administradores hospitalares
336 resultados para administradores hospitalares
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Aviso n.º 11924/2020
... por particulares ou unidades comerciais, industriais e hospitalares cuja produção diária exceda os 1100 litros ou 250 kg por produtor e ... de resíduos urbanos proprietários, gerentes ou administradores de estabelecimentos comerciais e industriais, escritórios e similares, ...
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Aviso n.º 16664/2018
... por particulares ou unidades comerciais, industriais e hospitalares cuja produção diária exceda os 1100 l por produtor e cuja ... de resíduos urbanos proprietários, gerentes ou administradores de estabelecimentos comerciais e industriais, escritórios e similares; b) ...
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Aviso n.º 15063/2019
... por particulares ou unidades comerciais, industriais e hospitalares cuja produção diária exceda os 1100 litros ou 250 quilogramas por ... de resíduos urbanos proprietários, gerentes ou administradores de estabelecimentos comerciais e Industriais, escritórios e similares; b) ...
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Parecer n.º 12/2015
... com as especificidades da prestação de cuidados de saúde hospitalares, nomeadamente a continuidade ininterrupta a atender e tratar doentes ... -se, nomeadamente, concluído que «Os médicos diretores e administradores-delegados de hospital público, respetivamente presidentes e membros do ...
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Lei n.º 3/2020
... Criar uma pena acessória para gerentes e administradores de sociedades que tenham sido condenados por crimes de corrupção, por ... as boas práticas nas unidades de cuidados primários, hospitalares e continuados, tendo em vista a redução de internamentos hospitalares ...
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Acórdão nº 028/16.9BEVIS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Fevereiro de 2022
... com elas estritamente conexas, efetuadas por estabelecimento hospitalares, clínicas, dispensários e similares. ” AI - Nem se vê como pode o ... - GASTOS COM PESSOAL (SUJEITOS À CATEGORIA A, DE IRS) · 3 administradores ( ... ) · 25 funcionários, em regime sazonal o Por categorias ...
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Regulamento n.º 1011/2023
... unidades comerciais, industriais e hospitalares cuja produção diária exceda os 1100 litros por pro- ... dutor e cuja ... de resíduos urbanos proprietários, gerentes ou administradores de ... estabelecimentos comerciais e Industriais, escritórios e ...
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Anúncio n.º 7929-AJQ/2007, de 21 de Novembro de 2007
... e tratamento de variados resíduos, nomeadamente urbanos, hospitalares, industriais, tóxicos e perigosos; gestáo de espaços verdes e limpeza ... á o respectivo presidente, podendo igualmente eleger administradores suplentes até ao limite fixado por lei ... Artigo 12 ... A ...
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Acórdão nº 0576/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Novembro de 2015
I - A Directiva do IVA preceitua sobre normas e princípios relativos à incidência, à isenção, à matéria colectável e a outras matérias de direito substantivo, mas não dispõe sobre questões processuais, designadamente sobre prazo de prescrição, de caducidade, formalismos inspectivos e exercício do contraditório entre outros. II - É aos Estados Membros que compete elaborar as normas sobre...
... elas estreitamente conexas efectuadas por estabelecimentos hospitalares, clínicas, dispensários e similares, estão isentas do imposto. Assim, ... administradores são comuns não só às sociedades dominadas, mas também à sociedade ... -
Relatório n.º 13/2016
... ória, respeitante à fixação de preços em concursos hospitalares para o fornecimento de tiras reagentes para diabéticos, entre 2001 e ... ção, pela AdC, das empresas gráficas, bem como dos seus administradores e ex-administradores. O Tribunal mais considerou, ser aplicável à ...
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Acórdão nº 2770/13.7TAPTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 03 de Dezembro de 2019
... os agrupamentos de centros de saúde, os estabelecimentos hospitalares, independentemente da sua designação, e as unidades locais de saúde ... , em favor do próprio devedor, contra os fundadores, administradores" de direito e de facto, membros do órgão de fiscalização do devedor e s\xC3" ...
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Relatório (extrato) n.º 10/2020
... A., e um dos seus administradores ao pagamento de coimas no valor total de 300.000 euros, por práticas ... no que se referia à prestação de cuidados de saúde hospitalares por unidades privadas no Algarve, bem como de serviços de consultas ...
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Lei n.º 50/2019
... e portuárias, estabelecimentos de ensino, estabelecimentos hospitalares, estabelecimentos prisionais, estabelecimentos ou locais de diversão, ... os sócios e gerentes ou aos cinco maiores acionistas ou administradores, conforme os casos. 4 - A apreciação da idoneidade do requerente é ...
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Acórdão nº 349/14.5BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Abril de 2021
I - De acordo com a alínea a) do nº 1 do referido artigo 24º da LGT, para a efectivação da responsabilidade subsidiária do revertido não pode deixar de resultar provada a sua culpa na insuficiência do património da pessoa colectiva para a satisfação das dívidas tributárias, sendo que o ónus da prova cabe à Fazenda Pública. II - Nestes casos, impõe-se que a AT alegue e demonstre, relativamente ao...
... Registe-se que a B ... tinha como administradores M ... , A ... e P ... (cfr. cit. Doc. 15 junto à Oposição Judicial), sendo ... sujeito a agressivos tratamentos e sucessivos internamentos hospitalares em Portugal e no estrangeiro ... Retomando o hilo condutor, é ... -
Aviso n.º 1802/2021
... por particulares ou unidades comerciais, industriais e hospitalares cuja produção diária exceda os 1100 l ou 250 kg por produtor/a e cuja ... /as de resíduos urbanos proprietários/as, gerentes ou administradores/as de estabelecimentos comerciais e industriais, escritórios e similares; ...
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Regulamento n.º 115/2022
... de resíduos urbanos proprietários, gerentes ou administradores de ... estabelecimentos comerciais e industriais, escritórios e ... 18 L/quarto ou apartamento ... Hospitalares ...
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Despacho conjunto n.º 819/2002, de 07 de Novembro de 2002
... és da passagem progressiva dos estabelecimentos públicos hospitalares a sociedades anónimas de capitais exclusivamente públicos, no quadro do ... orientados para os dirigentes dos serviços e administradores das instituições de saúde ... Esta necessidade foi identificada pela ...
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Lei n.º 75-C/2020
... administradores de sociedades que tenham sido condenados por crimes de corrupção, por ... diversos serviços de saúde (cuidados primários, cuidados hospitalares e cuidados continuados) aperfeiçoando a articulação entre os diferentes ...
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Regulamento n.º 875/2016
... ção dos números dos prédios 1 - Os proprietários, administradores do condomínio ou seus representantes deverão conservar sempre em bom ... da localidade, salvo nas proximidades de edifícios hospitalares ou similares. Artigo 148.º Suspensão da atividade ruidosa As atividades ...
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Acórdão nº 342/20.9BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Março de 2021
Eventuais vícios da vontade da parte do contra-interessado, enquanto interessado no procedimento, teriam sempre de se repercutir na atuação do autor do ato, por forma a que pudessem ter – direta ou indiretamente - uma relevância invalidante do ato administrativo suspendendo, o que não sucedeu no caso em apreço.
... , calçado, dermocosméticos, consumíveis medico- hospitalares, meios e ou agentes auxiliares e ou complementares de diagnostico, ... - Farmácia E ... , S.A., cujos sócios são os mesmos que os administradores da aqui Requerente (cf. factos 2., 3., 27., 28., 29. e 30. firmados ... -
Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... de Administração será necessária a presença de três administradores, com excepção das decisões por unanimidade: O Acordo Parassocial ... (sendo 2504 em 21 clínicas próprias e 280 em 3 clínicas hospitalares actualmente exploradas pela NMC) ... 23. Na R.A. da Madeira existiam, em ...
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Edital n.º 2081/2023
... hospitalares e instalações no âmbito da proteção civil na área da sua ... propriedade horizontal; c ) Os proprietários, gerentes ou administradores" de estabelecimentos de serviços ou comer- ciais, industriais ou de presta\xC3" ...
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Despacho n.º 13773/2016
... Delegada por Macau na 13.ª Conferência Internacional dos Administradores Prisionais da Ásia Pacifico (APPCA), em Hong-Kong, em novembro de 1993. 6 ... ósio Nacional da Associação Portuguesa de Farmacêuticos Hospitalares - APFH, Estoril, Portugal, novembro 2012; Carvalho O., Barros C., Palma D, ...
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Aviso n.º 12234/2017
... ção dos números dos prédios 1 - Os proprietários, administradores do condomínio ou seus representantes deverão conservar sempre em bom ... da localidade, salvo nas proximidades de edifícios hospitalares ou similares. Artigo 148.º Suspensão da atividade ruidosa As atividades ...
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Acórdão nº 791/20.2T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Outubro de 2023
... 78.º do CSC, cujo n.º 1 determina que os gerentes, administradores respondem para com os credores da sociedade quando, pela inobservância ... ção àqueles que socorreram o lesado, os estabelecimentos hospitalares, médicos ou outras pessoas ou entidades que tenham contribuído para o ...