actualização renda comercial
745 resultados para actualização renda comercial
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Aviso n.º 7026/2006, de 12 de Dezembro de 2006
... quadrado de construçáo para casas de renda limitada» foi substituído pelo valor E 455 ... geral ou local e mensagens de natureza comercial desde que a super-fície reservada a estes ...
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Acórdão nº 0532707 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Junho de 2005 (caso NULL)
Não se deve entender como acesso rodoviário qualquer caminho independentemente da sua aptidão e capacidade funcional, mas apenas uma via que permita o tráfego adequado ao aproveitamento economicamente normal do solo tendo em conta a sua aptidão construtiva, isto é, um acesso que represente já uma infra-estrutura provida de adequação e características que tornem o solo que serve apto para construçã
... , em 96.427,61€, com a actualização legal à data da DUP ... Inconformados com o ... ção de um possível arrendamento comercial, não foi fixado o possível valor da justa ... á ser considerada a capitalização da renda comercial ... 6.ª - Neste mesmo sentido, foi ... -
Lei n.º 60-A/2005, de 30 de Dezembro de 2005
... a habitação fica sujeito ao regime de renda apoiada, nos termos do Decreto-Lei n.º 166/93, ... de 2005, ao carregamento ou actualização da base de dados dos recursos humanos da ... , das sociedades civis sob forma comercial, das cooperativas e dos estabelecimentos ...
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Acórdão nº 02A4013 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Janeiro de 2003
... a importância correspondente à actualização do custo de construção de 1985 para a data do ... Comercial, - que consta dos n.º 10 e 89 das alegações da ... foi feito mas se manda pagar, ou que a renda foi paga mas se decreta o despejo por falta de ...
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Portaria n.º 565/77, de 12 de Setembro de 1977
... com poderes para a obrigarem, registo comercial de constituição e das alterações do pacto ... 3 - A renda de aluguer será mensal e o seu valor ... XI Actualização de encargos 1 - São passíveis de revisão os ...
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Acórdão nº 041775 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Outubro de 1992 (caso None)
I - O crime de ofensas corporais por negligência do artigo 148 do Código Penal, foi amnistiado pela Lei 23/91. II - A reparação dos prejuízos causados pela prática de um acto ilícito imputável a alguém a título de dolo ou de negligência, compreende as seguintes realidades: danos emergentes, incluindo os prejuízos directos e as despesas imediatas ou necessárias - ganhos cessantes, lucros cessantes,
... relógio e roupas danificadas, com actualização por inflação de 9,5% até à notificação dos ... investimento financeiro, industrial, ou comercial", quer mediante a sua colocação em conta que ven\xC3" ... ção susceptível de ser fixada em renda (por respeitar a um dano de natureza continuada e ... -
Acórdão nº 041775 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Outubro de 1992
I - O crime de ofensas corporais por negligência do artigo 148 do Código Penal, foi amnistiado pela Lei 23/91. II - A reparação dos prejuízos causados pela prática de um acto ilícito imputável a alguém a título de dolo ou de negligência, compreende as seguintes realidades: danos emergentes, incluindo os prejuízos directos e as despesas imediatas ou necessárias - ganhos cessantes, lucros cessantes,
... relógio e roupas danificadas, com actualização por inflação de 9,5% até à notificação dos ... investimento financeiro, industrial, ou comercial", quer mediante a sua colocação em conta que ven\xC3" ... ção susceptível de ser fixada em renda (por respeitar a um dano de natureza continuada e ... -
Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... VII.25 - Rendimentos dos certificados de renda perpétua ... 15 296-(214) Quadro VII.26 - ... BCB Banco Comercial Português ... BCP Banco Central do Brasil ... FUNDAP Fundo de Actualização de Pensões ... GAI Gabinete de Auditoria ...
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Relatório n.º 13-E/2007, de 24 de Outubro de 2007
... Conservatória do Registo Comercial de Lisboa (2.ª Secçáo). Matrícula n ... Contratos de locaçáo financeira - 1.ª renda ...
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Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... ções oficiais, suportadas a título de renda pelo arrendatário de prédio urbano ou da sua ... comerciais ou civis sob forma comercial com sede ou direcção efectiva em território ... a) Quando, por atraso na actualização das matrizes, a contribuição tenha sido ...
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Decreto-Lei n.º 270/2003, de 28 de Outubro de 2003
... actividade regular, sem incorporar qualquer renda monopolista que possa onerar de forma excessiva ... essenciais, sem prejuízo do sigilo comercial das empresas requerentes, na 2.' série do ... ções, incluindo as relativas à actualização dos capitais seguros, fixadas por portaria ...
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Acórdão nº 515/09 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Outubro de 2009
... , contratos de arrendamento e actualização do valor da renda. No exercício de 2006, as ... Geral, pelo Millennium BCP e pelo Banco Comercial dos Açores aos pedidos de confirmação externa ...
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Acórdão nº 450/02 de Tribunal Constitucional (Port, 29 de Outubro de 2002
... 1. A, sociedade comercial com sede em Aveiro, veio interpor recurso para ... ções para obtenção de subsídios de renda e das falsas declarações no domínio de ... designadamente quanto ao regime da actualização de rendas em arrendamentos para habitação fora ...
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Acórdão nº 3627/06.3TBVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Março de 2012
1. A indemnização em processo expropriativo de solo abrangido pela restrição de instrumento de gestão (de que é exemplo um PDM ou um plano de pormenor) deve tomar em conta o valor do solo no momento em que é declarada a DUP, mas abstraindo das consequências do plano que desencadeou a própria DUP e da desvalorização que ele implicava. 2. À data da DUP da parcela poderia estar já em vigor aquele
... actualização" da indemnização, de modo que ficasse a constar \xE2" ... próximo do centro administrativo e comercial da cidade de Viseu, confinando com a Av. Dr ... para efeitos da aplicação do regime de renda condicionada e do regime de habitação a custos ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 35/2005 de 21 de Abril
... poderes de gestão corrente e ou comercial da instituição a nível global ou sectorial ... de aquisição, desenvolvimento e actualização de competências e conhecimentos profissionais, ... de morte ou de invalidez permanente, uma renda mensal igual às prestações mensais em dívida ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... troca dos bens e serviços da balança comercial e de poupança na balança energética. É neste ... de baixos rendimentos, em regime de renda apoiada; ... Implementar projectos de ... Manutenção, conservação e actualização dos recursos tecnológicos de base aos sistemas ...
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Do conteúdo da indemnização
Artigo 23.° Justa indemnização 1 - A justa indemnização não visa compensar o benefício alcançado pela entidade expropriante, mas ressarcir o prejuízo que para o expropriado advém da expropriação, correspondente ao valor real e corrente do bem de acordo com o seu destino efectivo ou possível numa utilização económica normal, à data da publicação da declaração...
... além de mensalmente publicar uma actualização dos preços das avaliações de um conjunto ... encontra congelado pela capitalização da renda anual, pelo que qualquer liquidação acima desse ... para exercício da actividade comercial, a indemnização abrange todas as perdas ... -
Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
... A actualização da massa salarial em 3,71 por cento, contra os ... ções oficiais, suportadas a título de renda pelo arrendatário para fins de habitação ... principal uma actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola ser de 32 por cento, o ...
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Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 de Outubro de 2008
... afectos aos sectores administrativo e comercial"; ... r) «Potência eléctrica contratada» a pot\xC3" ... 13992 Confecçáo de artigos de renda ... 14120 Confecçáo de vestuário de trabalho ...
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Decreto-Lei n.º 12/2006
... de renda, desde que se verifiquem cumulativamente as ... do Código do Registo Comercial, na redacção ... do Decreto-Lei n.o ... g) Montantes que garantam a actualização das ... pensões em pagamento, desde que esta ...
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Decreto-Lei n.º 12/2006, de 20 de Janeiro de 2006
... na previsão da obrigação de actualização da informação. Relativamente às adesões ... , ou a sua transformação noutro tipo de renda, desde que se verifiquem cumulativamente as ... 2 do artigo 70.º do Código do Registo Comercial, na redacção do Decreto-Lei n.º 11/2005, de 8 ...
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Acórdão nº 4689/10.4TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Maio de 2011
I - Na apreciação da ilicitude do despedimento colectivo, a compensação a que se reporta o art. 366.º do Código do Trabalho não se pode confundir com uma compensação diferencial que a empresa se dispôs a atribuir aos trabalhadores abrangidos pelo despedimento, mediante a verificação de uma condição a ser aceite por esses trabalhadores, compensação que a empresa não estava impedida de oferecer...
... vem exercendo a actividade de consultor comercial; 10º ... A requerente A aufere a retribuição ... Lisboa, para “X” (clientes de novo, sem renda); 50º ... Os trabalhadores afectos ao ... Algumas trabalhadoras da área da Actualização da Base de Dados (ABD), incluídas no ... -
Acórdão nº 07B2770 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Setembro de 2007
1. Os contratos de locação financeira e de aluguer de longa duração distinguem-se essencialmente por no primeiro o locador se vincular a adquirir ou a mandar construir o bem locando que o locatário pode ou não adquirir findo o contrato, e por, no último, aquele só se obrigar a proporcionar ao locatário o respectivo gozo, à margem do direito potestativo de aquisição findo o contrato. 2. O...
... reduzida a sua condenação ao pagamento da renda vencida e não paga ... A Massa Falida de CC SA ... Código Civil, 426º e 427º do Código Comercial, 668º, nº 1, alíneas b), c), d) e e), do ... ómico de solucionar o problema da actualização do equipamento produtivo, sem necessidade de o ... -
Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro de 1999
... de câmbio resultantes da referida actualização são reconhecidas como resultados do exercício e ... aos quais, face a uma análise comercial razoável, se prevejam descidas estáveis ... - Quando se paga ao locador a renda estabelecida no contrato, esta decompõe-se em ...
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Acórdão nº 07A830 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2007
1. Os contratos de locação financeira e de aluguer de longa duração distinguem-se essencialmente por no primeiro o locador se vincular a adquirir ou a mandar construir o bem locando que o locatário pode ou não adquirir findo o contrato, e por, no último, aquele só se obrigar a proporcionar ao locatário o respectivo gozo, à margem do direito potestativo de aquisição findo o contrato. 2. A...
... Código Civil, 425º a 427º do Código Comercial, 668º, alíneas b), c), d) e e) do Código de ... , pelo locatário ao Locador, de uma renda com a periodicidade ( ) nas condições ... ómico de solucionar o problema da actualização do equipamento produtivo, sem necessidade de o ...