Admissão temporária
6219 resultados para Admissão temporária
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Decreto Regulamentar n.º 9/2018
... admissão em centro de investigação ou instituição de ensino superior e da prova ... 1 - O pedido de concessão de autorização de residência temporária ou de cartão azul UE previstos, respetivamente, nos artigos 90.º e ...
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Edital n.º 394/2006, de 31 de Agosto de 2006
... técnico do CMAS em causa propor e fundamentar a inibiçáo temporária do direito de admissáo, a qual, em caso algum, poderá ser superior a um ...
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Lei n.º 7-A/2003, de 09 de Maio de 2003
... , respeitem: a) De entre os juízes de nomeação temporária em exercício efectivo de funções, ao abrigo do disposto na Lei n.º ... 3 - A admissão dos juízes de nomeação temporária e dos assessores dos tribunais da ...
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Despacho n.º 43/95, de 08 de Setembro de 1995
... ÓVEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, 1.24 - AUTORIZAR A ADMISSÃO E A IMPORTAÇÃO TEMPORÁRIA DE VEÍCULOS LIGEIROS E MOTOCICLOS BEM COMO A ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 10 - Series III
... devem ser reduzidas a escrito ... CAPÍTULO III ... Admissão e Carreira Profissional ... Cláusula 13.ª ... (Princípio Geral) ... 1 - ... substituição temporária, entende-se sempre feita a termo, ... mas somente durante o período de ...
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Relatório n.º 5/2023
... Este diploma criou a possibilidade de fixação temporária de margens máximas nas com- ... ponentes comerciais do preço de venda ao ... processo pelo MP ao Tribunal e consequente despacho de admissão dos recursos ... A Autoridade da Concorrência instaurou, em 23/10/2019, ...
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Decreto-Lei n.º 32/2022
... iniciativas legislativas de natureza urgente ou de vigência temporária ... Artigo 47.º ... Avaliação e validação estratégica ... O ... h) A atribuição de quotas de descongelamento para admissão de pessoal estranho à função ... i) A contratação de pessoal a termo ...
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Despacho n.º 26368/2002(2ªSérie), de 13 de Dezembro de 2002
... óvel, nos termos da legislação aplicável; 1.26 - Autorizar a admissão e a importação temporárias de veículos ligeiros e motociclos, bem como ... 14 de Setembro; 1.26 - Autorizar a admissão e a importação temporária de veículos ligeiros e motociclos, bem como a prorrogação dos ...
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Acórdão nº 0585/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12-12-2006
I – É concedida a isenção do imposto automóvel na introdução no consumo de veículos automóveis propriedade de particulares, legalmente habilitados à respectiva condução, que transfiram a sua residência habitual de um Estado membro da Comunidade Europeia para Portugal – nos termos do disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 264/93 de 30 de Julho. II – A isenção só será concedida quando o veículo
... -Lei – segundo o seu próprio preâmbulo – regula o regime de admissão temporária de certo tipo de veículos matriculados no espaço ... -
Convenções Colectivas de Trabalho
... Admissão, Categorias Profissionais, Quadro de Pessoal e Acesso ... Cláusula 4.ª ... ão de qualquer trabalhador para efeito de substituição temporária" entende-se sempre feita a título eventual, mas somente durante o per\xC3" ...
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Regulamento (extrato) n.º 301/2025
... Sociais do Município de Elvas ― Programa de Ocupação Temporária Solidária e Programa de Ocupação Municipal Temporária de Jovens ... admissão ao programa. 3—[…] 4—[…] 5—[…] ...
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Despacho n.º 17825/2002(2ªSérie), de 10 de Agosto de 2002
... óvel, nos termos da legislação aplicável; 1.26 - Autorizar a admissão e a importação temporária de veículos ligeiros e motociclos, bem como ...
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Despacho n.º 848/2001(2ªSérie), de 17 de Janeiro de 2001
... óvel, nos termos da legislação aplicável; 1.35 - Autorizar a admissão e a importação temporária de veículos ligeiros e motociclos, bem como ...
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Lei n.º 32/2004, de 22 de Julho de 2004
... ao exercício daactividade; b) Obtenham aprovação no exame de admissão; c) Não se encontrem em nenhuma situação de incompatibilidade para o ... para o qual tenha sido nomeado pelo juiz, em caso de grave e temporária impossibilidade de exercício de funções ... 2 - O pedido de escusa é ...
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Em vigor
Portaria n.º 223/2012 . Estrutura nuclear da Direção-Geral do Património Cultural
... d) Pronunciar-se sobre pedidos de expedição e exportação, temporária ou definitiva, de bens culturais móveis e acompanhar a ... importação e admissão de bens culturais móveis, nos termos da lei, tendo em vista a salvaguarda ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1981 de 12 de Fevereiro
... Cláusula 3.ª ... (Condições de Admissão" para efeitos de Substituição) ... 1.º — As admissões por substituiç\xC3"ão temporária, serão reguladas pela Lei do Contrato a prazo ... 2.º — A admissão ...
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Lei n.º 23/2007
... Dezembro, relativa às condições de admissão de nacio- ... nais de países terceiros para efeitos de estudos, de inter- ... temporária; ... c) Nacionais de Estados terceiros membros da família ... de cidadão ...
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Convenções Colectivas de Trabalho
... Admissão, classificação profissional, contratos de trabalho, aprendizagem, ... ão de qualquer profissional para efeitos de substituição temporária aplica-se o regime de contrato a prazo, salvaguardando-se o lugar e demais ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/A, de 14 de Outubro de 2009
... de Julho, transitam para a modalidade adequada de afectaçáo temporária interna ou externa ... Atribuiçáo do abono para falhas ... 1 - Têm ...
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Decreto-Lei n.º 46-A/2020
... em empresas em situação de crise empresarial com redução temporária do período normal de trabalho. No seguimento da adoção de um vasto ... a aplicação da redução do PNT, o empregador pode proceder à admissão de novo trabalhador, exceto para o preenchimento de posto de trabalho ...
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Convenções Colectivas de Trabalho
... Admissão e Carreira Profissional ... Cláusula 13.ª ... (Princípio Geral) ... 1 - ... ão de qualquer trabalhador para efeito de substituição temporária, entende-se sempre feita a termo, mas somente durante o período de ...
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Acórdão nº 18584/18.5T8LSB.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 20-03-2025
(art.º 663º nº 7 do CPC). 1-A teoria da ilicitude da conduta enfatiza, ao contrário da orientação clássica, que a mera produção causal de um resultado proibido não chega para se afirmar a ilicitude, antes sendo imprescindível que esse evento se deva à violação das regras de conduta aplicáveis ao caso. 2-A jurisprudência vem entendendo que o médico, enquanto prestador de serviços que apelam à sua...
... (c) A situação de temporária indisponibilidade da UCI surge porque a admissão ... de doentes é ... -
Despacho n.º 6728/2001(2ªSérie), de 02 de Abril de 2001
... óvel, nos termos da legislação aplicável; 1.35 - Autorizar a admissão e a importação temporárias de veículos ligeiros e motociclos, bem como ... de Junho, bem como autorizar a deslocação e a deslocação temporária dos funcionários previstas nos artigos 55.º a 57.º do Decreto-Lei n.º ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 21 - Series III
... 2 de Novembro de 2010 5 ... CAPÍTULO III ... Admissão e Carreira Profissional ... Cláusula 13.ª ... (Princípio Geral) ... 1 - ... substituição temporária, entende-se sempre feita a termo, ... mas somente durante o período de ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 08 - Series III
... requerer a conciliação ... CAPÍTULO II ... Admissão, classificação profissional, contratos de ... trabalho, aprendizagem, ... substituição temporária aplica-se o regime de contrato a ... prazo, salvaguardando-se o lugar e ...