Admissão temporária
3966 resultados para Admissão temporária
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Regulamento n.º 485/2017
... 6 - O estudante que não preenche as condições de admissão a uma determinada época de avaliação é admitido à época de ... Artigo 19.º Ausência temporária da sala 1 - Não é permitido ao estudante ausentar-se da sala durante a ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 52/2023 de 3 de agosto de 2023
... CAPÍTULO II Admissão e carreira profissional Admissão Cláusula 3.ª Condições gerais de ... Cláusula 28.ª Substituição temporária 1 - Sempre que o trabalhador substitua totalmente outro trabalhador ...
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Despacho n.º 3011/2022
... no seio das Escolas, mediante a admissão de subdelegação de competências pelas respetivas ... i) A tomada de ... a) Autorizar a cedência temporária de espaços a entidades terceiras para a realização de ... eventos ou ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2018 de 11 de junho de 2018
... CAPITULO II Admissão e carreira profissional Admissão Cláusula 3.ª Condições gerais de ... Cláusula 27.ª Substituição temporária 1 - Sempre que o trabalhador substitua, ainda que parcialm ente, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 46/2023 de 15 de junho de 2023
... CAPÍTULO II Admissão e carreira profissional Admissão Cláusula 3.ª Condições gerais de ... Cláusula 28.ª Substituição temporária 1 - Sempre que o trabalhador substitua totalmente outro trabalhador ...
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Lei n.º 26/2017
... é-escolar, certidão que ateste a inexistência de suspensão temporária ou interdição para o exercício da profissão e, quando tal seja exigido ... 3 - ... 4 - ... Artigo 22.º [ ... ] 1 - A admissão à formação médica especializada depende da realização completa e com ...
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Portaria n.º 331/2017
... apresentação fora do respetivo prazo fosse a causa da sua não admissão.Assim, ao abrigo do artigo 25.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, ... ço ou entidade tenha informado que a necessidade em causa é temporária, deve assegurar a igualdade de tratamento de trabalhadores, tenham ou não ...
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Acórdão nº 00118/10.1BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Março de 2021
... No despacho de admissão do recurso, a 1ª Instância pronunciou-se quanto às pretensas nulidades ... o juiz, repetem-se os atos já praticados; sendo temporária a impossibilidade, interrompe-se a audiência pelo tempo indispensável, a ...
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Anúncio n.º 37/2021
... 3 - O aumento de capital far-se-á por admissão de novos cooperadores ou subscrição de mais títulos. 4 - Os ... seguintes sanções: a) Repreensão; b) Multa; c) Suspensão temporária de direitos; d) Perda de mandato; e) Exclusão; 2 - A aplicação de ...
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Anúncio n.º 131/2017
... 3 - O aumento de capital far-se-á por admissão de novos cooperadores ou subscrição de mais títulos. 4 - Os ... seguintes sanções: a) Repreensão; b) Multa; c) Suspensão temporária de direitos; d) Perda de mandato; e) Exclusão. 2 - A aplicação de ...
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Regulamento n.º 91/2018
... em situação de necessidade habitacional urgente e ou temporária, designadamente, decorrente de: a) Desastres naturais e calamidades; b) ... Artigo 46.º Admissão 1 - Compete à Câmara Municipal deliberar sobre a admissão em AAT, sem ...
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Regulamento n.º 445/2017
... em situação de necessidade habitacional urgente e ou temporária, designadamente, decorrente de: a) Desastres naturais e calamidades; b) ... Artigo 46.º Admissão 1 - Compete à Câmara Municipal deliberar sobre a admissão em AAT, sem ...
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Portaria n.º 254/2017
... com rendas em situações de alojamento para habitação temporária; b) Regime excecional e temporário de isenção total do pagamento de ... período em que o contrato vigore na empresa; e) Não proceder a admissão ou renovação de contrato de trabalho para preenchimento de posto de ...
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Em vigor
Portaria n.º 254/2017 . Define as condições de atribuição dos apoios imediatos às populações e empresas afetadas pelo incêndio ocorrido entre os dias 17 e 21 de junho de 2017
... temporária; ... b) Regime excecional e temporário de isenção total do pagamento de ... e) Não proceder a admissão ou renovação de contrato de trabalho para preenchimento de posto de ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... tiver uma vida útil superior a um ano, usada para armazenagem temporária; c) «Célula», a estrutura espacial em que um aterro pode ser dividido, ... ) Tenham sido objeto de tratamento; b) Respeitem os critérios de admissão definidos para a respetiva classe de aterro. 2 - O requisito previsto na ...
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Edital n.º 277/2017
... , fixando normas de organização do espaço, condições de admissão dos feirantes e critérios para a atribuição dos locais de venda. 3 - O ... 2 - A suspensão temporária da realização da feira não afeta a atribuição dos espaços de venda ...
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Regulamento n.º 804/2021
... e considerado para efeitos de avaliação das condições de admissão e cálculo do valor do apoio, sendo excluídas as candidaturas cujo valor ... ção de contrato de arrendamento/mudança de habitação (temporária ou definitiva) por motivos de força maior, nomeadamente por alteração ...
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Regulamento n.º 315/2023
... previstos neste regulamento serão de natureza pontual e temporária, conside- ... rando que a participação do Município tem como objetivo ... Condições de Atribuição ... 1 — O processo de admissão" é feito mediante critérios objetivos, que permitam identificar ... indiv\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... de dezembro de 2002, que estabelece os critérios e processos de admissão de resíduos em aterros nos termos do artigo 16.º e do anexo ii da ... um aterro pode ser dividida; g) «Armazenagem» a deposição temporária e controlada, por prazo determinado, de resíduos antes do seu tratamento, ...
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Despacho n.º 8353/2023
... admissão constam no anexo I deste Regulamento ... Artigo 10.º ... Assessor, ... No caso de a necessidade temporária que justificou a celebração do contrato a termo se trans- ... formar ...
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Lei n.º 13/2024
... Artigo 5.º Admissão ao procedimento concursal 1 — Para efeitos de admissão ao procedimento ... Artigo 9.º Subvenção temporária de reintegração 1 — Aos praticantes desportivos de alto rendimento, ...
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Lei n.º 157/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série I de 2015-09-17
... Artigo 15.º ... Membros estagiários ... 1 - A admissão como membro estagiário da Ordem de profissional cujas qualificações ... assumem, respetivamente, a forma de interdição definitiva ou temporária do exercício da atividade profissional neste território ... 8 - A ...
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Regulamento n.º 135/2018
... documentos, que pode consistir na conservação permanente, temporária ou eliminação; l) Bem-estar animal: estado de equilíbrio fisiológico e ... Artigo 135.º Condições de acesso 1 - São condições de admissão nas instalações desportivas municipais, nomeadamente: a) Existir vaga de ...
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Regulamento n.º 824/2023
... local de receção de resíduos, decorrente da impossibilidade temporária ... em infraestruturas da entidade gestora, é articulada previamente com ... (a que se refere o artigo 27.º) ... Manual de Admissão de Resíduos do Sistema Multimunicipal da ERSUC ... 24 de maio de 2023 ...
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Regulamento n.º 973/2016
... 3 - Armazenagem: deposição temporária e controlada, por prazo não indeterminado, de resíduos antes do seu ... local, data e hora da praça; f) os critérios específicos para admissão de propostas; g) outros elementos considerados relevantes. Artigo ...