adse directo
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Aviso n.º 8534/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... de concursos públicos, limitados, por negociaçáo ou por ajuste directo, acompanhando toda a tramitaçáo legal; ... f) Assegurar as medidas de ... çáo, subsídio por morte, comparticipaçóes nas despesas da ADSE, processos de retençáo na fonte dos descontos obrigatórios, ...
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Resolução n.º 183/2005, de 28 de Novembro de 2005
... ção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE). Está já concluída quanto aos subsistemas dos três ramos das Forças ... e comunicação (TIC), e em particular à Internet, e tem impacte directo na qualidade de vida, na segurança e no trabalho das pessoas ...
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Lei n.º 39-B/94, de 27 de Dezembro de 1994
... dívidas constituídas a favor da Caixa Geral de Aposentações, da ADSE e da segurança social e ainda em matéria de contribuições e impostos, ... o Governo autorizado a estabelecer que, sempre que o endividamento directo ou indirecto de um sujeito passivo com entidade não residente é ...
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Acórdão nº 7174/2002-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Maio de 2004 (caso NULL)
... ões de tratamento e em 13.10.92 foi submetida à junta médica da ADSE a qual deliberou encontrar-se a mesma situação de eventual incapacidade ... 35. Como resultado directo das lesões emergentes do acidente em causa, a Autora não se sente em ...
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Decreto-Lei n.º 251/78, de 23 de Agosto de 1978
... maior procura gerada, a verdade é que, dado o seu alto conteúdo (directo e indirecto) de importação induziu paralelamente um aumento ... pelas diversas modalidades dos Serviços Médico-Sociais e da ADSE no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde; Revisão do actual esquema ...
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Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho de 2004
... dos benefícios da Assistência na Doença aos Servidores do Estado (ADSE) ... Artigo 109.º Efeitos das dispensas e faltas 1 - As dispensas ... trabalhadores da respectiva empresa ou estabelecimento, por voto directo e secreto, e segundo o princípio de representação proporcional ... 2 - ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... Novas oportunidades surgem em termos de investimento directo, cooperação empresarial e deslocalização de actividades ... Por seu ... ública na reforma gradualista da Caixa Geral de Aposentações, e da ADSE ... Competitividade e internacionalização A formulação da política ...
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Parecer n.º 7-A/2003, de 04 de Setembro de 2003
... o fornecimento de equipamento informático, fazendo-o por ajuste directo, sem consulta, tendo, para o efeito, em atenção a circunstância de ... íveis, constituídos a favor da Caixa Geral de Aposentações, da ADSE, da segurança social e da Direcção-Geral do Tesouro, ainda em matéria ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
... , registando-se maiores variaçóes relativas no leite para consumo directo. Em termos de produçáo económica, o leite de vaca produzido na R. A ... ) que permita alimentar simultaneamente os processos de vencimentos, ADSE, Formaçáo do CEFAPA e o FCP. Permitir o acesso à informaçáo, via web, ...
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Parecer do Tribunal de Contas N.º 2/2007 de 17 de Julho
... ADSE - Direcção-Geral de Protecção Social dos Funcionários e Agentes da ... directo com fundamento na alínea c) do n.º 1 do artigo 136.º do Decreto-Lei ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 11-B/2001/A de 16 de Julho
... e tratados internacionais nas quais a Região tenha interesse directo, fomentando-se, igualmente as relações com os organismos vocacionados ... Há a destacar as despesas com contratos, INFORMIX, ADSE ...
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Acórdão n.º 38/84, de 07 de Maio de 1984
... não na administração directa do Estado, enquanto serviço directo do Estado, mas sim na administração mediata, dotado de identidade ... ços que prestavam cuidados de saúde, designadamente hospitalares (ADSE ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/84/M, de 09 de Maio de 1984
... não na administração directa do Estado, enquanto serviço directo do Estado, mas sim na administração mediata, dotado de identidade ... ços que prestavam cuidados de saúde, designadamente hospitalares (ADSE ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... ) que permita alimentar simultaneamente os processos de vencimentos, ADSE, Formação do CEFAPA e o FCP do CEFAPA e o FCP. Permitir o acesso à ... em que não se prevê qual- quer recurso a endividamento liquido directo da Região, a exemplo dos anos anteriores e portanto, num cenário de ...
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Decreto-Lei n.º 138/84, de 07 de Maio de 1984
... não na administração directa do Estado, enquanto serviço directo do Estado, mas sim na administração mediata, dotado de identidade ... ços que prestavam cuidados de saúde, designadamente hospitalares (ADSE ...
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Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro de 2002
... ção A assembleia de freguesia é eleita por sufrágio universal, directo e secreto dos cidadãos recenseados na área da freguesia, segundo o ... ários e agentes das freguesias gozam dos benefícios concedidos pela ADSE nos mesmos termos que o pessoal da administração central do Estado ...
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Decreto-Lei n.º 137/84, de 07 de Maio de 1984
... não na administração directa do Estado, enquanto serviço directo do Estado, mas sim na administração mediata, dotado de identidade ... ços que prestavam cuidados de saúde, designadamente hospitalares (ADSE ...
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Portaria n.º 278/84, de 08 de Maio de 1984
... não na administração directa do Estado, enquanto serviço directo do Estado, mas sim na administração mediata, dotado de identidade ... ços que prestavam cuidados de saúde, designadamente hospitalares (ADSE ...
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Decreto-Lei n.º 275-A/2000, de 09 de Novembro de 2000
... n.º 197/99, de 8 de Junho, nos seguintes termos: a) Por ajuste directo, independentemente do valor e quando se trate de designação para uma ... transtorno para os serviços serão submetidos a junta médica da ADSE ... 2 - O funcionário submetido a junta médica, nos termos do número ...
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Portaria n.º 279/84, de 08 de Maio de 1984
... não na administração directa do Estado, enquanto serviço directo do Estado, mas sim na administração mediata, dotado de identidade ... ços que prestavam cuidados de saúde, designadamente hospitalares (ADSE ...
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Decreto-Lei n.º 142/84, de 08 de Maio de 1984
... não na administração directa do Estado, enquanto serviço directo do Estado, mas sim na administração mediata, dotado de identidade ... ços que prestavam cuidados de saúde, designadamente hospitalares (ADSE ...
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Decreto-Lei n.º 141/84, de 08 de Maio de 1984
... não na administração directa do Estado, enquanto serviço directo do Estado, mas sim na administração mediata, dotado de identidade ... ços que prestavam cuidados de saúde, designadamente hospitalares (ADSE ...
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Lei n.º 169/99
... versal, directo e secreto dos cidadãos recenseados na ... área da freguesia, segundo o ... dos benefícios concedidos pela ADSE nos mesmos ter- ... mos que o pessoal da administração central do ...
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Portaria n.º 280/84, de 08 de Maio de 1984
... não na administração directa do Estado, enquanto serviço directo do Estado, mas sim na administração mediata, dotado de identidade ... ços que prestavam cuidados de saúde, designadamente hospitalares (ADSE ...
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Decreto-Lei n.º 140/84, de 08 de Maio de 1984
... não na administração directa do Estado, enquanto serviço directo do Estado, mas sim na administração mediata, dotado de identidade ... ços que prestavam cuidados de saúde, designadamente hospitalares (ADSE ...