç\xC3" ... dessas entidades e até ao limite de 500 contos, no responsável directo dos serviços sitos em ilhas onde a respectiva secretaria regional não ...