açores língua oficial
2064 resultados para açores língua oficial
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Lei n.º 24-C/2022
... • A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a cooperação, e a promoção ... Açores. Após a ... assinatura de uma declaração ... estratégica com os países de língua oficial portuguesa, concretizada nos Programas ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 551/2016
... públicos na Região Autónoma dos Açores; b) Documentos comprovativos de que não se ... alínea anterior deverá ser redigida em língua portuguesa e observar o seu período legal de ... RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 552/2016
... públicos na Região Autónoma dos Açores; b) Documentos comprovativos de que não se ... alínea anterior deverá ser redigida em língua portuguesa e observar o seu período legal de ... RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS ...
- Aviso n.º 26/2017 de 10 de maio de 2017
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Em vigor
Decreto de Aprovação da Constituição . Constituição da República Portuguesa
... Artigo 11.º (Símbolos nacionais e língua oficial) ... Parte I Direitos e deveres ... º (Regime político-administrativo dos Açores e da Madeira) ... Artigo 226.º (Estatutos e leis ...
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Decreto-Lei n.º 26-A/2016
... segurança no manual do proprietário em língua portuguesa; k) Tomar imediatamente as medidas ... ências tenham sido publicadas no Jornal Oficial da União Europeia, são conformes com os ... decreto-lei na Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira competem às entidades das ...
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Relatório n.º 11/2017
... de Atividades da Secção Regional dos Açores" "Relatório de Atividades da Secção Regional ... dezanove anos da aprovação do Plano Oficial de Contabilidade Pública, a CGE continua a não ... (Organização dos Tribunais de Contas de Língua Portuguesa) Sob o tema "O papel do Controlo ...
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Edital n.º 2035/2023
... estrangeira, exceto os de expressão oficial portuguesa, deverão entregar documento, ... do domínio da escrita e da oralidade da língua portuguesa. IV — Requisitos de admissão em ... Professor Coordenador da Universidade dos Açores; Doutora Hélia Maria da ...
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Decreto-Lei n.º 118/2019
... próprios das Região Autónomas dos Açores.Foi promovida a audição dos órgãos de Governo ... proteção individual são redigidas em língua portuguesa.2 - Para efeitos do n.º 10 do artigo ... ências tenham sido publicadas no Jornal Oficial da União Europeia, cumprem os requisitos ...
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Despacho n.º 192/2023
... entre Portugal e os países africanos de língua oficial por- ... tuguesa, valorizando o acesso a ... UCP (A Açorianidade na ficção da RTP-Açores). É cocoordenadora- ... -geral do Observatório ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2024
... Portugal (continente, Madeira e Açores) tem jurisdição sobre cerca de metade das ... Eixo 4—Dia Nacional Cerimónia oficial; Momentos culturais. O Pavilhão de Portugal ... 7.3.), como por exemplo o Dia Mundial da Língua Portuguesa. Serão considerados eventos como o ...
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Deliberação n.º 78/2023
... Linhas Gerais da Atividade Estatística Oficial 2023-2027 ... 67.ª deliberação do Conselho ... , o Serviço Regional de Estatística dos Açores e a Direção Regional de ... Estatística da ... , em particular com os países de língua portuguesa ... Objetivo 4 ... Consolidar o papel ...
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Acórdão nº 2060/19.1BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Dezembro de 2020
... Açores” ... -do acto de adjudicação que recaiu ... devem ser obrigatoriamente redigidos em língua portuguesa. No entanto, aceita-se que os ... Público com a sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia - Anúncio, Doc. 2, fls. 18 e ...
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Relatório n.º 8/2019
... de Atividades da Secção Regional dos Açores" "Relatório de Atividades da Secção Regional ... da Europa e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Durante o ano, deslocaram-se à sede ... PALOP Países Africanos de Língua Oficial ...
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Despacho n.º 9439/2020
... 21 de agosto de 2008, publicado no Jornal Oficial o Diário da República, 2.ª série, n.º 168, ... ção de jovens da Região Autónoma dos Açores. 2 - São ainda abrangidos pelo concurso especial ... realizarão uma componente de Prova de Língua e Cultura Portuguesa (LCP), obrigatória, e uma ...
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Deliberação n.º 47/2019
... Linhas Gerais da Atividade Estatística Oficial (LGAEO) 2018-2022, aprovadas pelo CSE, nas quais ... , do Serviço Regional de Estatística dos Açores e da Direção Regional de Estatística da ... países, em particular dos países de língua portuguesa, quer a nível bilateral quer no ...
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Deliberação n.º 47/2019
... Linhas Gerais da Atividade Estatística Oficial (LGAEO) 2018-2022, aprovadas pelo CSE, nas quais ... , do Serviço Regional de Estatística dos Açores e da Direção Regional de Estatística da ... países, em particular dos países de língua portuguesa, quer a nível bilateral quer no ...
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Portaria n.º 199-B/2016
... oriundos da Região Autónoma dos Açores, com 3,5 % das vagas fixadas para a 1.ª fase, ... para aí ingressar no ensino superior oficial em cursos congéneres daqueles a que se pretendem ... às traduções de documentos cuja língua original não seja a espanhola, a francesa ou a ...
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Portaria n.º 211-A/2017
... oriundos da Região Autónoma dos Açores, com 3,5 % das vagas fixadas para a 1.ª fase, ... para aí ingressar no ensino superior oficial em cursos congéneres daqueles a que se pretendem ... às traduções de documentos cuja língua original não seja a espanhola, a francesa ou a ...
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Portaria n.º 218-B/2019
... oriundos da Região Autónoma dos Açores, com 3,5 % das vagas fixadas para a 1.ª fase, ... para aí ingressar no ensino superior oficial em cursos congéneres daqueles a que se pretendem ... às traduções de documentos cuja língua original não seja a espanhola, a francesa ou a ...
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Portaria n.º 180-B/2020
... oriundos da Região Autónoma dos Açores, com 3,5 % das vagas fixadas para a 1.ª fase, ... para aí ingressar no ensino superior oficial em cursos congéneres daqueles a que se pretendem ... às traduções de documentos cuja língua original não seja a espanhola, a francesa ou a ...
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Anúncio n.º 145-B/2016
... oriundos da Região Autónoma dos Açores, com 3,5 % das vagas fixadas para a 1.ª fase, ... para aí ingressar no ensino superior oficial em cursos congéneres daqueles a que se pretendem ... às traduções de documentos cuja língua original não seja a espanhola, a francesa ou a ...
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Portaria n.º 168-D/2021
... oriundos da Região Autónoma dos Açores, com 3,5 % das vagas fixadas para a 1.ª fase, ... para aí ingressar no ensino superior oficial em cursos congéneres daqueles a que se pretendem ... às traduções de documentos cuja língua original não seja a espanhola, a francesa ou a ...
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Regulamento n.º 871/2021
... de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA), a Associação Humanitária dos ... de segurança, coordenador de segurança, oficial de ligação aos adeptos ou qualquer outro ... está acompanhada por um/a intérprete de língua gestual, dirija-se sempre para a pessoa com ...
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Regulamento n.º 871/2021
... de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA), a Associação Humanitária ... dos ... de segurança, coordenador de segurança, oficial de ligação aos adeptos ou ... qualquer outro ... está acompanhada por um/a intérprete de língua ... gestual, dirija-se sempre para a pessoa com ...