actualização renda comercial
759 resultados para actualização renda comercial
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
... destinadas a realojamento em regime de renda apoiada ... Celebrar novo Acordo de ... COMERCIAL MT 0,8% ... COMERCIAL BT ... DISTRIBUIçÁO MT ...
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Acórdão nº 06B4309 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Dezembro de 2006
1. O recurso de revista não é susceptível de incidir sobre o segmento decisório da Relação relativo à omissão pelo tribunal da 1ª instância de despacho de convite ao aperfeiçoamento do articulado da contestação por via do acrescentamento de factos pertinentes à defesa. 2. O julgamento das instâncias sobre a data em que o arrendatário entregou ao senhorio as chaves do locado com intenção de...
... denunciado por um dos contratantes; - ser a renda mensal de € 1 321,81 a pagar no primeiro dia ... de 1 de Dezembro de 2002, face à actualização legal; - obrigar-se BB pessoalmente como fiadora ... -
Portaria 407-A/2007, de 11 de Abril de 2007
... será obrigatoriamente uma sociedade comercial com sede em Portugal, durante todo o prazo da ... Náo é considerada a renda a pagar pela sede da SILOPOR caso a ...
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Decreto-Lei n.º 49368, de 10 de Novembro de 1969
... neste domínio o uso do direito comercial, deverá resolver satisfatòriamente o problema ... não foram olvidados, recebendo este uma renda, proporcional à receita bruta da empresa e ... exigidos pela manutenção, actualização técnica e expansão dos serviços, bem como dos ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 15-A/1998/A de 25 de Setembro
... resultantes do exercício de actividade comercial, industrial, agrícola, agro-pecuária e ... íneas a) e b) são passíveis de actualização pelo Governo Regional ... 3 - Se forem excedidos ... no mercado de arrendamento no regime de renda condicionada no prazo de um ano a contar da data ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/98/A, de 25 de Setembro de 1998
... resultantes do exercício de actividade comercial, industrial, agrícola, agro-pecuária e ... íneas a) e b) são passíveis de actualização pelo Governo Regional ... 3 - Se forem excedidos ... no mercado de arrendamento no regime de renda condicionada no prazo de um ano a contar da data ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/98/A, de 25 de Setembro de 1998
... resultantes do exercício de actividade comercial, industrial, agrícola, agro-pecuária e ... íneas a) e b) são passíveis de actualização pelo Governo Regional ... 3 - Se forem excedidos ... no mercado de arrendamento no regime de renda condicionada no prazo de um ano a contar da data ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2009/M, de 10 de Março de 2009
... so efectuadas nos ter- mos da lei comercial, carecendo de autorizao prvia mediante despacho ... dos consumidores o correspondente valor de renda ser fixado, na falta de acordo das partes, por ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/82/M, de 18 de Maio de 1982
... º (Competência) A organização e actualização do cadastro dos bens do domínio privado da ... predial, montante mensal da respectiva renda, data do início e eventual termo do ... órias do registo predial, do registo comercial e automóvel e do registo de propriedade ...
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Acórdão nº 00002/03 - PORTO de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Março de 2006
... sociedade executada (valor de 1996), que a renda relativa ao espaço comercial foi actualizada ... , vendo-se ainda agravado por uma actualização de rendas para 1997, quando no dizer de uma ...
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Em vigor
Lei n.º 168/99 . Código das Expropriações
... ção pela interrupção da actividade comercial, industrial, liberal ou agrícola ... Artigo ... actualização da anterior ao abrigo do ... disposto no artigo ... de habitação a custos controlados ou de renda condicionada ... 6 - Num aproveitamento ...
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Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
Acção de despejo. Acidente de trabalho. Acidente de viação. Ambiente. Apreensão automóvel. Arrendamento. Arresto. Cedência de loja em centro comercial. Cláusula compromissória. Cláusulas contratuais gerais. Cláusulas contratuais gerais. Concessão comercial. Concorrência. Contrato de arrendamento. Contrato de empreitada. Contrato de compra e venda. Contrato de seguro. Crime de burla para obtenção...
... ção / Paralisação de veículo comercial / Tractor e semi-reboque ... I. A ... correspondente ao dobro do valor da renda ... VI. A indemnização, nos termos do ... VI. A actualização da indemnização a fazer na decisão final não ... -
Relatório 1-AV/2007, de 04 de Maio de 2007
... Conservatória do Registo Comercial da Maia. Matrícula n. 57 048/ ... 20021018; ... termo da vida, receberáo mensalmente uma renda correspondente a 20% do seu salário à data de ...
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Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
... depositando à ordem do senhorio a parte da renda correspondente à actualização prevista no ... / Danos não patrimoniais / Sociedade comercial ... I. Ao contrato de empreitada aplicam-se ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... ítica de defesa nacional implica a actualização do Conceito Estratégico de Defesa Nacional e a ... comercial, predial e de bens móveis com base na rede de ... , prevendo a atribuição de um subsídio de renda a inquilinos com fracos recursos ... A ...
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Em vigor
Lei n.º 58/2005 . Lei da Água
... o prazo da sua avaliação e actualização ... 6 - Os planos específicos de gestão das ... disso, uma renda pelos bens e equipamentos públicos afectos ao ... ção agrícola ou do estabelecimento comercial ou industrial ... em que se integra, mediante ...
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Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro de 2005
... o prazo da sua avaliação e actualização ... 6 - Os planos específicos de gestão das ... de águas, e ainda, se for caso disso, uma renda pelos bens e equipamentos públicos afectos ao ... ção agrícola ou do estabelecimento comercial ou industrial em que se integra, mediante ...
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Acórdão nº 247/07-02 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Março de 2007
... ampliação do contrato de arrendamento, a renda anual inicialmente acordada - 1.074.000$00 - paga ... ência do senhorio, de estabelecimento comercial ou industrial, o arrendatário tinha direito a ... /93, de 10.8), não há lugar à actualização da renda até ao limite da renda condicionada ...
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Portaria n.º 399/94, de 23 de Junho de 1994
... está instalada determinada actividade comercial; n) Armazém - local físico, devidamente ... proceder ao seu aperfeiçoamento e actualização ... 2 - A entidade gestora poderá condicionar e ... ários ou subarrendatários, devendo a renda ser paga no primeiro dia útil do mês anterior ...
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Acórdão nº 1785/2004-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Março de 2004 (caso NULL)
Só se justifica submeter a invocação da nulidade à proibição do venire contra factum proprium se se verificarem as seguintes condições: a) Ter uma das partes confiado em que adquiriu pelo negócio uma posição jurídica; b) Ter essa parte, com base em tal crença, orientado a sua vida por forma a tomar disposições que agora são irreversíveis, pelo que a declaração de nulidade provocaria danos...
... da transacção com ele celebrada; - a renda mensal acordada foi de 151.000$00, com ... ço de 1995 não foram objecto de actualização e depois dessa data até 30 de Junho de 1998 não ... os nºs 68 a 70, certidão do registo comercial da cedente, recibo da renda e certidão ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
... destinadas a realojamento em regime de renda apoiada ... Celebrar novo Acordo de ... Manutenção, conservação e actualização dos recursos tecnológicos de base aos sistemas ... relativos à Distribuição BT, 0,8% ao Comercial MT, 2,0% ao Comercial BT e os restantes 10,6% a ...
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Acórdão nº 07B2142 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Junho de 2007
1. No contrato de locação financeira, vincula-se o locador a adquirir ou a mandar construir o bem locando que o locatário pode ou não adquirir findo o contrato de locação financeira. 2. O contrato de seguro-caução é atípico, a favor de terceiro, consubstanciado na tríplice relação, entre o tomador do seguro e o beneficiário designada por relação de garantia, entre a seguradora e aquele...
... Código Civil, 426º e 427º do Código Comercial", 668º, nº 1, alíneas b) a e) e o Decreto-Lei n\xC2" ... de 1994, no valor de 166 701$ cada, nem a renda vencida em 25 de Março de 1995, no valor de 168 ... ómico de solucionar o problema da actualização do equipamento produtivo, sem necessidade de o ... -
Minutas
Contrato de arrendamento para habitação com prazo certo. Contrato de arrendamento para habitação de duração indeterminada. Contrato de arrendamento para fins não habitacionais. Contrato de arrendamento rural. Carta requerendo transmissão do contrato de arrendamento habitacional. Carta recusando transmissão do contrato. Carta recusando celebração de novo contrato por afectação a actividade...
... habitação no regime de prazo certo e de renda livre, da fracção autónoma designada pela ... , de acordo com os coeficientes de actualização publicados, em Diário da República, para cada ... no de renda livre, do Estabelecimento Comercial designado pela letra "V", correspondente ao r/c, ... -
Acórdão nº 2706/08.7YXLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Maio de 2012
A exclusão de cláusulas contratuais estandardizadas que não se prova terem sido previamente negociadas só devem levar à nulidade do contrato numa das duas hipóteses do nº. 2 do art. 9 do regime das CCG, entre elas, quando, não obstante a utilização dos elementos indicados no nº. 1 do mesmo artigo, ocorra uma indeterminação insuprível de aspectos essenciais. O que não acontece quando as condições...
... A autora é uma sociedade comercial cuja actividade consiste no comércio e aluguer ... entrega [do veículo] e, sob 5, à actualização da franquia e do prémio de seguro a que alude a ... ções de aluguer, ainda se diz que a 1ª renda tem data início 27/03/2003 e data fim 27/03/2003 ... -
Acórdão de 23 de novembro de 2006 do tribunal de justiça (segunda secção)
Fundamentação jurídica do acórdão. Quadro jurídico. Regulamentação comunitária. Legislação nacional. Litígio no processo principal e questões prejudiciais. Quanto às questões prejudiciais. Quanto às despesas. Parte decisória. Legislação.
... ção no âmbito da sua actividade comercial, será considerada como produtor do mesmo, na ... actualização das rendas relativas a contratos de arrendamento ... aos pedidos de atribuição do subsídio de renda ao arrendatário e as demais diligências ...