Admissão temporária
3966 resultados para Admissão temporária
-
Deliberação (extrato) n.º 543/2019
... ções aos planos de férias;1.1.8 - Propor e informar sobre a admissão de pessoal;1.1.9 - Propor e informar sobre a realização de horas ... 1.18 - Decidir da aceitação dos certificados de Incapacidade Temporária para o trabalho, do estado de doença dos funcionários públicos/agentes, ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 15 de Novembro
... CAPÍTULO II ... ADMISSÃO, CATEGORIAS PROFISSIONAIS, QUADRO DE PESSOAL E ACESSO ... A - ADMISSÃO ... ão de qualquer trabalhador para efeito de substituição temporária entende-se sempre feita a titulo eventual mas somente o período de ...
-
Aviso n.º 6682/2021
Aviso n.º 6682/2021Sumário: Concurso interno de ingresso para admissão 21 trabalhadores para carreira e categoria de vigilante e segurança de ... a segurança e vigilância dos centros de instalação temporária;Controlar o acesso às instalações;Conduzir viaturas e pessoas, ...
-
Aviso n.º 7842/2021
... as normas relativas, designadamente, ao processo de admissão dos produtores, de organização e de funcionamento do mercado ... Artigo 7.º Suspensão temporária da realização das feiras 1 - Sempre que, pela execução de obras ou ...
-
Aviso n.º 13186/2021
... as normas relativas, designadamente, ao processo de admissão dos produtores, de organização e de funcionamento do mercado ... Artigo 7.º Suspensão temporária da realização das feiras 1 - Sempre que, pela execução de obras ou ...
-
Lei n.º 35/2018
... Artigo 205.º ... 1 — A admissão à negociação em mercado regu- ... lamentado e a seleção para ... apropriadas, nomeadamente a suspensão temporária ... de mercados regulamentados ou sistemas de negocia- ... ção ...
-
Regulamento n.º 350/2022
... de admissão dos operadores económicos, regras de utilização dos espaços de venda, ... presente Regulamento; ... b) Temporária, quando se realize pelo período de 12 meses, concretizando-se nos termos ...
-
Aviso n.º 9400/2016
... venda ambulante prevendo normativos que regem, as condições de admissão dos feirantes, as normas de funcionamento das feiras, os horários de ... Artigo 27.º Transferência temporária do direito de ocupação dos espaços de venda reservados 1 - A ...
-
Regulamento n.º 735/2016
... das feiras da freguesia, nomeadamente as condições de admissão dos feirantes e vendedores ambulantes, os seus direitos e obrigações, a ... Artigo 12.º Suspensão temporária da realização das feiras 1 - Sempre que, pela execução de obras ou de ...
-
Regulamento n.º 328/2018
... venda ambulante prevendo normativos que regem, as condições de admissão dos feirantes, as normas de funcionamento das feiras, os horários de ... Artigo 27.º Transferência temporária do direito de ocupação dos espaços de venda reservados 1 - A ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2021/A
... , à satisfação de necessidades anuais ou de substituição temporária que venham a verificar-se durante todo o ano, para efeitos de colocação ... admissão; c) Número e local de lugares a prover, quando se tratar do procedimento ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 90/2015 . Estatuto dos Militares das Forças Armadas
... Artigo 66.º Exclusão temporária ... Artigo 67.º Demora na promoção ... Artigo 68.º Preterição na ... Artigo 231.º Curso de promoção ... Artigo 232.º Admissão a cursos ou tirocínios ... Capítulo II Da Marinha ... Artigo 233.º ...
-
Anúncio n.º 142/2016
... 4 - O aumento de capital far-se-á por admissão de novos cooperadores ou subscrição de mais títulos. 5 - Os ... seguintes sanções: a) Repreensão; b) Multa; c) Suspensão temporária de direitos; d) Perda de mandato; e) Exclusão. 2 - A aplicação de ...
-
Contrato Colectivo de Trabalho N.º 92/2004 de 4 de Novembro
... , devendo constar deles a sua categoria ou escalão, a data da admissão e o respectivo vencimento, podendo o certificado conter quaisquer outras ... ão de qualquer trabalhador para efeitos de substituição temporária entende-se feita a este título, desde que aquela circunstância conste ...
-
Acórdão nº 8741/08.8TDPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Junho de 2019
I - Incorre em nulidade por omissão de pronúncia o acórdão da Relação que não se pronúncia relativamente à impugnação da demandante/assistente da parte da sentença da 1.ª instância que absolveu os demandados/arguidos do pedido cível que havia formulado – n.º 1, al. c) do art. 379.º, ex vi do n.º 2 do art. 374.º, ambos do CPP. II - Na sequência do asserido, e declarando a nulidade do acórdã
... Supremo Tribunal de Justiça; - O recurso interposto não logrou admissão pelas razões constantes do despacho de fls. 2386-2387; - Do despacho ... é ao falecimento da sua mãe, a Recorrente confiou a gestão temporária da carteira de seguros ao seu irmão, o arguido CC ... c) Depois do ... -
Regulamento n.º 357/2021
... 2 - Na hipótese de perda temporária da qualidade de estudante, o presente regulamento é ainda aplicável por ... do estudante e podendo ser aplicada a seu pedido em caso de admissão de culpa, nos seguintes termos: a) Abrange a realização de tarefas de ...
-
Deliberação n.º 652/2021
... dos procedimentos no seio das Escolas, mediante a admissão de subdelegação de competências pelas respetivas Direções;i) A tomada ... 4 - No âmbito da gestão patrimonial:a) Autorizar a cedência temporária de espaços a entidades terceiras para a realização de eventos ou outras ...
-
Regulamento n.º 396/2019
... sorteio;b) Prazo de candidatura;c) Condições e requisitos de admissão;d) Critérios de atribuição de espaços de venda por sector;e) ... de comercialização direta ao público.Artigo 16.ºSuspensão temporária da realização da feira1 - O Município pode, em qualquer altura, ...
-
Regulamento n.º 717/2021
... ções do presente Regulamento, nomeadamente as condições de admissão dos feirantes, os seus direitos e obrigações, a atribuição do espaço, ... Artigo 5.º Suspensão temporária" da realização da feira 1 - Poderá a Junta de Freguesia, atendendo a raz\xC3" ...
-
Regulamento n.º 579/2016
... o julgar conveniente, poderá autorizar a venda acidental, temporária ou contínua, de outros produtos ou artigos. Artigo 6.º Organização dos ... dos seus colaboradores, familiares e empregados, bem como a sua admissão, despedimento ou abandono; c) Assumir a responsabilidade pelas infrações ...
-
Aviso n.º 7314/2016
... de venda ambulante do município, nomeadamente as condições de admissão dos feirantes e vendedores ambulantes, os seus direitos e obrigações, a ... Artigo 10.º Suspensão temporária da realização das feiras 1 - Sempre que, pela execução de obras ou de ...
-
Despacho n.º 3216/2017
... saúde, afetos às áreas assistenciais:a) Dar parecer sobre a admissão e mobilidade desses profissionais;b) Aprovar os horários;c) Validar ao ... ;m) Decidir da aceitação dos certificados de Incapacidade Temporária para o trabalho, do estado de doença dos trabalhadores com contrato de ...
-
Acórdão nº 207/14.3TTPTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Maio de 2018
I – Só os factos que produzam ou tenham consequências jurídicas devem ser objeto de prova e de reapreciação da prova, caso contrário, estar-se-ia a praticar atos inúteis, sem qualquer incidência prática, o que se mostra proibido pelo artigo 130.º do Código de Processo Civil. II – A incapacidade permanente resultante da conversão da incapacidade temporária fica determinada, não tem...
... não chegaram a acordo sobre os períodos de incapacidade temporária, designadamente se a situação de incapacidade temporária se manteve, ... As partes foram notificadas do despacho de admissão do recurso ... Tendo os autos subido ao Tribunal da Relação e tendo ... -
Aviso n.º 6278/2017
... ção do presente aviso, concurso interno de ingresso para admissão a estágio de 45 estagiários para o provimento de 45 postos de trabalho ... n.º 76/97, de 17 de abril, a centros de instalação temporária, para efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º ...
-
Acórdão nº 123/21 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Março de 2021
... Penal), ou, quanto à afetação da capacidade, temporária ou permanente para o ... trabalho (cfr. o artigo 19.º da Lei n.º ... tínhamos critérios mais amplos de admissão do que numa situação em que há muito ... menos recursos do que ...