acidentes trabalho na construção civil
4156 resultados para acidentes trabalho na construção civil
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Regulamento n.º 66/2023
... — Serviço Municipal de Proteção Civil ... 1 — O Serviço Municipal de Proteção ... 5 — Sempre que a área de trabalho do lugar a prover o imponha, pode ser exigido ... c) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no município, ... à resolução de situações de construção que ... ameacem ruína ou constituam perigo para ...
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Aviso n.º 6826/2019
... ; d) Número do documento de identificação civil ou número de matrícula da conservatória do ... ção, não coberta, de qualquer construção que se incorpore no solo com caráter de ... operação urbanística; g) Obra: todo o trabalho de construção, reconstrução, ampliação, ... reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho válida; c) Livro de obra para ...
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Aviso n.º 9127/2017
... especificado (designadamente construção agrícola, parque de estacionamento de ... reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho; c) Apólice de seguro de ... : a) Apólice de seguro de responsabilidade civil; b) Termo de responsabilidade assinado pelo ...
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Aviso n.º 11575/2023
... ção, planos de segurança e higiene no trabalho e ... ao planeamento e programação de ... o comportamento dos materiais de construção e ... respetivo controlo de qualidade; ... d) ... permitam evitar acidentes; ... x) Conhecimento especializado de sistemas de ... e planeamento dos trabalhos de construção civil e ... recursos humanos; ... j) Demonstrar ...
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Regulamento n.º 686/2021
... i) A construção de apoios à instalação fica sujeita ao regime ... do mesmo; 2.2 - Apólice de Seguro de acidentes de trabalho do Industrial de Construção Civil ...
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Aviso n.º 7023/2016
... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... e projetos do Centro de Emprego, acidentes de trabalho e doenças profissionais. Gestão da ... úde no trabalho - 25 %;Técnicas de construção" civil - 25 %;Lei Geral do Trabalho em Funções P\xC3" ...
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Regulamento n.º 684/2019
... circuitos, simplificando processos de trabalho e promovendo a comunicação intra e ... nas tarefas de planeamento e construção dos equipamentos educativos; g) Elaborar o ... acidentes" de trabalho, bem como da melhoria contínua da sa\xC3" ... (GSAA); 8) Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC); 9) Gabinete da Juventude (GJ); 10) ...
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Aviso n.º 6346/2017
... ; e) Equipamento lúdico ou de lazer: construção não coberta, destinada à recreação ou ócio ... Civil. 2 - O valor mínimo da estimativa do custo de ... do seguro; b) Apólice de seguro de acidentes trabalho em vigor, acompanhado do recibo da ...
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Despacho n.º 874/2019
... de 3.º grau; viii) Divisão de Proteção Civil e Serviços Operacionais, dirigida por um ... Subunidade de Segurança e Saúde no Trabalho; xviii. Subunidade de Gestão Ambiental; xix ... e acompanhar os processos relativos a acidentes em serviço; g) Organizar, dinamizar e assegurar ... ão de áreas degradadas ou de construção clandestina e à programação de outras áreas ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 13/2019 de 12 de março de 2019
... reporta-se ao trabalho prestado no ano civil anterior e não está condicionado à ... êm ainda direito a um seguro de acidentes pe ssoais cobrindo o risco de morte e de ... Acompanha a fase de construção, arranque e exploração dos novos ...
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Aviso n.º 13668/2023
... trabalho na carreira e categoria de técnico superior na ... das Secretárias de Estado da Proteção Civil e da Promoção ... Despacho n.º 7474/2023: ... assume um papel determinante na construção de soluções de fundo que garantam a evolução ...
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Despacho n.º 432/2023
... artigo 28.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... b) Gabinete Municipal de Proteção Civil; e ... c) Gabinete Médico-Veterinário ... Serviço de Construção e Logística (SCL); ... Serviço de Mobilidade e ... e) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no município, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 39/2018 de 23 de novembro de 2018
... V deste AE; c) Manter seguro de acidentes de trabalho nos termos da legislação em vigor; ... de modo a que, ao longo do ano civil, os dias de descanso semanal e feriados sejam ... construção civil, sempre que necessário. Operador de Lota ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 50/2022
... adequadas à prevenção de acidentes de ... trabalho, tendo como principal campo de ... prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente ... do incumprimento culposo das ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem ... como ...
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Despacho n.º 6642/2022
... volume de trabalho, dada a necessidade de assegurar competências ... Garantir a análise e a avaliação dos acidentes de trabalho; ... e) Assegurar o desenvolvimento ... ção de medições das áreas de construção ou outras para o efeito de ... cálculo de taxas; ... c) Construção Civil, Serralharia, Pintura e Oficina de Carpintaria ...
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Despacho n.º 12204/2018
... j) Serviço Municipal de Proteção Civil, equiparado a divisão municipal. 2 - Os ... funcionamento das comissões e grupos de trabalho, bem como os membros da Assembleia Municipal no ... unitários correntes de materiais de construção"; j) Promover procedimentos concursais de aquisiç\xC3" ... ; j) Planificar e gerir os seguros de acidentes de trabalho e de acidentes pessoais; k) Analisar ...
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Acórdão nº 295/14.2TTVRL.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Fevereiro de 2018
I - Nos termos da previsão do n.º1, do art.º18.º, da LAT, mesmo nos casos em que o trabalhador sofre um acidente de trabalho durante a prestação da sua actividade à empresa cessionária e por actuação culposa desta, a entidade cedente, na medida em que continua a ser a empregadora, continua a ser responsável pela reparação dos danos emergentes, ainda que o possa ser solidariamente e não apenas a...
... - Instrução Central, Secção do Trabalho B…, por si e em representação do seu filho ... infortunística emergente de acidentes de trabalho transferida para a R. através de ... de assoalhamento da cobertura (para construção de telheiro) da parte posterior das bancadas do ... ao regime recursivo do Código de Processo Civil em tudo o que não é especificamente regulado ... -
Despacho n.º 7747/2019
... 7 - Serviço Municipal de Proteção Civil. 8 - Departamento de Autoridade de Transportes ... de planeamento, programação, construção, conservação e manutenção adequados ao ... das áreas da segurança e saúde no trabalho e de intervenção socioprofissional; m) Promover ... para a minimização dos efeitos dos acidentes graves sobre a vida, a economia, o património e ...
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Aviso n.º 5995/2024/2
... , na área da Engenharia Mecânica e Civil. 1—Para os devidos efeitos torna-se ... ípio, 2 (dois) destes postos de trabalho a afetar ao Departamento de Logística, Higiene ... em regime de empreitada, para construção e beneficiação de infraestruturas de vias e ... ressarcimento de danos resultantes de acidentes alegadamente causados por deficiência das ...
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Despacho n.º 175/2019
... de Formação e Higiene e Segurança no Trabalho - UTFHST; n) Unidade Técnica de Gestão de Água ... - GMV; h) Gabinete Municipal de Proteção Civil - GMPC; 3 - As competências dos gabinetes ... , designadamente no âmbito da construção, reconstrução, ampliação, remodelação ou ... e implementar medidas de prevenção de acidentes graves e catástrofes; e) Promover campanhas de ...
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Despacho n.º 664/2021
... no artigo 28.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... ção; c) Gabinete Municipal de Proteção Civil; e d) Gabinete Médico-Veterinário Municipal. 2 ... ço Agroflorestal (SAF); Serviço de Construção" e Logística (SCL); e Serviço de Mobilidade e Tr\xC3" ... e) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no município, ...
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Regulamento n.º 482/2017
... Obras de reconstrução, as obras de construção subsequentes à demolição, total ou parcial, de ... ção dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), para efeitos de ... ço público e a vedação dos locais de trabalho, devendo o mesmo cumprir o disposto nos artigos ... reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho; vi) Títulos habilitantes para o ...
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Edital n.º 369/2019
... Regulamento visam o incentivo à construção sustentável e a empreendimentos que contribuam ... dos seguintes: a) Apólice de seguro de acidentes de trabalho e alvará de construção civil; b) ...
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Aviso n.º 15049/2017
... o seguinte: a) «Área total de construção» (ATC), valor expresso em metros quadrados, ... efeitos de ação em matéria de proteção civil, identificados na Planta de Ordenamento - Riscos ... perigosas - Oleoduto/Gasoduto; iii) Acidentes rodoviários e ferroviários; iv) Acidentes ... acrescentado; g) Criação de postos de trabalho diretos e investimentos em novas infraestruturas ...
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Despacho n.º 3241/2022
... civil, florestas, gestão de riscos, controlo, ... f) Adotar métodos de trabalho em equipa, promovendo a comunicação interna e a ... c) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no município, ... n) Prestar apoio e colaboração na construção de caminhos rurais, florestais e pontos de ... o) ...