administradores hospitalares
336 resultados para administradores hospitalares
-
Portaria n.º 801/2010, de 23 de Agosto de 2010
... contrato com entidade certificada para a gestáo de resíduos hospitalares ... 2 - Adicionalmente se aplicável os centros de enfermagem devem ... se tratar de pessoa colectiva, deve ser preenchida pelos administradores, ou directores ou gerentes que detenham a direcçáo efectiva do ...
-
Acórdão nº 01200/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Junho de 2018
I - O recurso para o STA de decisão arbitral pressupõe que se verifique, entre a decisão arbitral recorrida e o acórdão invocado como fundamento, oposição quanto à mesma questão fundamental de direito (cfr. o n.º 2 do artigo 25.º RJAT), não devendo, ainda, o recurso ser admitido - ou sendo-o, não devendo prosseguir para conhecimento do respectivo mérito - se, não obstante a existência de oposição,
... rodoviárias, ferroviárias, portuárias, desportivas, hospitalares e prisionais, envolvendo exploração e eventualmente conceção, ... por outras motivações (interesse pessoal dos sócios, administradores, credores, outras sociedades do mesmo grupo, parceiros comerciais, etc.), ... -
Parecer n.º 2/2022
... (a) Inclui hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde EPE, e SPMS – Serviços Partilhados do ... bancárias e também de outras entidades (ex: administradores judiciais, agentes de execução, IGEFJ, ACT, entidades ...
-
Parecer n.º 2/2022
... (a) Inclui hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde EPE, e SPMS – Serviços Partilhados do ... bancárias e também de outras entidades (ex: administradores judiciais, agentes de execução, IGEFJ, ACT, entidades ...
-
Acórdão nº 0915/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Janeiro de 2015
A admissibilidade dos recursos por oposição de acórdãos, tendo em conta o regime previsto nos artigos 27.º, alínea b) do ETAF e 152.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, depende de existir contradição entre o acórdão recorrido e o acórdão invocado como fundamento sobre a mesma questão fundamental de direito, sendo que a oposição de soluções jurídicas pressupõe identidade das...
... , tendo nos anos de 2007 a 2009 tido sucessivos internamentos hospitalares em Lisboa e em Paris - cfr. prova testemunhal e fls. 381 e 383 dos autos ... // De facto, os administradores da sociedade devedora originária também se podem considerar devedores ... -
Decreto-Lei n.º 207/2004, de 19 de Agosto de 2004
... do processo de empresarialização dos estabelecimentos hospitalares, consagrando, do mesmo modo, a sua autonomia de gestão, em moldes ... do exercício; b) Eleger a mesa da assembleia geral, os administradores e o fiscal único; c) Aprovar a aquisição, a alienação ou oneração ...
-
Decreto-Lei n.º 214/2004, de 23 de Agosto de 2004
... do processo de empresarialização dos estabelecimentos hospitalares, consagrando, do mesmo modo, a sua autonomia de gestão, em moldes ... do exercício; b) Eleger a mesa da assembleia geral, os administradores e o fiscal único; c) Aprovar a aquisição, a alienação ou a oneração ...
-
Acórdão nº 4093/15.8T9CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Abril de 2021
I – O tipo de crime de insolvência dolosa, hoje previsto no artigo 227.º do CP, deixou de exigir que a actuação do devedor seja causa directa e necessária da situação posterior de declaração de insolvência, bastando apenas a ocorrência de uma das actuações descritas no n.º 1 do referido preceito legal, realizada com a intenção de prejudicar os credores. II – A situação de insolvência
... Lda.”, e todos enquanto administradores da “(…)”, actuaram da forma descrita em conjugação de esforços e ... médicos, artigos plásticos e outros artigos e equipamentos hospitalares, bem como a produção e embalamento para terceiros. Bem como formação, ... - Anúncio n.º 5397/2008, de 22 de Agosto de 2008
-
Portaria n.º 268/2010, de 12 de Maio de 2010
... contrato com entidade certificada para a gestáo de resíduos hospitalares" ... 2 - Adicionalmente, se aplicável, as clínicas ou consultórios dent\xC3" ... se tratar de pessoa colectiva, deve ser preenchida pelos administradores, ou directores ou gerentes que detenham a direcçáo efectiva do ...
-
Acórdão nº 155/10.6TVLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Outubro de 2015
... , nas datas de entrada em exploração das respetivas Unidades Hospitalares, aplicando-se a esta última tranche as condições e fórmulas descritas ... à remuneração, prémios, incentivos ou outros, a administradores e/ou gerentes, bem como cópias de contratos e acordos existentes a esse ...
-
Portaria n.º 615/2010, de 03 de Agosto de 2010
... contrato com entidade certificada para a gestáo de resíduos hospitalares; ... b) Relatório com os resultados das mediçóes de isolamento dos ... se tratar de pessoa colectiva, deve ser preenchida pelos administradores ou directores ou gerentes que detenham a direcçáo efectiva do ...
-
ARTICULADO consolidado do regime e ANOTAÇÕES
... ção, escolares durante o seu horário de funcionamento, hospitalares ou similares, bem como estabelecimentos hoteleiros e meios complementares ... ção referidos no n.º 1 respeitam aos gerentes ou administradores das mesmas ... 4 — As licenças são requeridas com a ...
-
Decreto Legislativo Regional 37/2008/A, 5 agosto
... ção, escolares durante o seu horário de funcionamento, hospitalares ou similares, bem como estabelecimentos hoteleiros e meios complementares ... ção referidos no n.º 1 respeitam aos gerentes ou administradores das mesmas ... 4 — As licenças são requeridas com a antecedência ...
-
Decreto-Lei n.º 134/2005, de 16 de Agosto de 2005
... 3 - Os proprietários, administradores, directores e representantes dos locais de venda previstos no presente ... em farmácias abertas ao público, serviços farmacêuticos hospitalares e serviços farmacêuticos privativos de quaisquer outras entidades ...
-
Parecer n.º 5-A/2016
... çamental 45 EPR em 2015, das quais 39 são hospitais, centros hospitalares, institutos de oncologia ou unidades locais de saúde. (98) Em 2014, o ... ção, a interligação dos sistemas próprios dos administradores de receitas ao sistema de contabilização na CGE ("e-liquidação") ...
- Decreto-Lei n.º 46/2012, de 24 de Fevereiro de 2012
-
Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... ; c) A entidade requerente, os seus titulares, gerentes ou administradores tenham sido condenados por sentença ou decisão administrativa transitada ... , e 2017/997, do Conselho, de 8 de junho de 2017; c) Resíduos hospitalares de risco infecioso; d) Pneus usados, com exceção dos pneus cuja ...
-
Portaria n.º 315/2023
... Inicia com a comunicação dos ... proprietários, administradores, gerentes, diretores ou ... quaisquer outros responsáveis dos ... clínicas e administração de fármacos hospitalares para ... doenças específicas ... DGRSP 15 FCP06 CP ... 700.20.401 ...
-
Acórdão nº 597/11.0TBTNV.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Setembro de 2014
I – A lei não define o dano não patrimonial. Doutrinariamente o conceito é recortado pela negativa. O dano diz-se não patrimonial quando a situação vantajosa lesada tenha natureza espiritual; o dano não patrimonial é o dano insusceptível de avaliação pecuniária, reportado a valores de ordem espiritual, ideal ou moral; é o prejuízo que não atinge em si o património, não o fazendo diminuir...
... [51]; € 50.000,00 ao lesado que sofreu vários internamentos hospitalares e intervenções cirúrgicas, apresentando dores no pescoço que se ... ] António Menezes Cordeiro, Da Responsabilidade Civil dos Administradores das Sociedade Comerciais, Lex, Lisboa, 1997, pág. 478 ... [25] Cfr., ... -
Acórdão nº 2311/16.4T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Março de 2018
A empresa utilizadora de trabalho temporário não é um terceiro na relação de trabalho estabelecida entre o trabalhador e a empresa de trabalho temporário que o cede ao utilizador, porquanto, como destinatário do trabalho prestado, tem o direito de enquadrar e de orientar a prestação, definindo os termos e as condições em que esse trabalho é prestado. Consequentemente, não pode ser demandada nos
... petição inicial)- q) Com despesas médicas, medicamentosas, hospitalares, honorários clínicos, cirurgias e elementos auxiliares de diagnóstico, ... e actuem nessa qualidade, abrangendo normalmente os administradores e gerentes da sociedade, cujas características preenchem as próprias do ... -
Acórdão nº 122/17.9T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Março de 2019
Sumário (do relator): I. Na reapreciação da matéria de facto, no âmbito da previsão dos artigos 662º, nº 1 e 640º, nº 1 do CPC, impõe-se que a Relação repondere os elementos probatórios produzidos nos autos, averiguando se os mesmos permitem afirmar, de forma racionalmente fundada, a veracidade da realidade alegada (ou o inverso, quando o facto tenha sido julgado provado pela primeira instância
... com a petição inicial a quantia de 500,00€, em despesas hospitalares a quantia de 54,30€ e numa certidão para instruir o processo a quantia ... 608 e Meneses Cordeiro, Da Responsabilidade Civil dos Administradores ... -
Acórdão nº 53/10.3TBPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Dezembro de 2013
I) Na determinação do quantum da indemnização do dano não patrimonial, a lei aponta nitidamente para uma valoração casuística, orientada por critérios de equidade. II) O dano estético é, em regra, simplesmente uma espécie particular de dano não patrimonial, cuja valoração deste dano deve relevar fundamentalmente da aplicação de critérios objectivos, sem prejuízo, porém, da ponderação da apreciaç
... [56]; € 50.000,00 ao lesado que sofreu vários internamentos hospitalares e intervenções cirúrgicas, apresentando dores no pescoço que se ... ] António Menezes Cordeiro, Da Responsabilidade Civil dos Administradores das Sociedade Comerciais, Lex, Lisboa, 1997, pág. 478 ... [24] Cfr., ... -
Decreto-Lei n.º 260/2009, de 25 de Setembro de 2009
... é exigida a todos os sócios, gerentes, directores ou administradores da empresa de trabalho temporário ou aos empresários em nome individual, ... aos trabalhadores prestaçóes médicas, medicamentosas e hospitalares sempre que aqueles náo beneficiem das mesmas prestaçóes no país de ...
-
Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... 'Criação, remodelação e equipamento de Infra-Estruturas Hospitalares' Hospital Distrital de Tomar ... 4.5.1 - Enquadramento ... 4.5.2 - ... , os serviços e as tesourarias de finanças e os serviços administradores dos impostos sobre o rendimento, sobre o valor acrescentado, do selo, de ...