administradores hospitalares
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Despacho conjunto n.º 1063/2005, de 15 de Dezembro de 2005
... Carreiraprofissional Promovido no quadro único de administradores hospitalares, como administrador do 4.º grau, em 27 de Março de 1986, e ...
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Decreto-Lei n.º 178/87, de 20 de Abril de 1987
... recorrer, para o desempenho de determinadas funções, a administradores hospitalares que, pela sua formação e experiência, grande contributo ...
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Regulamento n.º 973/2016
... cuja produção diária não exceda os 1.100 l; h) Resíduos Hospitalares não Contaminados Equiparados a RSU: os resíduos produzidos em unidades ... coletivo de deposição; c) Os proprietários, gerentes ou administradores de estabelecimentos comerciais, industriais ou hospitalares, escritórios ...
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Portaria n.º 448/2001, de 03 de Maio de 2001
... ção; b) Um administrador hospitalar, designado pelos administradores em funções noHSM; c) Quatro médicos designados pela comissão médica ... alterações indispensáveis à satisfação das necessidades hospitalares; d) Dar parecer sobre os assuntos que lhe sejam apresentados; e) Sugerir o ...
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Regulamento n.º 639/2016
... solicitadas, os interessados, promotores do espetáculo ou administradores de equipamentos que apresentem por escrito, até 48 horas antes da data ... aos resíduos provenientes de habitações; iii) Resíduos hospitalares não perigosos: os resultantes de atividades médicas desenvolvidas em ...
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Portaria n.º 763/93, de 27 de Agosto de 1993
... ão de administração hospitalar é composta por todos os administradores hospitalares a exercer funções no hospital, sendo um deles nomeado ...
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Relatório n.º 5/2023
... as empresas implicadas num cartel, também os respetivos administradores e di- ... retores podem beneficiar do Programa de Clemência. Caso ... namento negocial na contratação de serviços de saúde hospitalares por parte do subsistema de ... saúde público ADSE ... A eliminação de ...
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Decreto-Lei n.º 296/93, de 25 de Agosto de 1993
... quotas; e) Assegurar a gestão do quadro único dos administradores hospitalares ... 4 - À Divisão de Carreiras e Exercício Profissional ...
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Portaria n.º 507/82, de 21 de Maio de 1982
... édica, anexo ao Decreto-Lei n.º 234/81, de 3 de Agosto, a administradores hospitalares e a chefes de clínica ... Secretarias de Estado da ...
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Despacho n.º 12352/2001(2ªSérie), de 11 de Junho de 2001
... hospitalar de 3.' classe do quadro único dos administradores hospitalares, das funções de adjunta do meu Gabinete, com efeitos a ...
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Acórdão n.º 245/90, de 06 de Setembro de 1990
... docente, de investigação, médico, de enfermagem e administradores hospitalares pudesse obedecer a processo de concurso próprio, com ...
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Decreto-Lei n.º 44/84, de 03 de Fevereiro de 1984
... docente, de investigação, médico, de enfermagem e administradores hospitalares poderá obedecer a processo de concurso próprio, com ...
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Decreto-Lei n.º 498/88, de 30 de Dezembro de 1988
... , de técnicos de diagnóstico e terapêutica, dos administradores hospitalares e das forças de segurança obedecem a processo de concurso ...
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Regulamento n.º 78/2018
... ção dos números dos prédios 1 - Os proprietários, administradores do condomínio ou seus representantes devem conservar sempre em bom estado ... da localidade, salvo nas proximidades de edifícios hospitalares ou similares. Artigo 147.º Suspensão da atividade ruidosa As atividades ...
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Edital n.º 774/2008, de 29 de Julho de 2008
... h) Resíduos Sólidos Hospitalares Náo Contaminados e Equiparados a RSU - os produzidos em unidades de ... a) Os proprietários, gerentes ou administradores de estabelecimentos comerciais, industriais ou hospitalares; ... b) Os ...
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Acórdão nº 01316/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Novembro de 2004
... , como carreira de regime especial que é, não estando os administradores hospitalares equiparados de forma plena ao pessoal dirigente ... C. Do ...
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Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
Abuso de confiança fiscal. Abuso do direito. Acção de despejo. Acção de despejo. Acidente de viação. Acidente de viação. Acidente de viação. Acidente de viação. Acórdão de uniformização. Apreensão de veículo automóvel. Arrendamento urbano. Assistente. Bens apreendidos. Cláusulas contratuais gerais. Cláusulas contratuais gerais. Cláusulas contratuais gerais. Competência internacional. Competência...
... @Dívidas hospitalares ... Acórdão de 24 de Maio de 2007 Tribunal da Relação de Évora ... @Responsabilidade dos organizadores e administradores ... Acórdão de 18 de Junho de 2007 Tribunal da Relação do Porto ... -
Acórdão nº 02556/08.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Março de 2011
I. No âmbito do contencioso administrativo incumbe ao Ministério Público defender a legalidade democrática e promover a realização do interesse público, exercendo, para esse efeito, os poderes que a lei processual lhe confere; II. Em sede de recurso jurisdicional, o artigo 141º nº1 do CPTA atribui ao Ministério Público legitimidade para recorrer de decisões dos tribunais administrativos, e...
... fazer cessar os mandatos, de todos ou só de alguns, dos administradores do Conselho de Administração do demandado, sem fundamento em justa ... artigo 2º que o réu, juntamente com as restantes unidades hospitalares transformadas em EPE, sucedeu nos direitos e obrigações das unidades de ... -
Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
... údepública; Publicação do regulamento de concursos de administradores hospitalares; Racionalização do processo de atendimento dos utentes: ...
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Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
... údepública; Publicação do regulamento de concursos de administradores hospitalares; Racionalização do processo de atendimento dos utentes: ...
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Acórdão nº 0631/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Fevereiro de 2007
I - A jurisprudência do Supremo Tribunal Administrativo tem, por via de regra, recusado ao vício de forma, e, designadamente, ao vício de forma por falta de fundamentação, aptidão para servir de suporte à indemnização pelos prejuízos que os interessados, nas situações analisadas, apontam como derivados da referida ilegalidade, predominantemente por falta do necessário nexo de causalidade adequada
... indigitado para a orientação e tutela de estágios dos administradores hospitalares recém formados; e O período de tempo que mediou entre a ... -
Acórdão nº 042414 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Dezembro de 2002
Da classificação no curso de extensão universitária, integrado no processo de admissão na carreira de conservador e notário ( DL nº. 92/90, de 17/3, alterado pelo DL nº. 238/93, de 3/7 ), não cabe recurso hierárquico para o Ministro da Justiça.
... , de técnicos de diagnóstico e terapêutica, dos administradores hospitalares e das forças de segurança ... 1) Ora nada impede que em ... -
Acórdão nº 02276/99 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Outubro de 2008
I) -Constitui legislação do trabalho a que visa regular as relações individuais e colectivas de trabalho e, bem assim, os direitos dos trabalhadores enquanto tais e os das respectivas organizações - ou seja, a legislação que visa regulamentar os direitos fundamentais dos trabalhadores. II) - No que respeita à função pública, constitui legislação do trabalho o que se estatui em matéria de regime...
... docente, de investigação, médico, de enfermagem e administradores hospitalares ficou a poder "obedecer a processo de concurso próprio" (cf ... -
Acórdão nº 477/98 de Tribunal Constitucional (Port, 01 de Julho de 1998
... docente, de investigação, médico, de enfermagem e administradores hospitalares ficou a poder "obedecer a processo de concurso próprio" (cf ...
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Acórdão nº 478/98 de Tribunal Constitucional (Port, 01 de Julho de 1998
... docente, de investigação, médico, de enfermagem e administradores hospitalares ficou a poder "obedecer a processo de concurso próprio" (cf ...