Admissão temporária
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Aviso n.º 9869/2018
... ção e funcionamento de mercados municipais e as condições de admissão dos operadores económicos devem, nos termos do artigo 70.º do ... Artigo 7.º Suspensão temporária da realização das feiras 1 - Sempre que, pela execução de obras ou ...
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Aviso n.º 2163/2018
... ção e funcionamento de mercados municipais e as condições de admissão dos operadores económicos devem, nos termos do artigo 70.º do ... Artigo 7.º Suspensão temporária da realização das feiras 1 - Sempre que, pela execução de obras ou ...
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Acórdão nº 0249/10 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Abril de 2010
... É deste Acórdão que a recorrente pede a admissão de revista ... Sem alegar razões atinentes à admissão de um recurso ... órdão do TCA proferido em matéria cautelar dada a natureza temporária da decisão e a análise necessariamente perfunctória e modificável da ...
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Aviso n.º 5960/2017
... onde aqueles se realizam, nomeadamente as condições de admissão dos feirantes e vendedores ambulantes, os seus direitos e obrigações, a ... Artigo 12.º (Suspensão temporária da realização das feiras e mercados) 1 - Sempre que, por razões de ...
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Deliberação n.º 1180/2022
... no seio das Escolas, mediante a admissão" de subdelegação de competências pelas respetivas ... O Conselho de Gest\xC3" ... a) Autorizar a cedência temporária de espaços a entidades terceiras para a realização de ... eventos ou ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... Artigo 2.8 Suspensão temporária do tratamento pautal preferencial 1 - Uma Parte pode suspender ... e comércio transfronteiras de serviços: Podem solicitar a admissão na Ordem dos Advogados de Yukon e a inscrição como membros para exercer ...
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Regulamento n.º 17/2021
... ípio pode, em qualquer altura, proceder à sua transferência, temporária ou definitiva, para outro local.3 - A localização da feira não afeta a ... sorteio;b) Prazo de candidatura;c) Condições e requisitos de admissão;d) Critérios de atribuição de espaços de venda;e) Identificação dos ...
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Regulamento n.º 20/2021
... ípio pode, em qualquer altura, proceder à sua transferência, temporária ou definitiva, para outro local.3 - A localização da feira não afeta a ... sorteio;b) Prazo de candidatura;c) Condições e requisitos de admissão;d) Critérios de atribuição de espaços de venda;e) Identificação dos ...
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Regulamento n.º 750/2021
... ípio pode, em qualquer altura, proceder à sua transferência, temporária ou definitiva, para outro local.3 - A localização do Mercadinho não ... sorteio;b) Prazo de candidatura;c) Condições e requisitos de admissão;d) Critérios de atribuição de espaços de venda;e) Identificação dos ...
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Regulamento n.º 749/2021
... ípio pode, em qualquer altura, proceder à sua transferência, temporária ou definitiva, para outro local.3 - A localização do Mercado não pode ... sorteio;b) Prazo de candidatura;c) Condições e requisitos de admissão";d) Critérios de atribuição de espaços de venda/lugares;e) Identificaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 748/2021
... ípio pode, em qualquer altura, proceder à sua transferência, temporária ou definitiva, para outro local.3 - A localização do Mercado não pode ... sorteio;b) Prazo de candidatura;c) Condições e requisitos de admissão;d) Critérios de atribuição de espaços/lugares;e) Identificação dos ...
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Decreto-Lei n.º 30/2017
... não tenha prestado juramento de bandeira em momento anterior à admissão ao respetivo curso, presta-o em cerimónia pública, antes do ingresso na ... 2 - A dispensa temporária de identificação pelo uso do sistema de codificação prevista na ...
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Regulamento n.º 378/2017
... Condições de admissão Artigo 10.º Título de Exploração 1 - A utilização de um espaço ... ção 1 - A exploração dos espaços comerciais é efetiva ou temporária. a) A exploração é efetiva quando se realiza com caráter de ...
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Despacho n.º 726/2018 de 10 de maio de 2018
... Procedimentos para Admissão em Comunidade Terapêutica 4.1. Acesso ao Tratamento: 4.2 ... necessitem de aquisição do Certificado de Incapacidade Temporária para o Trabalho, durante o internamento nas Comunidades ...
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Decreto-Lei n.º 46-A/2020
... em empresas em situação de crise empresarial com redução temporária do período normal de trabalho. No seguimento da adoção de um vasto ... a aplicação da redução do PNT, o empregador pode proceder à admissão de novo trabalhador, exceto para o preenchimento de posto de trabalho ...
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Deliberação (extrato) n.º 1792/2016
... de doentes:1.1 - A responsabilidade de direção do serviço de admissão de doentes, nomeadamente:1.1.1 - Dirigir e tomar as necessárias ... 3.18 - Decidir da aceitação dos certificados de Incapacidade Temporária para o trabalho, do estado de doença dos funcionários públicos/agentes, ...
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Regulamento n.º 321/2022
... temporária, conquanto essa utilização possa ser comprovada através da existência ... licenciamento ou admissão da comunicação prévia ... 4 — Não são consideradas, sendo ...
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Em vigor
Lei n.º 23/2007 . Aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
... Artigo 33.º Indicação para efeitos de não admissão ... Artigo 34.º Apreensão de documentos de viagem ... Artigo 35.º ... ções gerais de concessão de vistos de residência, de estada temporária e de curta duração ... Artigo 53.º Formalidades prévias à concessão ...
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Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
... Portaria n.º 80/2001, de 8 de Fevereiro, a par de processos de admissão de funcionários e de reestruturação de carreiras ... QUADRO ... da União Europeia para Portugal e o regime de admissão temporária de veículos matriculados nesses países. O seu n.º 4 altera cinco ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 29/2005 de 7 de Abril
... Capítulo II ... Admissão, classificação profissional, contratos de trabalho, aprendizagem, ... ão de qualquer profissional para efeitos de substituição temporária aplica-se o regime de contrato a prazo, salvaguardando-se o lugar e demais ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 30/2005 de 7 de Abril
... Capítulo II ... Admissão, classificação profissional, contratos de trabalho, aprendizagem, ... ão de qualquer profissional para efeitos de substituição temporária aplica-se o regime de contrato a prazo, salvaguardando-se o lugar e demais ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2012/A, de 01 de Março de 2012
... a) A admissão liminar de pedidos ou comunicações dos promotores dos projetos, de ... b) A reserva temporária de parte ou da totalidade do empreendimento turístico. 4 — A entidade ...
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Portaria n.º 377/2007, de 30 de Março de 2007
... ; h) Pronunciar-se sobre pedidos de expediçáo e exportaçáo temporária ou definitiva de bens culturais móveis e acompanhar a importaçáo e ...
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Edital n.º 1563/2022
... Artigo 15.º ... Admissão ao sorteio ... 1 — ... Artigo 7.º ... Suspensão temporária da realização das feiras ... 1 — Sempre que, pela execução de obras ...
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Em vigor
Lei n.º 5/2006 . Regime jurídico das armas e suas munições
... 62.º Autorização prévia para a importação e exportação temporária ... Artigo 63.º Peritagem ... Artigo 64.º Procedimentos aduaneiros ... concessão da licença ... 2 - A admissão de inscrição e frequência dos cursos referidos no número anterior ...