administradores hospitalares
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Decreto-Lei n.º 296/2002, de 11 de Dezembro de 2002
... pretende-se consagrar a autonomia de gestão das unidades hospitalares em moldes empresariais, estabelecendo ao mesmo tempo a separação ... do exercício; b) Eleger a mesa da assembleia geral, os administradores e o fiscal único; c) Aprovar a aquisição, a alienação ou a oneração ...
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Decreto-Lei n.º 283/2002, de 10 de Dezembro de 2002
... pretende-se consagrar a autonomia de gestão das unidades hospitalares, em moldes empresariais, estabelecendo ao mesmo tempo a separação ... do exercício; b) Eleger a mesa da assembleia geral, os administradores e o fiscal único; c) Aprovar a aquisição, a alienação ou a oneração ...
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Decreto-Lei n.º 289/2002, de 10 de Dezembro de 2002
... pretende-se consagrar a autonomia de gestão das unidades hospitalares em moldes empresariais, estabelecendo ao mesmo tempo a separação ... do exercício; b) Eleger a mesa da assembleia geral, os administradores e o fiscal único; c) Aprovar a aquisição, a alienação ou a oneração ...
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Decreto-Lei n.º 291/2002, de 10 de Dezembro de 2002
... pretende-se consagrar a autonomia de gestão das unidades hospitalares em moldes empresariais, estabelecendo ao mesmo tempo a separação ... do exercício; b) Eleger a mesa da assembleia geral, os administradores e o fiscal único; c) Aprovar a aquisição, a alienação ou a oneração ...
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Decreto-Lei n.º 299/2002, de 11 de Dezembro de 2002
... pretende-se consagrar a autonomia de gestão das unidades hospitalares em moldes empresariais, estabelecendo ao mesmo tempo a separação ... do exercício; b) Eleger a mesa da assembleia geral, os administradores e o fiscal único; c) Aprovar a aquisição, a alienação ou a oneração ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 260/2009 . Regime jurídico do exercício e licenciamento das agências privadas de colocação e das empresas de trabalho temporário
... é exigida a todos os sócios, gerentes, directores ou administradores da empresa de trabalho temporário ou ... aos empresários em nome ... aos trabalhadores prestações médicas, medicamentosas e hospitalares sempre que aqueles não beneficiem das ... mesmas prestações no país de ...
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Portaria n.º 241/2001, de 20 de Março de 2001
... por Grupo, composto pelos seguintes estabelecimentos hospitalares: a) Hospital Distrital de Abrantes - Doutor Manuel Constâncio; b) ... pelo coordenador do Grupo e composto pelos directores e administradores-delegados dos hospitais nele integrados ... 2 - Compete ao conselho de ...
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Acórdão nº 253/06.0GCSTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Dezembro de 2015
I – Visando a impugnação ampla da matéria de facto, o recorrente, nos termos do artº 412º nº 4 CPP, deve “indicar concretamente as passagens em que se funda a impugnação” pelo que tratando-se de provas gravadas tem de identificar as passagens a que atribui o mérito de imporem decisão diversa da recorrida. II – A transcrição integral (ou quase) desses depoimentos...
... ; António Meneses Cordeiro, Da Responsabilidade Civil dos Administradores das Sociedades Comerciais, Lex, 1997, págs. 476 a 480, com indicação da ... para fazer lembrar aos que ocorram aos serviços médicos e hospitalares do SNS que há custos gerais para os contribuintes, e assim de algum modo ... -
Decreto-Lei n.º 46/2012
... P., licenciar: ... a) Farmácias, serviços farmacêuticos hospitalares ... públicos e privados, distribuidores e locais de venda de ... custo do exercício ... 4 — Os proprietários, administradores, gerentes, ... gestores, directores ou representantes das empresas que ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 46/2012 . Aprova a orgânica do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
... P., licenciar: ... a) Farmácias, serviços farmacêuticos hospitalares públicos e privados, distribuidores e locais de venda de medicamentos ... 4 - Os proprietários, administradores, gerentes, gestores, directores ou representantes das empresas que ...
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Acórdão nº 287/19.5T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Maio de 2021
É actualmente pacífico que, em sede de declaração inicial do risco, a obrigação de esclarecimento e verdade a cargo do segurado não se dirige tão só para as respostas a dar em face de um eventual questionário que lhe tenha sido fornecido pela seguradora, antes tem a mesma por objecto, também, todas as circunstâncias que conheça e que razoavelmente deva ter por significativas para a apreciação do...
... (…), do ramo seguro acidentes de trabalho – gerentes e administradores, profissões liberais e trabalhadores independentes – V Class. com ... procedeu ao pagamento das despesas médicas, medicamentosas e hospitalares bem como das indemnizações por incapacidades temporárias ... L) A Ré ... -
Acórdão nº 87/09.0TBCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Maio de 2015
... [74]; € 50.000,00 ao lesado que sofreu vários internamentos hospitalares e intervenções cirúrgicas, apresentando dores no pescoço que se ... ] António Menezes Cordeiro, Da Responsabilidade Civil dos Administradores das Sociedade Comerciais, Lex, Lisboa, 1997, pág. 478 ... [48] Cfr., ...
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Acórdão nº 2308/21.2T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Fevereiro de 2022
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil). 1- Para se aferir da legitimidade para recorrer tem que se atender à parte dispositiva da decisão, interpretando-a por referência aos fundamentos de facto e de direito nela avocados pelo juiz para alicerçar a decisão constante dessa parte dispositivo, a fim de se aferir se o recorrente foi (ou não) prejudicado pelo...
... pelo tribunal de entre as inscritas na lista oficial de administradores da insolvência), que afetará os montantes recebidos ao pagamento dos ... lesões corporais – F… e M… – aos estabelecimentos hospitalares que os tratarem e assistiram e, bem assim, ao perito que interveio no ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 05 de Agosto de 2008
... çáo, escolares durante o seu horário de funcionamento, hospitalares ou similares, bem como estabelecimentos hoteleiros e meios complementares ... 1 respeitam aos gerentes ou administradores das mesmas ... 4 - As licenças sáo requeridas com a antecedência ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 12/2010/A de 30 de Março
... ção, escolares durante o seu horário de funcionamento, hospitalares ou similares, bem como estabelecimentos hoteleiros e meios complementares ... ção referidos no n.º 1 respeitam aos gerentes ou administradores das mesmas ... 4 - As licenças são requeridas com a antecedência ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 12/2010/A, de 30 de Março de 2010
... çáo, escolares durante o seu horário de funcionamento, hospitalares ou similares, bem como estabelecimentos hoteleiros e meios complementares ... 1 respeitam aos gerentes ou administradores das mesmas ... 4 - As licenças sáo requeridas com a antecedência ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 34/2011/A de 6 de Dezembro
... ção, escolares durante o seu horário de funcionamento, hospitalares ou similares, bem como estabelecimentos hoteleiros e meios complementares ... ção referidos no n.º 1 respeitam aos gerentes ou administradores das mesmas ... 4 - As licenças são requeridas com a antecedência ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 20/2011/A de 21 de Junho
... ção, escolares durante o seu horário de funcionamento, hospitalares ou similares, bem como estabelecimentos hoteleiros e meios complementares ... ção referidos no n.º 1 respeitam aos gerentes ou administradores das mesmas ... 4 - As licenças são requeridas com a antecedência ...
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Edital n.º 394/2007, de 14 de Maio de 2007
... nos termos da legislaçáo em vigor; h) «Resíduos sólidos hospitalares náo contaminados equiparados a domésticos» os produzidos em unidades de ... a) Os proprietários, gerentes ou administradores de estabelecimentos comerciais, industriais ou unidades de saúde; b) Os ...
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Portaria n.º 147/2001, de 02 de Março de 2001
... Civis de Lisboa é composto pelos seguintes estabelecimentos hospitalares: a) Hospital de São José; b) Hospital de Santo António dos Capuchos; c) ... coordenador do Grupo, que preside, e pelos directores e administradores-delegados dos hospitais e subgrupos nele integrados ... 2 - Compete ao ...
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Decreto-Lei n.º 260/2009
... administradores da empresa de trabalho ... temporário ou aos empresários em nome ... dicamentosas e hospitalares sempre que aqueles não be- ... neficiem das mesmas prestações no país ...
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Decreto-Lei n.º 47344, de 25 de Novembro de 1966
... ão da associação e a autorização para esta demandar os administradores" por factos praticados no exercício do cargo ... ARTIGO 173.º (Convocaç\xC3" ... aqueles que socorreram o lesado, bem como os estabelecimentos hospitalares, médicos ou outras pessoas ou entidades que tenham contribuído para o ...
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Acórdão nº 220/98 de Tribunal Constitucional (Port, 04 de Março de 1998
... para se eximirem da responsabilidade pelos créditos hospitalares ... Ainda na mesma decisão, recorre-se à ideia ... inconstitucional a responsabilidade fiscal subsidiária de administradores" ou gerentes de empresas e sociedades de responsabilidade limitada (art. 13\xC2" ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 37/2008/A de 5 de Agosto
... ção, escolares durante o seu horário de funcionamento, hospitalares ou similares, bem como estabelecimentos hoteleiros e meios complementares ... ção referidos no n.º 1 respeitam aos gerentes ou administradores das mesmas ... 4 - As licenças são requeridas com a antecedência ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... um forte crescimento das exportações de consumíveis hospitalares (têxteis, plásticos, produtos biológicos), de próteses, de ... e vai-se iniciar a formação e posterior colocação dos administradores dos tribunais, fundamental à desconcentração da gestão do parque ...